A medida retira os 10% de multa sobre o saldo do FGTS que o empregador paga ao governo quando demite algum funcionário. Nas regras antigas, o empregado recebe 40% de multa e o governo 10%, agora o empregador só deverá pagar os 40% de multa ao funcionário, ficando isento de pagar a parte do governo.
Rodrigo Tufãodiretor do sindicato das Metroviárias e Metroviários de SP e do Movimento Nossa Classe
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 | Edição do dia
Em um período de baixa arrecadação o governo abre mão de um dinheiro importante para o orçamento, visto a escassez de recursos. Para o povo é aumento do gás, combustível, carne, idade para aposentar entre outras maldades, nesses casos o governo alega que precisa de dinheiro. Agora quando é para exonerar os empresários o problema da arrecadação desaparece dos discursos oficiais, sem contar os 2 bilhões do fundo eleitoral para os caciques dos partidos administrarem.
A princípio essa medida não muda em nada para o trabalhador, que continua recebendo os 40% de multa, porém em um cenário de crise com desemprego a taxas elevadíssimas, essa medida pode acabar por estimular mais demissões, visto que fica mais barato a partir de agora demitir um funcionário. O caráter pró empresário e anti operário do governo Bolsonaro, fica evidente nesse tipo de medida, mesmo ela não afetando diretamente o bolso do trabalhador, pois ao invés de criar uma rede de proteção aos empregos, visto a crise econômica, o governo desonera o empresário para demitir.
É preciso estar muito atento ao conjunto de medidas que o governo propõe, pois com a paralisia das centrais sindicais e o engessamento dos sindicatos, o trabalhador está refém do patrão, que ganha muito mais força com o governo Bolsonaro para demitir, impor jornadas de trabalho mais extensas e diminuir salários. É preciso retomar os sindicatos para as mãos dos trabalhadores, organizando assembléias nos locais de trabalho para derrotar os planos do governo e superar a inércia das centrais sindicais.
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