Mundo Operário

SINTUSP

Carta aos trabalhadores da USP: A importância da rotatividade dos dirigentes sindicais liberados

Marcello Pablito

Trabalhador do bandejão da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp

quinta-feira 31 de maio| Edição do dia

Sou trabalhador da USP, atualmente diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP e militante do Movimento Nossa Classe e Movimento Revolucionário de Trabalhadores. Trabalho há 10 anos nos restaurantes da USP como auxiliar de cozinha e trabalhei 2 anos como temporário na EDUSP. Fui eleito pelos trabalhadores da USP pra Diretoria do Sintusp em 2017 junto à Chapa – Sempre na Luta Piqueteiros e Lutadores. Quando da posse da Diretoria fui indicado para compor a Executiva da Diretoria, passando a ser o que chamamos de diretor liberado, me afastei do meu local de trabalho no Restaurante da Física. Em nosso estatuto, definimos que “O mandato dos membros da Diretoria Colegiada Plena será de 3 (três) anos, baseando-se no principio da rotatividade, em que todo dirigente deve voltar ao seu posto de trabalho. Os membros que estiveram liberados poderão ser reeleitos, porém no mandato seguinte não poderão integrar a diretoria executiva permanentemente, salvo exceções avaliadas pela diretoria e referendadas por uma Assembleia da categoria”. Legalmente, há a disposição permitindo que, dentre a Diretoria Colegiada Plena, haja 7 diretores liberados, ou seja, diretores eleitos que estarão afastados do seu local de trabalho e cumprirão a sua mesma carga horária ganhando o mesmo salário que antes, só que diretamente no Sindicato. Nós do MRT consideramos importante não somente aplicar a definição do estatuto de rotatividade a cada 3 anos, como defendemos aprofundar esta rotatividade em intervalos menores, dentro da própria gestão da Diretoria que dura 3 anos. É por isso que, depois de um ano e 4 meses como diretor liberado, voltarei ao meu local de trabalho junto a meus colegas do Restaurante da Física e estou muito contente de abrir espaço para que assuma como diretora liberada em meu lugar a companheira Babi Delatorre, trabalhadora do Hospital Universitário no setor do SAME (Serviço de Arquivo Médico e Estatísticas) e membro da Secretaria de Mulheres do Sintusp, parte da nova geração de lutadores e lutadoras da nossa categoria expressando também com muita força a luta das mulheres. Com essa carta, quero expressar as posições que fundamentam essa decisão e que são parte de construir um tipo de sindicalismo revolucionário, classista e de independência de classe.

A burocracia sindical e a questão dos privilégios

Em primeiro lugar, é preciso dizer que na USP temos um Sindicato que tem uma história de luta combativa e classista, um sindicato que busca defender os trabalhadores contra todos os patrões, os governos e suas instituições estatais, e que, inclusive, busca romper com a pressão “corporativista” e defender os interesses da maioria da população oprimida e explorada, o que significa lutar por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, sem vestibular. Mas o movimento sindical brasileiro é muito mais amplo, e a maioria dos sindicatos é dirigida pelo que chamamos de “burocracia sindical”, ou seja, gente que entrou nos organismos dos sindicatos para obter privilégios materiais defendendo o interesse dos patrões, como as centrais sindicais mafiosas como a Força Sindical, UGT e NCGT, mas também a CUT e a CTB que atuam como “freios” para nossa mobilização muitas vezes diretamente traindo as lutas, como se expressou com a traição da greve geral de junho do ano passado que abriu espaço pra aprovação da reforma trabalhista. Todos estes sindicatos, ainda que às vezes com discursos de demagógicos, foram parte da aplicação das reformas no último ano, ou traíram as lutas dos trabalhadores mantendo uma forte trégua com o governo.

A CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, defendem uma política que chamamos “de colaboração de classes”, ou seja, de dizer para os trabalhadores que é necessário haver uma “parceria” entre operários e patrões para melhorar a competitividade e o crescimento do país. Obviamente, nesta “colaboração” a classe dominante (composta pelos empresários, banqueiros e demais capitalistas) são os únicos beneficiados, à custa da exploração dos trabalhadores. Em troca destes acordos, o governo assegura aos sindicatos arrecadações milionárias através do repasse do Imposto Sindical, um imposto que arrecada milhões de reais a partir do desconto obrigatório de um dia de trabalho de todos os trabalhadores. Só para ter uma ideia, no ano passado as centrais sindicais do país receberam R$ 170 milhões até março em repasses do imposto sindical. Mais informações ver em: http://www.valor.com.br/brasil/5501...

