Gênero e sexualidade

LGBTFOBIA

Câmara Municipal de Marília quer proibir materiais que visa combater a lgbtfobia, o machismo e o racismo

Câmara Municipal de Marília aprova requerimento que questiona a existência e solicita a retirada de material didático produzido para combater a lgbtfobia, o machismo e o racismo das escolas de ensino fundamental ciclo I municipais.

Pedro Pellegrino

Estudante de Ciências Sociais da UNESP

quinta-feira 1º de junho| Edição do dia

No dia 10 de maio foi protocolado um requerimento do vereador Marcos Rezende (PSD) apoiado por um grupo religioso cristão, na Câmara Municipal de Marília, solicitando ao Ministro da Educação (José Mendonça Bezerra Filho), ao Governador do Estado de São Paulo (Geraldo Alckmin), e ao Secretario de Estado da Educação (José Renato Nalini) explicações por existir na rede municipal e estadual livros e materiais que tratem explicitamente os temas: religião afro-brasileira; educação sexual na escola e ideologia de gênero.

Os materiais criticados pelo vereador são os livros: O grande e Maravilhoso Livro das Famílias, Eleguá, O Planeta Eu: Conversando Sobre o Sexo. Estes materiais, segundo relata, foram distribuídos nas escolas de Marília e a nível nacional pelo MEC.

No presente requerimento o vereador rotula os temas como polêmicos e diz ferir o direito das famílias em educar o filho, em clara manifestação de conservadorismo. Também questiona a existência dos materiais e ataca as/os professoras/es que trabalham os temas em suas aulas com a justificativa de que por acreditar que não estão aptos por não possuírem formação especifica e conhecimento básico dos direitos da família e de infância, acusando os educadores de ferir normas jurídicas.

O principal argumento utilizado para justificar a retirada dos materiais é que as discussões de gênero e sexualidade foram retiradas do Plano Nacional de Educação em 2014 e não faziam mais parte do currículo sugerido pelo Ministério da Educação; e que trabalhar (ainda que sob uma perspectiva histórica ou cultural) sobre religiões de matriz africana fere a constituição que garante o Estado laico.

A retirada das discussões de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação, bem como dos Planos Estadual e Municipal significa que estes passam a não ser mais temas obrigatórios para trabalhar em sala de aula, o que por si só simboliza um retrocesso. Mas não impede que as escolas, professoras e professores trabalhem esses temas em suas aulas. O argumento de que as professoras/es ferem normas jurídicas não apenas não corresponde a verdade, como existe um conjunto de leis que garante o direito das instituições oficiais de ensino trabalhar assuntos relacionados a construção de gênero, sexualidade, cultura africana e afro brasileira e história da África e da população negra no Brasil, como a LDB.

Esse requerimento, que expressa aquilo que existe de mais conservador no que diz respeito a perspectiva de educação que educa as crianças para se enquadrar em um padrão de gênero, sexualidade, de família, de raça e de cultura e oprimindo todas as que escolhem não se submeter a esse padrão, vem de encontro com o projeto de lei em discussão desde o final de 2015, ‘Escolas Sem Partido’, que expressa exatamente esse conteúdo. Proibindo e prevendo inclusive punições para professoras/es que trabalhem em suas aulas temas que discutam questões de gênero, sexualidade e religiões de matriz africana.

No dia 29 do mesmo mês, ocorreu na Câmara Municipal uma sessão aberta composta por uma comissão de uma vereadora e dois vereadores para discussão do requerimento. Estavam presentes representantes de terreiros de Candomblé e Umbanda, membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e várias pessoas contrárias as medidas propostas pelo vereador Marcos Rezendes.

Em suas falas, representantes destes setores criticaram tais medidas, dizendo que é um direito legal garantido inclusive pela LDB, trabalhar temas que discuta gênero e sexualidade através de uma perspectiva cientifica que compreende tanto o gênero quanto a sexualidade como construções sociais, em detrimento de perspectivas religiosas e punitivas.

No que se trata do ensino sobre cultura africana a religião não esta descolada dos aspectos históricos e culturais, sendo ela parte da construção cultural deste povo que ao serem trazidos covardemente a força para o Brasil para servirem de escravos trouxeram consigo suas crenças, hábitos e costumes que ao longo do tempo foram apropriados e são parte constituinte da construção da cultura do povo brasileiro, podendo ser notada na culinária, datas comemorativas, musicalidade e etc.

Em defesa do requerimento, houve a fala de uma representante de um setor da igreja evangélica, em clara postura conservadora e retrograda, disse que não era justo e correto expor materiais que falem sobre a religião africana, pois se isso acontece o ensino de outras religiões também deveriam ter espaço dentro das salas de aula, escamoteando a realidade de nossa sociedade que sofre desde sua estruturação o doutrinamento cristão dos índios e negros, percorrendo um longo caminho até os dias atuais, onde crucifixos são postos nas paredes das escolas, nas câmaras, no congresso e no senado o que gera uma grande contradição, sendo nosso estado laico. Continua sua fala atacando de maneira preconceituosa o debate sobre ideologia de gênero, citando dados de estudos psiquiátricos onde dizem que tais temas confundem e criam nas crianças, adolescentes e jovens a falta de identificação com seu gênero. Tendo em vista a polemica gerada e o não esgotamento do debate, uma nova sessão aberta será marcada, sem data estipulada.

Entretanto, não é possível acreditar que essa mesma câmara que retirou a discussão de gênero e sexualidade do Plano Municipal de Educação e que aprovou quase por unanimidade o requerimento enviado pelo vereador Marcos Rezendes possa realmente tomar uma posição que realmente resolva a questão, exigindo que as professoras/es, estudantes, movimentos sociais e terreiros se organizem para arrancar nosso direito de ensinar a história das mulheres, lgbttts, negros e negras, em uma postura clara de combate as opressões.




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