Reproduzimos abaixo a nota em apoio à Ocupação Mandela em Campinas, uma ocupação urbana mantida desde julho de 2016, na periferia da cidade. Ocorrerá uma caminhada até a prefeitura, que partirá da ocupação às 6h30 desta quinta-feira, contra a reintegração de posse sem aceitação do pedido de agravo do processo.
quarta-feira 25 de janeiro de 2017 | Edição do dia
Confira a descrição do evento:
Não ao despejo das 600 famílias da Ocupação Mandela. Vamos à luta!
Concentração: 6h30 na Ocupação Mandela
Chegada: 10h na Prefeitura.
Mais uma vez a ameaça de despejo ronda diversas famílias em busca do direito à moradia no Brasil, dessa vez em Campinas. Foi negado o nosso pedido de agravo do processo de reintegração de posse da Ocupação Mandela, localizada na periferia de Campinas, e os proprietários se negaram a discutir com os ocupantes a possibilidade de venda do terreno que estava inutilizado há cerca de 40 anos.
Nenhum dos motivos alegados pelo processo, de invasão descontrolada ou violenta e que estaríamos violando leis ambientais municipais, são justificadas.
A Ocupação, que teve início em julho de 2016, é organizada, conta com regimento interno e coordenação que, por meio de assembleias, decidem de forma coesa os rumos do movimento. Recebemos inclusive o apoio dos moradores do entorno devido à possibilidade real de se resolver os problemas causados pelo terreno abandonado com lixo e ponto de drogas. Conforme abaixo-assinado, mais de 300 pessoas que vivem próximas à Ocupação já assinaram o documento apoiando a nossa luta.
No total, somos cerca de 600 famílias que, em meio à crise, não conseguimos continuar pagando aluguel, cada vez mais caro graças à especulação imobiliária, e sem obter nenhum tipo de assistência do poder público. A política habitacional de Campinas na verdade trabalha em favor do próprio setor imobiliário em prejuízo às habitações de interesse social. Conforme denunciou o Movimento de Moradia de Campinas no início do ano passado, a nova política habitacional do município ignora projetos habitacionais para as populações da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (que ganham até R$ 1.600,00) e prioriza as faixas 2 (R$1.601,00 até R$3.250,00) e 3 (R$3.251,00 até R$5.000,00), sendo que 70% do déficit habitacional de Campinas é de pessoas que ganham menos do que três salários mínimos.
Não é à toa, portanto, que as ocupações se proliferam em Campinas e que a Ocupação Mandela existe hoje. A especulação imobiliária, a crise e essa política habitacional forçam as famílias que precisam a ir à luta. Buscamos apenas fazer valer o que já está garantido na Constituição de 1988: a função social da terra e o direito à moradia. A primeira, os herdeiros do terreno que ocupamos não cumprem e o segundo nos é negado.
É com esse espírito que iremos fazer um ato em frente à Prefeitura, na quinta-feira. Reivindicaremos que a prefeitura abra uma mesa de negociação entre a Ocupação e os proprietários, pois apesar do terreno ser privado, ele está localizado em uma Zona Especial de Interesse Social. As ZEIS constituem instrumentos de política urbana prevista pelo Estatuto da Cidade (art. 4º, inciso V, alínea “f”, Lei Federal nº 10.257/01), que têm como objetivo regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo.
Solicitamos o apoio de todos aqueles comprometidos com as causas dos mais pobres na ampla divulgação desta nota para conseguirmos mostrar a injustiça que estão cometendo contra essas famílias, que vai colocar crianças e idosos em confronto com a tropa de choque.
#ResisteMandela #LutaPorMoradia #LutarNãoÉCrime
