A Câmara dos deputados aprovou nessa quarta-feira (16) um duro ataque às gestantes, obrigando o retorno ao trabalho presencial.
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 | Edição do dia
O Projeto de Lei 2.058, de autoria de Tiago Dimas (Solidariedade), altera a lei 14.151, de 2021 que previa o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia, garantindo sua remuneração integral. Agora, caso seja solicitada pelo patrão, a gestante que tiver vacinada será obrigada a retornar, mesmo o Brasil tendo mais de 1000 mortos por 24 horas.
O novo PL, que pode ser visto na íntegra aqui, prevê o retorno em caso de a gestante estar vacinada, mas não especifica se é exigido o esquema completo de vacinação ou não. Ou seja, a lei permite a volta de gestantes ao trabalho presencial sem o esquema vacinal completo.
O PL segue agora para sanção presidencial. Vindo de um governo que se nega a fornecer absorventes gratuitos para jovens pobres, cuja ministra convoca hordas fundamentalistas para atacar uma menina de 10 anos que foi estuprada e quer fazer um aborto, de um governo que não para de atacar as mulheres, é de se esperar que esse PL seja sancionado.
A medida, na prática, coloca em risco as pessoas gestantes e seus filhos, ainda mais em uma situação em que os casos de Covid-19 estão na casa dos centenas de milhares diários. Além do mais, a ideia é permitir que as mulheres trabalhadoras sejam ainda mais exploradas pelos patrões.
