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Breves apontamentos críticos sobre a “biopolítica democrática”

Simone Ishibashi

Breves apontamentos críticos sobre a “biopolítica democrática”

Simone Ishibashi

Desde que a crise do coronavírus tomou dimensões globais levando a retirada das ruas de cerca de um terço da população mundial, e combinando-se com os efeitos de uma crise recessiva internacional, que o debate sobre o conceito elaborado por Foucault acerca da “biopolítica” ganhou nova relevância. O aprisionamento dos corpos no interior das casas, o silêncio angustiante das ruas de capitais que nunca descansam, e, sobretudo, o recurso às medidas autoritárias e repressivas que dão face a esse confinamento forçado são parte dos fatores que revivem o debate acerca da biopolítica.

Em linhas gerais, o conceito de biopolítica tal como foi originalmente elaborado por Foucault está intimamente conectado com os mecanismos de repressão, elemento essencial do poder. Para Foucault a biopolítica, que engloba o controle dos corpos, e o poder não devem ser entendidos apenas como a sujeição da sociedade frente ao Estado, mas como algo presente nas redes que perpassam para ele quaisquer relações sociais. Como derivação dessa lógica, Foucault anula as distinções existentes entre guerra e paz. Assim, ancorado nos inúmeros instrumentos de controle e repressão vigentes, a tradição foucaultiana vê na biopolítica a primazia daqueles. Isso os leva afirmar que a política seria a guerra por outros meios, invertendo a célebre frase do general prussiano Carl Von Clausewitz. O problema dessa perspectiva é que termina operando uma anulação do salto de qualidade existente nos antagonismos e enfrentamentos trazido pelas guerras. Em outras palavras, “produz uma indistinção entre a violência física e a moral”.

Em consonância com essas linhas gerais, seu discípulo Giorgio Agamben delineou os contornos desse debate em tempos de coronavírus em uma série de artigos, que gerou uma ampla discussão. Neles, coerente com as teses foucaultianas, vêm para o primeiro plano os mecanismos autoritários dos quais distintos governos têm se valido para lidar com a pandemia. Alegando que existiria uma desproporção entre o estado de exceção adotado e as consequências da nova enfermidade, Agamben elabora a tese de que o esgotamento do terrorismo internacional como justificação para as medidas de exceção poderia ter sua substituição na propaganda de pavor que as epidemias suscitam. Desta maneira, através do uso político das pandemias se opera a adoção do estado de exceção como novo paradigma da normalidade, num crescente e incessante aprofundamento, alimentado e exagerado conscientemente pelo poder estatal.

Passaram-se pouco mais de quinze dias desde que as análises de Agamben sobre o Covid-19 vieram a público. Mas não foram dias comuns. Foram aqueles descritos por Lênin, em que a normalidade se rompeu a tal ponto, que anos passaram a transcorrer concentrados em dias. Vista desse novo tempo presente, a caracterização de Agamben sobre os efeitos e origens da pandemia parecem não se sustentar, ainda que a sua utilização pelos governos para aprofundar medidas autoritárias seja um fato. Em terras brasileiras Bolsonaro revoltou parte significativa da população ao instar os trabalhadores a arriscarem suas vidas, saírem às ruas para trabalhar, e não temerem uma “gripinha”, zelando escancaradamente pelos interesses dos capitalistas. Incorrendo em uma suposição de nossa parte, não espantaria que se tais linhas fossem elaboradas hoje, teriam que ser distintas, mesmo para os defensores da biopolítica.

Não tardou para que várias respostas viessem contestar a análise de Agamben centrada na denúncia dos mecanismos da biopolítica. Slavoj Zizek foi um dos que adentraram no debate, indicando que se por um lado é correto que os Estados tomaram medidas repressivas em nome de conter a pandemia, por outro em momentos como estes o poder estatal pode e deve ser interpelado pela população para lidar com o problema. Zizek também aponta o que deve ser o sentimento de parcelas da população, que questionam as medidas adotadas pelos Estados não só pelo seu caráter autoritário, mas pela sua duvidosa eficácia.

