O crime responde atualmente por 15% dos casos de estupro atendidos pelos hospitais. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2016 foram registrados 3.526 casos de estupro coletivo no país, o que dá em média dez casos por dia. Segundo o mesmo levantamento, os estados do Acre, Tocantins e Distrito Federal apresentam os índices mais altos de estrupo coletivo.
segunda-feira 21 de agosto de 2017 | Edição do dia
Se relembrássemos os casos de estrupo coletivo dos últimos períodos, seriam necessários alguns parágrafos e estômago para descrever os casos e a brutalidade dos mesmos. Mas, em vários deles, é possível ver o mesmo “modus operandi”: uma média de quatro agressores, ações violentas que, muitas vezes, resultaram na morte das vítimas, ameaças para que as vítimas não notificassem a violência e a recorrente divulgação do crime nas redes sociais, como um troféu (de 51 casos noticiados pela imprensa nos últimos três anos, 14 foram publicados em redes sociais).
Apesar dos crimes de violência sexual terem se tornado de notificação obrigatória desde 2011, um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que apenas 10% dos estupros são notificados. Levando em consideração que são registrados 50 mil casos por ano, o Brasil teria outros 450 mil episódios de violência sexual que sequer são notificados.
Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea, disse: "Infelizmente, é só a ponta do iceberg. A violência sexual contra a mulher é um crime invisível, há muito tabu por trás dessa falta de dados. Muitas mulheres estupradas não prestam queixa. Às vezes, nem falam em casa porque existe a cultura de culpá-las mesmo sendo as vítimas. É a festa do machismo, de colocar a mulher como objeto. O interesse não é o ato sexual, mas sim ostentar o controle sobre o corpo da mulher".
O pesquisador é um dos autores de estudo sobre a evolução dos estupros nos registros de saúde. Nele, há breve menção ao crime cometido por dois ou mais homens. Crianças respondiam por 40% das vítimas, 24% eram adolescentes e 36%, adultas.
Infelizmente, a subnotificação não é novidade nem surpresa, mas sim resultado de uma sociedade onde 1 em cada 3 brasileiros acreditam que a culpa do estupro é da vítima, onde a violência sexual também vem pela via virtual, é cometida periodicamente dentro de instituições de ensino e o agressor é, na maioria dos casos, membro do núcleo familiar ou companheiro da vítima.
Além disso, é no Estado burguês que desenvolve robôs sexuais que simulam estupro e a “calcinha antiestupro”, culpabilizando mais uma vez a mulher e a roupa que decidimos usar. Propõe projeto de lei que reduz a pena de estupradores, aumentando a impunidade e aprofundando essa violência machista, ou que fazem tortura psicológica com a vítima de estupro que, depois de tudo o que já passou, ainda engravida do agressor e é obrigada a ver imagens de fetos antes de realizar o aborto.
A subnotificação não vem do baixo índice de casos ou da má vontade das vítimas em denunciar, mas sim de opressão e do medo a que as mulheres são submetidas cotidianamente. E não só pela agressão de um indivíduo, mas com todo o peso e violência do Estado burguês, seu governo, congresso e justiça parciais.
Não é possível diminuir esses índices confiando no Estado. Precisamos direcionar a nossa luta contra o estado capitalista e exigir um plano de emergência para assistir às vítimas de violência, com subsídios garantidos pelo estado (com licenças do trabalho), acesso pleno à saúde pública e de qualidade, e a criação de casas abrigo transitórias para as mulheres em situação de violência. As mulheres, trabalhadoras e trabalhadores e a juventude, precisam se organizar para lutar, todos juntos, contra cada forma de opressão e por cada direito que nos é negado.
