REFORMA TRABALHISTA

CGT negocia com o governo da França: derrotar ou corrigir a reforma trabalhista?

Ao final dessa reunião com Myriam El Khomri, o dirigente da CGT Philippe Martínez, transformado no novo "ponta de lança" da mobilização contra a lei do trabalho, pela primeira vez abriu a porta para as "correções" com respeito ao artigo 2.

quarta-feira 22 de junho de 2016| Edição do dia

Depois desta reunião, e a retirada da lei do trabalho parece haver se transformado em uma distante recordação para o secretario geral da CGT. Sem embargo, depois de mais três meses de mobilização marcada por extrema violência policial, a retirada total do mandato que havia sido ortogado pela juventude, por todos os trabalhadores, e inclusive pela população firmemente oposta a essa lei do trabalho. Uma consigna que sempre vem sendo muito clara: retirada total da lei de trabalho, que não é nem corrigível, nem negociável.

No momento em que os insultos de Valls se concentraram na CGT, e quando o governo ameaçou proibir as manifestações, teve lugar desde pela primeira vez desde que se iniciou as manifestações uma reunião entre Myriam El Khomri e Philippe Martínez. A saída do Ministério do Trabalho, o secretario geral da CGT, disse estar feliz pelo resultado desse primeiro encontro, enquanto que Myriam El Khomri , se vangloria por ter recebido desde o início de junho " todos os dirigentes do sindicato" enquanto " ministra do dialogo social". Segundo Martínez, os "desacordos" se mantiveram, mas o dialogo foi "construtivo".

Possíveis "correções", com que objetivo?

Martínez sugeriu a possibilidade de acertar alguns pontos chaves da lei. Como a revogação dos convênios coletivos e sua substituição de acordo por empresas estando "justificados". " Tem que respeitar a hierarquia de normas, o que significa que um acordo ( de empresa) não pode suspender o acordo por ramo, em todo caso, dar os meios aqueles que negociam nas empresas de verificar que juridicamente e economicamente, uma revogação poderia ser, entre aspas, justificada", explicou Philippe Martínez sem mais precisão.

Esta é uma contradição com os términos em que o líder da CGT até este momento. Escrever como emenda o artigo 2 da lei do trabalho uma " revogação" dos acordos por ramos que poderia ser utilizado em caso "justificado", poderia abrir a caixa de Pandora. Dessas " revogações" poderiam ser utilizados pelos patrões argumentando que encontram com " dificuldades econômicas", atacando as condições trabalhistas.

Uma justificativa "econômica e social"?

Nas propostas da CGT, o marco dessas "revogações" seria fixado por " ramos", que deveria efetuar um " controle da legalidade, mas também dar oportunidade, ou seja, verificar quais concessões reciprocas são equilibradas, que o contexto econômico e social justifica tal revogação, e que não haja risco a saúde dos trabalhadores. Soa o militantes do sindicato que trabalham principalmente no nível desse ramos, seriam os encarregados de estudar direitos pedidos da "revogação". Para eles, os membros da comissão de ramo, teriam "acesso aos dados econômicos" e poderiam "ser assistidos por especialistas" e " dispor de uma assistência jurídica".

As comissões de ramo se veriam assim obrigadas a julgar o papel de controladoras dos ataques aos convênios, ao mesmo tempo que as empresas teriam plenos poderes para maquiar suas contas e os balanços contábeis. O papel das comissões se limitaria a controlar os acordos da empresa, já sendo antes e depois. Os acordos das empresas se converteram a norma, ao mesmo tempo que garantiram sua "legalidade". A multiplicação dos acordos " selvagens" por empresas aumentaria os prazos do tratamento, a competência entre as empresas deixaria a relação de forças a favor da patronal.

"Retirar ou reescrever" a reforma trabalhista?

Incluindo " a emenda" do artigo 2 que busca " controlar" a partir Comissões de Ramos os acordos por empresas, Philippe Martínez busca a "retirada ou reescrever" seis artigos dessa lei. Entre essas emendas, se encontra a questão das " despesas econômicas, da medicina do trabalho, do referendo por empresas".

Se trata respectivamente dos artigos 30, 44 e 10. Se agregam a eles o artigo 11 sobre os acordos de manutenção e desenvolvimento do emprego, e o artigo 52 sobre as indenizações pagas pelo Pôle Emploi ( polo de emprego). A filosofia das emendas que a CGT aspira a um controle, sendo por uma via da comissão de ramos ou pela justiça, como se fosse neutra. Esquecendo seu caráter de classe, que se expressou com clareza no ultimo período logo nas condenações dos trabalhadores da Aire France por ter defendido seus empregos.

Três meses de mobilização para negociar emendas? Não! Lutamos pela retirada total!

Uma coisa é segura. Apesar de seu descredito e impopularidade recorde, o governo esta mais que determinado em fazer passar essa lei. Sem embargo, a resposta do campo de frente, firmemente oposto a essa lei, também mostra uma determinação enorme. Apesar das manobras do governo e da brutal repressão policial, uma enorme combatividade da juventude e dos trabalhadores se manteve desde que fez mais três meses de imensas manifestações nas ruas.

A isto se soma a emergência do movimento operário que põe em evidência sua capacidade de sacudir o funcionamento da economia. Estamos frente a greves duras com setores estratégicos, principalmente os operários das refinarias TOTAL, os trabalhadores ferroviários da SNCF, a greve que tem se prolongado dos trabalhadores da empresa coletora de lixo, que se mantém em curso.

Neste 14 de junho mais de um milhão de assalariados em greve, militantes, precários e jovens expressaram seu rechaço " a lei de trabalho em seu mundo". Neste momento, o único que deveria ocupar-se, Martínez e de aplicar o mandato dos trabalhadores, apoiado pela maioria da população (64%) e levar a luta até a retirada total da lei do trabalho. mas que aparece agora mais inclinado a iniciar as negociações com o governo, propondo " reescrever" parcialmente a reforma trabalhista aceitando-a em parte. Não são encomendas o que precisamos e sim um plano de luta para derrotar totalmente essa lei!




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