“O que temo hoje mais do que as medidas aplicadas pela China (e Itália e etc.) é que elas sejam aplicadas de maneira que não funcione para conter a epidemia, enquanto as autoridades manipularão e ocultarão os dados verdadeiros”, diz Zizek. Esse receio é completamente justificado. Os números de mortes por exemplo no Brasil sugerem uma sub-notificação. Não há testes massivos, portanto a quarentena não é racionalmente organizada. Isolam-se enfermos com pessoas saudáveis. E mais. Na prática o confinamento é realizado sob um critério que nada tem a ver com a doença, mas de acordo com o papel que cumprem na produção. Há aqueles que podem realizá-la, trabalhando em casa, ou mediante licenças, e os trabalhadores que não, são obrigados a enfrentar as ruas sob pena de morrerem de fome.

Mas aqui justamente reside uma lacuna do pensamento de Zizek. Se o Estado capitalista foi o grande responsável pela destruição do sistema de saúde pública em nome dos lucros durante toda a década predecessora, a saída que oferecerá agora será no melhor dos casos parcial, quando não irracional e insuficiente, pois a sanha por lucros não cessa pela pandemia. Mesmo que assistamos ao enfraquecimento da ode neoliberal e a adoção de medidas que sugerem o retorno do “capitalismo de Estado”, estas serão incapazes de lidar em profundidade com os efeitos da crise. São os trabalhadores que em nome de defender suas vidas, podem oferecer uma saída em profundidade para esta crise. Voltaremos a isso adiante.

É aqui que entra o debate sobre a proposta da "biopolítica democrática". Partindo do conceito de biopolítica, Panagiotis Sotiris, jornalista grego conhecido pelos seus escritos sobre Althusser, propõe uma outra apropriação do conceito, a partir do questionamento sobre s possibilidade de uma “biopolítica democrática”, ou mesmo “comunista”. De acordo com Panagiotis esta perspectiva derivaria da noção foucaultiana do “cuidado de si”, e traria uma proposição de unidade entre o cuidado individual e coletivo sob formas não coercitivas. Assim, Panagiotis sugere por exemplo que as medidas de isolamento durante a pandemia, ou a simples decisão de não fumar em espaços públicos, poderiam ser o resultado de decisões coletivas discutidas democraticamente, rumando para a biopolítica democrática. Panagiotis aponta como em tal condição ao invés de medo individual, passa-se à noção de coesão social, e do esforço coletivo. E encerra reafirmando o papel que a solidariedade auto organizada pode ter, em contraste com a busca pela sobrevivência individual.

O “cuidado de si” capitalista atua em detrimento dos trabalhadores

Decerto que a perspectiva de Panagiotis indica uma via, que também é ressaltada por Zizek, inexistente em Agamben. A saber, a de que não apenas o medo e a busca por vias individuais de salvação estão se dando como resultante da pandemia. Mas também fundamentais demonstrações de solidariedade. As vozes da quarentena na Itália entoando Bella Ciao das janelas, os rostos machucados pelos equipamentos de proteção usados durante jornadas extenuantes pelos trabalhadores da Saúde, proteções aliás negadas aos trabalhadores do setor no Brasil, e as mostras de gentileza da vida cotidiana publicadas nas redes sociais são algumas indicações de solidariedade ignoradas por Agamben.

No entanto, o que escapa inclusive a Panagiotis, ou pelo menos não figura em seu texto como um fator central e ordenador da saída coletiva a se almejar, é o caráter de classe inescapável para que uma saída alternativa seja crível. Em nosso país, por exemplo, nestes poucos “dias-anos” em que estamos imersos com a pandemia, que já estão transformando o tecido social de conjunto, alguns fundamentos profundos que conformam a classe capitalista vieram à tona com muita força, e mostram que o “cuidado de si” para eles atua em detrimento das nossas vidas. Simplesmente não é possível que se instaure o cuidado coletivo democraticamente definido, como Panagiotis propõe inspirado na reflexão foucaultiana, sem que se questione o domínio da classe capitalista. E não apenas transferência de uma parcela da renda detida pelos detentores das grandes fortunas e grandes instituições financeiras, através da pressão dos movimentos sociais, como aponta Panagiotis. Eis aí um problema sem solução para essa corrente teórica.

