Economia

CRISE DOS MUNICÍPIOS

Calamidade financeira: a culpa é dos salários dos professores?

Mal começou o ano e 62 municípios decretaram estado de calamidade financeira, apoiando-se no recurso usado por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Decretar calamidade permite aos municípios recorrerem ao Governo Federal frente as dificuldades de arcar com as contas públicas, além disso, isenta os prefeitos das punições previstas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

quarta-feira 18 de janeiro de 2017| Edição do dia

São 32 cidades que declararam estado de calamidade financeira somente nesses primeiros dias de 2017, e, com a crise da dívida pública que envolve todos os estados e cidades brasileiras, essa situação tende a se aprofundar e começará a castigar os milhões de trabalhadores do serviço público em todo o país.

De acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, a situação irá se agravar ainda mais, caso o governo nacional cumpra com o reajuste salarial de 7,64% para os professores. Ziulkoski afirma que o impacto nas contas públicas será de R$ 5,1 bilhões só em janeiro para os municípios e ainda não se envergonha em afirmar que reajustar os salários dos profissionais do magistério vai contra a PEC 55, que estipulou o congelamento dos gastos com saúde e educação para os próximos 20 anos.

Assim como ele, a elite e os bancos brasileiros querem que sejamos nós trabalhadores os que paguemos pela crise dos estados e municípios e esse pagamento não é uma previsão futura, mas uma realidade que já estamos enfrentando. Professores do Rio de Janeiro estão trabalhando sem receber há meses, com promessas de pagamento parcelados que nunca se efetivam. No Rio Grande do Sul são diversos os casos de professores que estão vivendo com cestas básicas doadas pelos próprios alunos.

Em diversas cidades do Brasil, os prefeitos anunciam dívidas milionárias deixadas pelas gestões anteriores e buscam onde descarregar o peso dessas dívidas. De Norte a Sul do país, os milhões acumulados em obras inacabadas, desvios de verbas e muita mutreta de corrupção, licitação e jeitinho brasileiro, tão utilizado pelos políticos, levam as prefeituras à declaração de calamidade e também ao atraso de salários e rebaixamento das condições de vida da maioria da população.

No ABC não é diferente, as prefeituras das 7 cidades já declararam que os prefeitos anteriores deixaram uma dívida de R$ 720 milhões de herança e que agora terão que ver onde serão os cortes para reajustar a crise orçamentária. Santo André é a cidade que mais acumula dívida, são R$ 300 milhões pendentes.

Os prefeitos das cidades do grande ABC já começaram a implementar o seu plano de salvamento capitalista, e os alunos do ensino fundamental das escolas municipais não receberão uniforme e kit escolar neste ano de 2017, além disso, em Santo André, o prefeito cancelou o carnaval e segue o exemplo de Dória no quesito demagogia, lançando campanhas de embelezamento da cidade, enquanto aumenta a passagem de ônibus para alarmantes R$4,20, isso na cidade que abriga um número gigantesco de desempregados estruturais.

A situação carioca que assusta trabalhadores de todo o país pode se generalizar para os estados e municípios que seguirão descarregando a crise econômica em nossas costas, por isso defendemos o não pagamento da dívida pública, que configura um verdadeiro roubo do dinheiro público em nome de seguir garantindo os lucros e privilégios capitalistas.

Enquanto os políticos da ordem fazem festa com dinheiro público, e o presidente golpista, Michel Temer, faz licitação para garantir Nutella e sorvete Häagen-Dazs para ele mesmo e seus comparsas nos voos presidenciais, a população paga cada centavo das regalias dos poderosos. Para garantir as regalias, serão destinados R$ 306,9 bilhões do orçamento em 2017, a custo de cortes de direitos e salários para a maioria, como será com a implementação da PEC 55.

Mas é justamente a dívida pública que traz mais gastos ao estado, será R$ 1,7 trilhão gasto para arcar com acordos capitalistas que não foram feitos por nós. Os governos acusam professores e servidores de todo o país como os causadores da crise dos estados, por essa razão não pagam salários e 13º, ao mesmo tempo destinam muitos milhões para amortizar as dívidas criadas por eles mesmos. Por isso, defendemos o não pagamento da dívida pública e que esse dinheiro seja revertido para atender as necessidades da maioria da população.

Os professores devem ser os primeiros a lutar contra o pagamento da dívida pública, já que somos nós os que primeiro sofremos com os ajustes do governo, combatendo junto aos servidores públicos de todo o país e com os trabalhadores de todos os setores e a juventude, para impor com a força da nossa mobilização um Assembleia Constituinte Livre e Soberana que discuta a fundo os problemas da maioria, para assim atender as nossas necessidades e não a sede de lucro dos capitalistas.




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