Tudo isso nos ajuda a entender por que nestes sindicatos traidores muitos dirigentes sindicais se mantêm tanto tempo agarrados aos aparatos sindicais sem retornar ao trabalho e aproveitando dos seus cargos nos sindicatos para promover os seus interesses e privilégios particulares. Por isso, a luta da classe trabalhadora como um todo passa por superar estas direções traidoras e lutar para retomar o conjunto dos sindicatos como uma ferramenta de luta dos trabalhadores. O Sintusp, ao contrário de todos estes sindicatos e centrais sindicais, é em primeiro lugar um sindicato que luta contra a exploração capitalista, mas também um Sindicato que se posicionou contra o impeachment e contra a condenação arbitrária de Lula, apesar de todas as diferenças políticas que temos com este projeto petista conforme apontamos acima. Por defender estas posições, o Sintusp é um sindicato enormemente atacado através da ofensiva repressiva da Reitoria e do governo do Estado com processos administrativos, criminais a todos os seus diretores e inclusive a demissão política de Brandão.

O “descolamento” dos dirigentes com relação à base é uma pressão material a ser combatida

Embora ainda sejamos um Sindicato combativo, o Sintusp também está sujeito às pressões de “acomodação” de seus dirigentes sindicais, ou seja, a pressão de que mesmo levantando um programa de unidade dos trabalhadores e atuando nas lutas, nossos dirigentes sindicais, em especial os que estão liberados, se “descolem” da base dos trabalhadores, e acabem por se acomodar nesta condição. Em primeiro lugar, ao contrário da “colaboração de classes” levada adiante pelos sindicalistas burocráticos e traidores, nós defendemos a plena “independência de classe” do Sintusp (e de todos os sindicatos) em relação ao Estado e suas instituições (leis antioperárias, antipopulares e discriminatórias, justiça, órgãos de repressão, partidos patronais, governos, parlamento etc.), por isso somos historicamente contrários à cobrança do Imposto Sindical e mantemos as atividades do Sintusp exclusivamente a partir da filiação voluntária dos trabalhadores. Esta é uma premissa fundamental contra a burocratização de um Sindicato, por isso estamos neste momento organizando uma forte campanha de sindicalização pra fortalecer nosso Sindicato.

Ao mesmo tempo, exigimos a mais ampla democracia operária nos Sindicatos, por isso, além da Diretoria do Sindicato, organizamos o Conselho Diretor de Base com diretores eleitos por unidades e organizamos o Comando de Greve com delegados eleitos em meio a processos de luta. As assembleias e as reuniões de unidade são soberanas e devem ser os espaços máximos de deliberação democrática dos trabalhadores, além do próprio Congresso da categoria que ocorre a cada três anos.

Mesmo com estes exemplos que consideramos que são mecanismos avançados de democracia operária, consideramos que é possível avançar principalmente no que diz respeito à organização daqueles trabalhadores que não estão representados por Sindicatos (os temporários e informais) e até mesmo os que estão representados por Sindicatos burocráticos, mas buscam referência em outros Sindicatos combativos (como foi o caso do Sintusp em relação às lutas de trabalhadores terceirizados, em especial nossas colegas da limpeza). Hoje o Sintusp possibilita que qualquer trabalhador terceirizado se filie ao nosso Sindicato, mesmo que do ponto de vista da “legalidade burguesa” não os representemos, bem como em nosso estatuto defendemos a incorporação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público, com a garantia de condições dignas de trabalho e salários para todos. Para isso, é fundamental manter com força a defesa de nosso programa pela efetivação dos terceirizados sem necessidade de concurso público.

Por tudo isso queremos combater as pressões de acomodação, e a rotatividade é uma destas medidas. O dirigente sindical liberado não está trabalhando em sua unidade, e por isso mesmo possui uma margem de atuação mais ampla para cumprir diversas tarefas em defesa das lutas e da organização dos trabalhadores. Nesse sentido, a “liberação” tem um papel positivo durante um período determinado. Mas o fato de não estar submetido à exploração da sua força de trabalho o coloca em condição de privilégio neste terreno, algo que, ao se perpetuar no tempo, pode levar a uma condição de acomodação e diferenciação com os outros trabalhadores. Por isso, a condição de dirigente liberado no Sindicato deve partir do principio da “rotatividade”, como está em nosso estatuto. Também porque o problema da burocratização não diz respeito à índole individual ou ao “bom senso” dos dirigentes sindicais, mas tem sua origem nas pressões materiais concretas (não trabalhar do ponto de vista da “exploração capitalista”) que dão a estes uma condição privilegiada em relação aos trabalhadores. Muitos companheiros talvez achem essa uma visão exagerada do problema, mas aqui vale a pena recordar a velha lição deixada por Karl Marx, de que “é a existência que determina a consciência”. Não ver esse problema em toda a sua dimensão material mais profunda e concreta contribuiu para que grande parte dos próprios sindicatos dirigidos por setores da esquerda acabasse desenvolvendo diversos elementos de degeneração burocrática.

