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DESEMPREGO

Brasil tem pior regra de seguro desemprego em 97 países

Frente a uma pesquisa realizada em mais de 90 países o seguro desemprego brasileiro é um dos piores entre todos os pesquisados. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) que é vinculado a Organização das Nações Unidades (ONU) e avaliou os países que possuem algum tipo de seguridade social.

sexta-feira 19 de julho| Edição do dia

As taxas que se relacionam ao seguro desemprego no Brasil são baixíssimas e muito próximas de países do continente Africano, mas também de outros países da própria América do Sul que tem sua média continental elevada por dois países: Chile e Uruguai. Mundialmente o Brasil encontra-se entre as piores posições enquanto a Holanda é líder dos melhores índices nesse campo.

O Brasil ocupa o 5° lugar em um ranking com 37 países no que se refere ao nível de exigência relacionado ao tempo de qualificação para que o trabalhador possa ter acesso ao seguro, é também o país que oferece um dos piores benefícios se comparado a média nacional de salário do país, ficando em 27° lugar do ranking. O seguro desemprego no Brasil vigora hoje com as regras da legislação que data de junho de 2015, da Lei 13.134, que passou a valer para os trabalhadores do país em janeiro do ano de 2016.

Desde 2015, antes mesmo de entrar em vigor as novas regras para acesso ao seguro desemprego, é possível observar que a taxa de cobertura do mesmo era significativamente baixa e correspondia a somente 7,8%. Com as novas regras que intensificaram os já rigorosos critérios de acesso a taxa de cobertura chega a corresponder a, somente, 4,8% dos desempregados do país. Isto significa que, nos últimos 3 anos, onde tem se aprofundado a crise econômica no país e aumentado o nível do desemprego, que em 2018 chegou a atingir quase 13 milhões de brasileiros, a taxa de segurados que acessam esse benefício tem decrescido.

A pesquisa chama atenção para relação da elevação do número de desocupados, de trabalhadores em postos temporários e do número de trabalhados informais no país com os baixos índices em relação ao seguro desemprego. Todos esses fatores tem se intensificado no Brasil como resultado da crise econômica e do projeto do golpe institucional que em 2015 retirou Dilma e o PT, com apoio do congresso e do judiciário, para aprovar medidas neoliberais de ataques aos trabalhadores e a juventude que buscam intensificar esse quadro, como é o caso da reforma trabalhista aprovada em 2017.

Dia a dia se observa como cada vez mais os direitos dos trabalhadores e da juventude, que amarga em trabalhos itinerantes, sem vínculo empregatícios e sem direitos trabalhistas como o seguro desemprego, estão sendo atacados. A mídia burguesa e os políticos tem chamado as “flexibilizações nas legislações trabalhistas” de necessárias frente a crise. Enquanto na verdade, a retirada de cada vez mais direitos dos trabalhadores e garantia da implementação de regimes de trabalho cada vez mais precários por parte das empresas, em última instância só garantem os lucros dos capitalistas e seus aliados enquanto destinam o conjunto dos trabalhadores e da população do país a um futuro sem direitos onde o único horizonte é trabalhos ultra precários e desemprego.

Diante disto, as centrais sindicais e a UNE ( PT e do PCdoB), entidades que deviam representar os interesses dos trabalhadores e da juventude, tem se colocado no papel de conter nossa luta, dividir a energia demostrada pela juventude nos últimos dias 15 e 30 de Maio, e também no último dia 14 de junho, dos trabalhadores e de suas pautas. Foi assim durante a semana de aprovação da Reforma da Previdência na Câmara, onde as centrais não preparam nenhuma luta séria organizada desde cada local de trabalho e a direção da UNE prosseguiu com seu congresso nacional como se este gigantesco ataque não fosse atingir cada jovem e trabalhador do país.

Para enfrentar o conjunto de ataques que o Governo Bolsonaro, a direita e os capitalista tem destinado aos trabalhadores e a juventude no país é preciso um plano de lutas sério, onde as centrais sindicais e a UNE se coloquem a organizar cada trabalhador e jovem contra os planos dos grandes capitalistas e do imperialismo que querem fazer com sejamos nós a pagar pela crise. Pra isso é preciso unificar a juventude e os trabalhadores para barrar a reforma da previdência e os ataques a educação que vem sendo levados a frente por esse governo. E, a partir daí, avançar para questionar o pagamento da dívida pública, uma dívida fraudulenta, que é a principal justificativa para o aprofundamento dos ataques, funcionando como uma verdadeira bolsa-banqueiro para o mercado financeiro, e que suga as verbas que poderiam estar sendo investidas para resolver os problemas mais sentidos pela população do país.




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