O governo de Jair Bolsonaro prepara a flexibilização de 14 normas de segurança e saúde do trabalho neste ano, das quais cinco serão alteradas já no próximo mês. Entre elas a chamada NR-12, que trata de regras para manuseio de máquinas e equipamentos, o que abrange desde padarias a siderúrgicas. Esse enorme ataque aos direitos trabalhistas deve ser parte também das nossas denúncias neste 14J.
segunda-feira 10 de junho de 2019 | Edição do dia
Entenda o que está acontecendo
Para garantir os interesses do capital financeiro de descarregar a crise econômica nos países mais periféricos da economia capitalista, Bolsonaro além da nefasta Reforma da Previdência está preparando uma reconfiguração dos direitos trabalhistas e especialmente entorno das condições de trabalho, extinguindo direitos essências sobre segurança e saúde do trabalhador. Enquanto Bolsonaro diz que é difícil ser patrão no Brasil, para facilitar ele pretende que paguemos pelo lucro dos patrões com nosso suor, sangue e doenças decorrentes da exploração capitalista.
Além das alterações de 14 normas de segurança e saúde do trabalho, outras 11 das normas regulamentadoras (NRs) serão alteradas ano que vem e, até 2021, todos os 37 instrumentos criados para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores terão passado por mudanças, conforme cronograma aprovado semana passada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, a CTPP, formada por representantes de governo, empregadores e trabalhadores.
Entre as principais mudanças estão:
NR-12: reúne normas para manuseio de máquinas e equipamentos usados por empresas, de padarias a siderúrgicas. Criada em 1978, teve a última atualização em 2010, mas muitos empresários não se adaptaram às exigências, demonstrando que acham que seus lucros valem mais do que nossas vidas.
NR-3: estabelece parâmetros para embargos e interdições. Sua flexibilização é a que mais desperta preocupação entre auditores fiscais do Trabalho. Cada vez , por exemplo, que um trabalhador cai de um andaime ou inala algum produto cancerígeno, o auditor pode interromper as atividades da empresa. As mudanças pretendem restringir as possibilidades de interdição.
NR-28: a norma estabelece sanções para quem descumpre a lei. Segundo auditores fiscais a par do que é discutido na comissão tripartite, o governo tem intenção de reduzir 90% das possibilidades de sanção.
NR-1: trata da competência dos órgãos públicos na defesa da segurança e da saúde do trabalho. Está no cronograma de alterações para o próximo mês. A última vez em que ela foi modificada foi em fevereiro de 2009.
Rumo ao 14J: Basta de deixar nossas vidas nas fábricas!
Os números falam por si só. Foram 4,5 milhões de acidentes de trabalho no Brasil entre 2012 e 2018 — um a cada 49 segundos —, resultando em 16 mil mortes e 38,1 mil amputações. Duas mil dessas mortes foram causadas por máquinas. Além disso, R$ 79 bilhões foram gastos pela Previdência para cobrir benefícios de acidentados, e 350 mil dias de trabalho foram perdidos.
Isso sem contarmos os casos absurdos vividos tragicamente por Mariana e Brumadinho. Esses e outros tantos casos são uma expressão da sociedade que vivemos, divida em classes sociais que lutam constantemente em busca de seus interesses irreconciliáveis. Enquanto para os empresários tudo o que importa são seus lucros, nós trabalhadores defenderemos nossas vidas e nossos direitos a todo custo.
Por isso que neste 14J, um dia de paralisação nacional convocado pelas Centrais Sindicais nós marcharemos contra a Reforma da Previdência, pela anulação da Reforma Trabalhista e o ataque a saúde e a segurança do trabalhador, e junto com a juventude que explodiu em mobilizações em todo o país, contra os cortes e ataques a educação pública.
Nós do Esquerda Diário e MRT somos linha de frente em apurar e denunciar cada ataque patronal nos locais de trabalho. Queremos dar voz aos trabalhadores em nosso portal, e denunciar dos menores aos maiores ataques a nossa classe. Por isso, estamos convocando o 14J exigindo que as centrais sindicais organizem assembleias de base e um Comando Nacional de delegados para que possamos estruturar desde a base a nossa luta e definir os rumos, ritmos e formas de nossa organização. Em primeiro lugar, buscando confluir na próxima sexta-feira com a juventude que incendiou novamente o país com a luta de classes e pode trazer sua energia contagiante para os batalhões da classe operária, para com um só punho, golpearmos o pacto de Bolsonaro, Centrão e STF pela Reforma da Previdência.
Venha marchar com o Esquerda Diário e MRT pelo país! Seja você também uma voz anticapitalista!
