Ministério havia sido recriado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho, por Medida Provisória.
quarta-feira 17 de novembro de 2021 | Edição do dia
O atual ministro do trabalho, Onyx Lorenzoni; (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (16/11) a MP 1058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O ministério havia sido extinto em 2019, quando foi incorporado ao Ministério da Economia. Com a aprovação da Câmara, agora o texto segue para o Senado, onde deverá ser votado em breve.
Dessa maneira, o INSS volta também a ser subordinado a pasta. As atribuições do ministério serão "definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical, entre outras."
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A extinção do Ministério do Trabalho havia sido um ataque de Bolsonaro contra os direitos dos trabalhadores, na esteira da Reforma Trabalhista. No entanto, sua recriação, longe de representar qualquer avanço, foi apenas uma manobra política para poder ceder um cargo de ministro para o deputado federal Onyx Lorenzoni, aliado político do presidente.
Com informações da Agência Senado.