Por todas estas questões, e como parte da luta que vim travando há anos ao lado dos meus companheiros em defesa de sindicatos que sirvam para a luta de classes, decidi junto com meus companheiros do MRT que compõem a Diretoria do Sintusp Claudionor Brandão, Babi Delatorre, Adriano Favarin e Patrícia Galvão implementar com tempo mais curto a rotatividade, após 1 ano e 4 meses. Reivindicamos as resoluções do Congresso Estatutário do Sintusp que definiram que um diretor liberado pode ser reeleito, mas não pode compor novamente a Executiva no segundo mandato, e consideramos que o Estatuto deveria avançar para definir o limite de dois mandatos para reeleição na Diretoria do Sindicato, também como forma de renovação dos órgãos dirigentes. Para além disso, consideramos ser necessário avançar para a rotatividade entre os próprios dirigentes liberados dentro do mandato de 3 anos, como parte deste combate permanente à burocratização.

Agora, Babi assume neste próximo ano como parte da Executiva da Diretoria, como diretora liberada, defendendo estas mesmas ideias. Esta decisão não é uma posição individual minha, é o resultado prático de um programa e de uma prática que nós do MRT viemos levando adiante como minoria da Diretoria do Sintusp. É em respeito aos meus companheiros de trabalho que acompanharam em grande medida esta trajetória, e no intuito de contribuir e pôr em prática as ideias que defendemos para contribuir na formação de uma vanguarda classista e combativa, bem como abrir este debate com os companheiros do “Coletivo Piqueteiros e Lutadores” que compõem majoritariamente a Diretoria do Sintusp e também de outras correntes que compõe a Diretoria, que venho por meio desta carta expor publicamente aos meus companheiros de trabalho os motivos pelos quais decidi retornar ao trabalho, enquanto sigo na diretoria do Sintusp e na luta dos trabalhadores. Também aproveito esta carta para expor esses fundamentos aos trabalhadores da USP e especialmente aos trabalhadores do Hospital Universitário que terão uma de suas colegas, Babi, como nova diretora liberada.

Estarei contente de voltar ao trabalho com meus colegas no Restaurante da Física, assim como estive como diretor liberado durante este 1 ano e meio, pois me dediquei exclusivamente à luta dos trabalhadores da USP e de toda a nossa classe, me dedicando também à construção da Secretaria de Negras e Negros do Sintusp para enfrentar todo o racismo estrutural de nosso país, uma batalha que me move cotidianamente pra defender a luta do povo negro. Frente a toda esta situação nacional convulsiva, na qual, mais do que nunca, é necessário manter firme a defesa dos trabalhadores sem misturar suas bandeiras com os patrões e empresários, eu encaro qualquer um destes espaços como parte da minha luta apaixonada por transformar essa sociedade, enfrentando todas as dificuldades que possamos viver diante dos ataques, mas sem deixar de confiar na classe operária brasileira e internacional, que deve ser sujeito político de sua libertação construindo seu próprio instrumento político, o que passa hoje por colocar de pé uma esquerda anti-imperialista e de independência de classe, com o objetivo de construir uma sociedade sem explorados nem exploradores, um mundo sem opressão, sem guerras e sem catástrofes. Estou certo de que a companheira Babi atuará desta mesma maneira neste novo desafio.

Marcello “Pablito” – Trabalhador da SAS e membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP

Para fortalecer a luta das mulheres trabalhadoras, de toda nossa classe e a luta em defesa do Hospital Universitário

“Como uma jovem trabalhadora da USP encaro esse momento como um desafio e espero que eu possa contribuir ainda mais na luta das mulheres trabalhadoras da USP, efetivas e terceirizadas, junto com a Secretaria de Mulheres que viemos construindo já há quase 10 anos. Também espero poder contribuir ainda mais na organização dos trabalhadores do Hospital Universitário contra sua desvinculação, mas também do conjunto da USP, conhecendo muito mais os trabalhadores de outras unidades e ajudando em sua luta cotidiana. Ao lado do meu companheiro Pablito e de tantos outros companheiros do Movimento Nossa Classe e MRT, esperamos contribuir na organização e independência de classe dos trabalhadores da USP e na luta por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre” Babi Delatorre




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