Sociedade

MP 936

Bolsonaro priva mais de 9 milhões de trabalhadores do acesso a meios de subsistência com MP

9.734.159 de trabalhadores formais tiveram redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão do contrato, de abril a setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sendo privados do acesso aos seus meios de subsistência, em meio ao aumento dos preços dos alimentos, pandemia do coronavírus e demissões.

quinta-feira 15 de outubro| Edição do dia

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Essas duas modalidades de acordo trabalhista em plena pandemia do coronavírus, num cenário de aumento do preço dos alimentos, foi avalizada pelo presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que sancionou por demagogia MP que permite redução do salário em meio a pandemia, o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM). Em julho, essa MP foi anunciada para permitir a redução da jornada de trabalho e do salário, e ainda vetou 13 pontos, que, entre eles, estão pontos relativos ao acesso ao auxílio emergencial para trabalhadores demitidos sem justa causa ou que teriam direito apenas a última parcela do seguro-desemprego. Uma clara demonstração que essa MP não é para proteger os empregos, mas sim os lucros patronais. E agora essa MP foi prorrogada até 31 de dezembro. No total, foram feitos 18.378.772 acordos até setembro.

As adesões a esses tipos de acordo atingiram em abril, em que mais de 5,9 milhões de trabalhadores foram incluídos em alguma das duas modalidades. Entre maio e julho, a quantidade variou entre 3 milhões e 3,4 milhões.

Esse ataque fantasiado de demagogia se concretiza em fatos como o trabalhador que teve contrato suspenso receberá 13º salário menor, e também avalizou que os setores de serviços e comércio liderassem demissões no ano.

Na segunda quinzena de agosto, 280 mil empresas reduziram a quantidade de empregados em relação à quinzena anterior, sendo que 56,8% delas diminuíram em até 25% o quadro de pessoal. Essa é a realidade de emprego e renda no Brasil, demissões, desemprego e precarização das condições de vida com o aumento dos preços dos alimentos e queda do valor do insuficiente auxílio emergencial.

O mínimo a ser feito seria preservar a renda da população, com um valor de R$ 2.000 para cada trabalhador, tomando como parâmetro uma aproximação do salário médio do trabalhador com carteira assinada, proibindo as demissões, congelando dos preços dos alimentos e produtos essenciais, assim como a redução da jornada de trabalho e, consequentemente, maior rotatividade, diminuindo os riscos de contaminação entre todos os trabalhadores.

Para que os recursos da sociedade realmente sejam usados para preservar vidas e empregos em meio à crise, é necessário atacar os interesses e os lucros dos capitalistas, através da revogação do teto de gastos, taxação progressiva de suas grandes fortunas e do não pagamento da dívida pública, que não só priva a saúde, a educação e outros direitos de financiamento, como também é o principal mecanismo de subordinação de países dependentes, como o nosso, às vontades do capital financeiro internacional.




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