Nesta segunda-feira (23) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP) apresentou no Plenário da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei em que criminaliza o comunismo.
quarta-feira 25 de maio de 2016 | Edição do dia
O PL 5358/2016 altera a Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor e também da Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que tipifica o crime de terrorismo.
Nos artigo 1º e 20 da Lei 7.716, que determina a punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o projeto prevê a inclusão de punição também para o "fomento ao embate de classes sociais". Em outro ponto, a alteração, equipara apologia ao comunismo à apologia ao nazismo:
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.”
Já na Lei 13.260, o mesmo inclui o "fomento ao embate de classes sociais" na tipificação de terrorismo, além de pedir a anulação do parágrafo que afirma que os movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terroristas, assim como acrescenta outro paragrafo, que enquadra como crime "fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas".
Como justificativa do projeto, o texto equipara o comunismo ao nazismo, e que assim, deve ser combatido da mesma forma. Faz referencia à repressão aos comunistas durante a Ditadura Militar (1964-1985), defendendo que "O Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que não admitiam a ordem vigente", assim como afirmou que, os eventuais excessos praticados, foram devidamente apurados e punidos, apesar de ser diferente das informações constatadas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, mas que seguem a praxe das falácias e alusões destes políticos reacionários, que completa por também saudar o torturador Coronel Carlos Alberto Ustra, homenageado por seu pai, também deputado, Jair Bolsonaro (PSC/SP), durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef na Câmara dos Deputados.
Como se já não parecesse absurdo o suficiente, o texto ainda trata de guerrilheiros comunistas como Carlos Marighela, assassinado pelos militares, como "fascínoras sanguinários", alegando que, os mesmos que se espantam ao homenagear Ustra, são os mesmos que exaltam personalidades como Che Guevara, Fidel Castro, Carlos Lamarca, dentre outros, que resume a explicar que "A mentira é o oxigênio desses canalhas travestidos de idealistas do bem comum".
Ideias reacionárias como estas ganharam espaço ao virem de aliados deste governo golpista de Temer, que vem se articulando a criminalizar os movimentos sociais assim como inviabilizar a liberdade de expressão dos jovens e trabalhadores que se opõem a esse governo e política de suborno, que só vem negando e retirando direitos, a custa de permaneçamos calados e trabalhando. A tentativa de calar as ideias de esquerda e do comunismo a partir de uma lei autoritária e ditadorial, é mais uma expressão por um lado do caráter anti populuar, ant operário e jovem desse governo, como os aspectos podres do regime, que nunca puniu seus ditadores, pelo contrario são parte orgânica do regime, que o PT manteve e deu forças e que agora se expressam mais abertamente pós golpe.
Por outro lado mostra a força das ideias do comunismo que tem a capacidade de por séculos atrair jovens e operários em uma perspectiva emancipadora da sociedade, do fim das opressões as mulheres, negros e LGBTs, e de combate a toda exploração que estão representadas no Bolsonaro.
Temas
