Gênero e sexualidade

28S: DIA LATINO AMERICANO E CARIBENHO DE LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Candidaturas do MRT: Pelo aborto legal, seguro e gratuito já!

Neste 28 de setembro, dia latino americano e caribenho de luta pela legalização do aborto as candidaturas anticapitalistas do MRT se pronunciam pela legalização do aborto no Brasil.

Diana Assunção

São Paulo | @dianaassuncaoED

Flavia Valle

Professora, Minas Gerais

Maíra Machado

Professora da rede estadual em Santo André e militante do MRT

Marcello Pablito

Trabalhador do bandejão da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp

sexta-feira 28 de setembro| Edição do dia

A América Latina é marcada pela proibição ao aborto e, portanto pela sua clandestinidade. No Brasil, o aborto somente é permitido em 3 casos: fetos com anencefalia, risco de vida para a mãe e gravidez decorrente de estupro. Só no Brasil, de acordo com estimativa do próprio Ministério da Saúde, ocorrem cerca de 1 milhão de abortos clandestinos todos os anos. São mais de 1200 de mulheres morrem todos os anos, vítimas de métodos inseguros porque o aborto é proibido no Brasil. De cada 4 mulheres que morrem, 3 são mulheres negras. A proibição do aborto lega principalmente às mulheres negras e pobres a morte ou mutilação de inúmeros tipos no aparelho reprodutor. Em São Paulo, cidade mais rica do Brasil, onde a média salarial é de menos de 2 salários mínimos, um aborto em um clínica de alto padrão chega a custar 5 mil reais.

O Estado, que nega às mulheres o direito ao próprio corpo é o mesmo Estado que nega também o direito à maternidade com direitos já reconhecidos, como creches e pré-natal. Em todos os estados brasileiros há déficit por creches. No estado de São Paulo esse déficit chega à 54% de acordo com os dados do PNDA. Só na cidade de São Paulo são mais de 60 mil crianças sem creches. A situação é ainda pior nos demais estados. A média geral, no Brasil é de apenas 32% das crianças atendidas.

A direita e o golpismo atacam nossos direitos com a reforma trabalhista. Os que hipocritamente falar em nome da vida aprovaram uma reforma trabalhista que, por exemplo, que possibilita mulheres grávidas trabalharem em condições insalubres, sujeitas inclusive a abortos espontâneos, tudo para garantir os lucros dos patrões na crise capitalista que vivemos. A única opção que resta é recorrer ao aborto clandestino. Nossa luta pelo direito das mulheres ao próprio cor e pela legalização do aborto também é uma luta pelo direito à maternidade, para que todas as mulheres que queriam ser mães possam exercer esse direito plenamente. Os candidatos à presidência da burguesia ou se negam a falar sobre aborto para não escancarar a posição contrária a esse direito, como Ciro Gomes, ou fazem como Marina Silva, que disse: "se o congresso aprovasse, eu vetaria". Mesmo em um governo do PT que se dizia "progressista", mas que abriu espaço pra direita, o aborto não foi legalizado.

Lutamos contra a direita que destila ódio em declarações contra o aborto e contra as mulheres. Denunciamos a manipulação dessas eleições pelo judiciário e a Lava jato, que impediu o povo votar em quem quisesse, com a tutela dos militares, cujo exemplo mais abjeto se expressa nas declarações do general Mourão, que chama às mulheres de fábricas de desajustados. Enquanto os golpistas e a direita reacionária e conservadora avançam para implementar projetos como o Escola sem Partido, retirar o debate de gênero e sexualidade das escolas, e reformar todo ensino médio, nós do MRT e do grupo de mulheres Pão e Rosas defendemos o direito a educação sexual em todas as escolas, juntamente com a distribuições de preservativos e anticoncepcionais gratuitos para que os jovens possam ter plena liberdade de decidir e evitar uma gravidez indesejada, tenho certeza que assim poderemos diminuir muito os altíssimos índices de mortes devido a procedimentos de abortos inseguros."

O PT tenta usar o ódio das mulheres contra Bolsonaro, e não é para enfrentar a extrema-direita, até porque não legalizaram em 13 anos de governo. O movimento #EleNão ao direcionar o ódio legítimo das mulheres contra Bolsonaro para uma saída eleitoral acaba por fortalecer a ideia de que contra Bolsonaro vale qualquer “mal menor” nas eleições, o que nesse momento significa #HaddadSim. Justamente o PT que já propõe uma conciliação com golpistas como Alckmin e Ana Amélia, que disse que manifestações se resolvem no chicote e agora usa #EleNão para tentar salvar sua campanha da falência.

Por isso, arrancar o direito ao aborto legal, realizado pelo SUS, com a força das mulheres trabalhadoras e jovens à frente junto com nossos companheiros trabalhadores, é também um impulso para enfrentar os ataques do golpismo, lutando pela anulação da Reforma Trabalhista, da EC 95 (antiga PEC 55 do teto de gastos sociais) e do conjunto das reformas. Está mais claro do que nunca que sem uma enorme mobilização não vamos conseguir arrancar este direito, bem como todas as outras demandas que compõe nossas reivindicações históricas como a exigência de educação sexual e de distribuição gratuita de contraceptivos de qualidade.




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