Em diversas declarações escandalosas, e também em seu programa de governo, Jair Bolsonaro já se demonstrou inimigo declarado dos povos indígenas do Brasil. Amigo do latifúndio, o candidato quer acabar com direitos, retirar todas as terras indígenas e liberar ainda mais o agronegócio para resolver “na bala” os conflitos por terra.
Marcello Pablito Trabalhador da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp.
segunda-feira 17 de setembro de 2018 | Edição do dia
O ultra-direitista Jair Bolsonaro sintetizou seu programa para a questão indígena no Brasil em palestra no Mato Grosso com a absurda declaração: “Se eu assumir, índio não terá mais 1 cm de terra”.
Não foi a primeira nem a última declaração de Bolsonaro contra os povos indígenas, que, foi recentemente inocentado pelo STF por suas declarações racistas não apenas contra negros, mas contra indígenas, dizendo que “não servem para nada”.
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Crimes seculares contra os povos indígenas originários são a marca do Estado brasileiro
O Estado brasileiro historicamente discriminou os povos indígenas e lhes negou todos os direitos, sendo o maior aliado dos latifundiários, do agronegócio e das mineradoras em seu massacre contra eles e o roubo de suas terras. Desde a chegada dos portugueses, o processo de colonização foi feito às custas do massacre violento e da espoliação dos povos indígenas. Do roubo de terras, de estupros, do cativeiro, do extermínio de culturas e etnias inteiras.
Na ditadura, os crimes contra os indígenas foram uma política de Estado, com a criação de campos de trabalho forçado e a remoção de aldeias inteiras. Entre 1986 e 1988, um dos principais articuladores do governo golpista de Temer, Romero Jucá, foi responsável por roubar milhares de hectares de terras ianomâmis e entregar a mineradoras e madeireiras. Ainda foi o responsável pelo genocídio de povos que foram contaminados com epidemias levadas pelos garimpeiros.
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Nos governos petistas, os povos indígenas seguiram sendo brutalmente atacados, tendo como um dos centros dessa barbárie a construção da usina de Belo Monte, em Altamira, um crime que arruinou a vida das populações indígenas e ribeirinhas locais, como o Movimento Xingu Vivo disse nessa carta na ocasião da inauguração da usina.
O golpe, contudo, agravou muito os ataques, nomenando um militar ligado a Marco Feliciano como presidente da FUNAI, em seguida cortando metade do seu orçamento, atacando áreas de conservação ambiental no Pará onde vivem povos indígenas, retirando terras indígenas já demarcadas no Jaraguá, mudando o processo de demarcação de terras para retirar peso da FUNAI e lutando pela aprovação da PEC 215, que pode transferir a atribuição da demarcação para a Câmara e colocar isso diretamente na mão dos ruralistas da bancada do agronegócio. Entre 2007 e 2014, dobrou o número de assassinatos de lideranças indígenas segundo a ONU.
Bolsonaro quer avançar e destruir qualquer direito dos povos indígenas
Os povos indígenas, como dissemos, lutam e resistem há séculos contra a brutal opressão contra eles. Bolsonaro, candidato ligado ao agronegócio, já deixou claro que considera que os indígenas são “privilegiados” e desfrutam de direitos em excesso. Em todas as ocasiões que pode, Bolsonaro repete isso, como na palestra no Clube Hebraica no Rio, a mesma em que fez as declarações racistas pelas quais o STF o inocentou. Nessa ocasião, Bolsonaro disse: “Pode ter certeza que se eu chegar lá não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. Também disse que quer liberar a exploração de minerais nas terras indígenas: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”.
Veja abaixo:
Em outra ocasião, atacou os direitos indígenas afirmando que os indígenas são “massa de manobra” para a criação de novas nações. Ridiculamente, tenta vender sua posição reacionária de acabar com as terras indígenas como um combate à discriminação contra os indígenas, e para isso chegou a comparar a demarcação das terras com um “zoológico” onde se “prenderiam” os povos indígenas, como se garantir o direito à autonomia e ao controle de suas terras fosse “prender” alguém.
Evidentemente, as palavras criminosas de Bolsonaro contra os indígenas não expressam apenas suas ideias. Isso se mostra, por exemplo, no fato de que seu vice, o General Mourão, que recentemente uma constituinte feita sem o voto do povo, também reiteradas vezes, falou sobre a “indolência” herdada da cultura indígena.
Mas, para além de suas declarações absurdas, Bolsonaro está coligado com os maiores criminosos contra os povos indígenas no país, como Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), uma entidade que reúne latifundiários que matam a cada dia os povos indígenas no campo e articulam a bancada ruralista contra seus direitos no congresso. É em nome desses que Bolsonaro fala, sendo apenas o “testa-de-ferro” dos grandes interesses econômicos desses bilionários capitalistas que estão hoje apoiando sua candidatura. Com Bolsonaro no governo, esses setores, que hoje já matam impunemente indígenas, inclusive contando com o apoio das polícias, terão muito mais respaldo do Estado para seus crimes.
Nós estamos do lado da luta dos povos indígenas e contra todos os ataques do Estado, do agronegócio, das mineradoras. O projeto de Bolsonaro e desses capitalistas que há séculos assassinam os povos indígenas e roubam suas terras não será derrotado nas urnas, pois mesmo que seja derrotado eles saem desse processo eleitoral muito fortalecidos. É apenas a organização dos trabalhadores, numa sólida aliança com todos os povos indígenas, que pode fazer frente a isso. É necessário lutar por uma Assembleia Constituinte imposta por nossa luta, onde possamos garantir não apenas a demarcação de todas as terras indígenas, mas também a completa autonomia e auto-determinação desses povos, com todos os direitos sociais garantidos a partir do fim do pagamento da dívida pública, que consome um trilhão de reais dos cofres públicos todos os anos. Cada empresa e ruralista que tenha cometido crimes contra os indígenas deve ser julgado por júri popular, e ter suas propriedades confiscadas e estatizadas sob controle dos trabalhadores. É com essa perspectiva que devemos lutar contra Bolsonaro, representante dos setores inimigos dos povos indígenas.