Um exemplo concreto. Vimos nos últimos dias os empresários de cadeias de restaurante dizendo sem qualquer pudor em entrevistas infames, que a “economia não podia parar”, e que se morrerem alguns milhares de pessoas seria pouco perto dos efeitos que a adesão por parte dos trabalhadores à quarentena poderia trazer. Bolsonaro por sua vez defendeu em cadeia nacional que o Covid-19 mataria apenas os idosos, e portanto, não haveria razão para tanta “histeria”. Frente à repercussão de tais declarações, setores mais estrategistas da burguesia trataram de se reorientar, temendo as consequências de tais declarações tão nuas e cruas da lógica profunda das classes dominantes. Entendem que arrancar suas máscaras de maneira tão explícita pode desatar respostas dos trabalhadores e do povo que lhes escapem ao controle. Por isso, após décadas de neoliberalismo agora vê-se anúncios de medidas intervencionistas para lidar com a crise, ainda que os bancos sigam sendo os grandes beneficiários da injeção de recursos, acumulando uma cifra muito superior ao que deve ser destinado às pessoas. Portanto, não se pode ignorar que a possibilidade do “cuidado de si” geral, a-histórico e exterior às classes é algo que soa como improvável. Disso deriva a dificuldade da utilização deste conceito, mesmo sob a sua esquerdização proposta por Panagiotis.

Mas então o que?

A célebre definição de Rosa Luxemburgo “socialismo ou barbárie” toma frente a esta situação um contorno dramaticamente vital. Portanto, é chave que as atenções se voltem para os lugares de onde as respostas podem vir. Já foi mencionado que desde que a crise econômica se aliou à crise da Saúde trazida pelo Covid-19, muitas mostras de solidariedade se expressaram. Mas há outras, que merecem ainda mais atenção de nossa parte, na medida em que anunciam uma possível saída de fundo. Trata-se da ação dos trabalhadores mundo afora.

“Greves selvagens”, isto é por fora das orientações de suas direções, tomaram a cena na Itália no setor metalúrgico, como no dia 25 de março com a greve geral contra a determinação de suas patronais de seguirem trabalhando. A participação estimada deu-se em torno de 60% a 90% dos trabalhadores. Foram seguidos por trabalhadores da indústria têxtil, química, e se ligaram a chamados elaborados por centenas de enfermeiras que convocaram a paralisação de todos os setores essenciais, em uma paralisação simbólica de um minuto. Não é demais recordar que tais ações são sumariamente ignoradas pelos grandes meios da imprensa.

Outro exemplo que cabe ser difundido se deu na França, junto aos trabalhadores da empresa aérea Airbus. Há duas semanas os trabalhadores se organizaram para exigir o fechamento pela ausência de condições mínimas de trabalho. Rapidamente houve pressão da patronal e do governo de Macron para que voltassem às suas funções. Mas o delegado sindical da CGT Gaetan Gracia questionou por que se destinariam dezenas de milhares de máscaras de proteção para que voltassem a exercer suas funções, enquanto esse insumo tão importante falta para os trabalhadores da Saúde, que estão na linha de frente do combate ao vírus. Como consequência os trabalhadores de vários sindicatos passaram a exigir que todas as máscaras fossem entregues aos trabalhadores da Saúde, e que a produção da indústria aeronáutica se readequasse para fabricar respiradores e equipamentos médicos.

Distintos setores de trabalhadores já declararam que se fosse para produzir o necessário para enfrentar esta crise, estariam dispostos a trabalhar. O controle da produção e sua adequação pelos próprios trabalhadores é o antídoto necessário frente à irracionalidade capitalista, que mesmo adotando medidas de contenção não se mostra capaz (ou interessada) em produzir testes massivos, por exemplo. Essa perspectiva assume uma face algo mais concreta que uma biopolítica democrática proposta por Panagiotis, que não aponta claramente qual classe seria capaz de estabelecer um “cuidado de si” que equivalha ao cuidado efetivamente coletivo.

Evidentemente que os exemplos do despertar de consciência dos trabalhadores aqui citados são iniciais. Mas são expressões fundamentais de que a solidariedade e a auto-organização, mencionada por Panagiotis não podem ser dimensões abstratas. Ao contrário, para serem efetivas devem emanar da auto-organização da classe trabalhadora, e precisam de uma estratégia clara e resoluta. Nisso reside, quiçá, o maior desafio da história recente.

REFERÊNCIAS

ZIZEK, Slavoj. Monitorar e punir? Sim, por favor. Disponível aqui

AGAMBEN, Giorgio. O estado de exceção provocado por uma emergência infundada. Disponível aqui

ALBAMONTE, Emilio, MAIELLO, Matias, Estratégia Socialista e Arte Militar, pág. 20, Editora Iskra, 2020.

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[Teoria]

Simone Ishibashi

Rio de Janeiro
Editora da revista Ideias de Esquerda e Doutora em Economia Política Internacional pela UFRJ.
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