Bolsonaro e Guedes seguem com projeto de ataque aos trabalhadores e a juventude para 2020. Após a reforma da previdência, nova medida pretende eliminar da Constituição a porcentagem mínima de investimento em saúde e educação.
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 | Edição do dia
Como se já não bastasse a aprovação da PEC 55, que limita os gastos públicos em distintas áreas, inclusive saúde e educação, aprovada durante o governo Temer em 2016, agora, o governo Bolsonaro, pelas mãos de Paulo Guedes e Márcio Bittar (MDB) pretendem eliminar da Constituição a porcentagem mínima de investimento nessas áreas. Mais um ataque profundo a serviços públicos tão elementares para a população trabalhadora.
Esta é a proposta que Paulo Guedes fez no final do ano passado, como parte da PEC criada pelo governo que altera regras fiscais, mas que naquele momento tinha voltou atrás, mas voltou a propor a fusão dos recursos destinados à saúde e educação, e que os estados e municípios ficassem a cargo de distribuí-los. Em conversa com Paulo Guedes, o deputado Paulo Bittar, retomou a medida.
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Se hoje, com a obrigatoriedade de que Estados e municípios destinem, respectivamente, 12% e 15% à saúde; e ambos 25% para a educação, além de o governo federal ter que usar o mesmo valor do ano anterior corrigido pela inflação, encontramos situações alarmantes nas escolas e hospitais, imaginemos o que significa não ter obrigatoriedade mínima de investimento.
Este ataque é parte de um conjunto de medidas impulsionadas por Bolsonaro e seu governo com objetivo de aprofundar os ajustes iniciados desde o golpe institucional, para estacar a crise jogando nas costas dos trabalhadores. Ao lado da reforma administrativa, novo projeto de Bolsonaro que segue em curso e deve ser entregue em fevereiro deste ano.
Pauta prioritária no Congresso, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a reforma administrativa tem o objetivo de atacar os servidores públicos, alterando vários dos pressupostos do funcionamento dos contratos dos servidores. Ano passado, o projeto de destruição de serviços públicos, em particular da Educação, encontrou resistência dos estudantes que protagonizaram atos massivos em maio contra o projeto Future-se de Weintraub, ministro da Educação.
A reforma da previdência foi aprovada sem resistência, fruto da política desmobilizadora das centrais sindicais, que trairam novamente os trabalhadores permitindo a destruição do direito à aposentadoria. As entidades estudantis, dirigidas pelas mesmas burocracias que freiam os trabalhadores, atuaram igualmente com uma estratégia de dispersão, focada em atos espaçados e sem nenhuma política de construção pelas bases, em aliança com os trabalhadores, para enfrentar o projeto de governo neoliberal de Bolsonaro e Guedes.
No parlamento, o PT, que dirige a maior central sindical do país, a CUT, e a principal entidade estudantil, a UNE, ao lado do PCdoB, seguem negociando os direitos dos trabalhadores e da juventude, com uma estratégia estritamente eleitoreira de espera pelas próximas eleições.
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Os ataques aos serviços públicos, bem como aos servidores, é carro chefe do governo Bolsonaro que já declarou de diversas formas que irá privatizar e perseguir os trabalhadores. Todos os ataques e ajustes tem como objetivo garantir o pagamento da dívida pública, uma vez que os bilhões que Bolsonaro afirma "economizar" são obrigatoriamentes encaminhado para seu pagamento.
Esta dívida, ilegal e fraudulenta, é um dos principais mecanismos pelo qual o imperialismo segue subordinando o Brasil aos seus interesses e extirpar dos trabalhadores os recursos do país. Para garantir saúde e educação à todos, bem como direitos trabalhistas e previdenciários é imprescindível não pagar esta dívida ilegítima. Para isso, é necessário se inspirar nos chilenos e nos franceses, que enfrentam seus governos e suas burguesias ajustadoras, que batalham para arrancar cada direitos dos trabalhadores em nome do lucro dos capitalistas.
