Bolsonaro, um herdeiro direto do pior do autoritarismo da Ditadura Militar como o AI-5, numa evidente contradição, se viu obrigado a recorrer à democracia na defesa de seus aliados contra os autoritários métodos do STF, citando a "liberdade de expressão". Uma demagogia tão absurda na boca daquele que sempre reivindicou os métodos de assassinato e tortura contra opositores.
quinta-feira 28 de maio de 2020 | Edição do dia
A recente escalada autoritária, com o acirramento das tensões entre o bloco Bolsonaro e militares de um lado e o STF de outro, escancara a hipocrisia do discurso de defesa da democracia de cada um dos lados. Na última cartada autoritária, o STF aplicou as conduções coercitivas contra diversos personagens reacionários do bolsonarismo no inquérito das fake news. Bolsonaro, um herdeiro direto do pior do autoritarismo da Ditadura Militar como o AI-5, numa evidente contradição, se viu obrigado a recorrer à democracia na defesa de seus aliados, citando a "liberdade de expressão".
- Ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 28, 2020
Antes de mais nada, é preciso denunciar o método autoritário do STF, a condução coercitiva e as arbitrárias busca e apreensões foram métodos empregados pela Lava Jato para humilhar Lula e avançar até sua prisão. Não à toa, nesse contexto de escalada autoritária, o STF recorre ao arsenal lavajatista para confrontar o bloco bolsonarista e militares, tentando retomar o seu protagonismo no papel de árbitro.
Feita essa ressalva, é absurdo o discurso democrático na boca de Bolsonaro. O mesmo personagem que defende o AI-5, que fechou ainda mais o regime já ditatorial, endurecendo a censura, as prisões de opositores, com torturas e assassinatos de militantes; quer empregar a democracia em sua defesa. A única liberdade reivindicada por Bolsonaro é de avançar sem limites a repressão do Estado. Essa é a disputa que opõe os dois blocos de poder, Bolsonaro e militares versus STF: saber quais métodos autoritários seguirão prevalecendo na degradada democracia burguesa.
Se a constatação de que algo de grave acontece na democracia brasileira é verdadeira, não é porque Bolsonaro é uma vítima. Desde o golpe institucional que a democracia burguesa vem em bancarrota, se degradando cada vez mais. À época do golpe e da prisão de Lula, Bolsonaro bateu palmas para o uso de cada um desses dispositivos autoritários usados pela Lava Jato. No próprio triunfo de Bolsonaro nas eleições também se aprofundou a degradação da democracia, com uma manipulação sem precedentes por parte do judiciário em benefício de Bolsonaro.
O judiciário se volta agora contra Bolsonaro, buscando impor medidas autoritárias para contê-lo e tutelá-lo, junto ao crescente poder dos militares. Os militares tão pouco dispostos a perderem o papel de árbitros para o judiciário, incrementam seu discurso autoritário ameaçando uma guerra aberta entre os poderes como vimos na nota do general Heleno, reivindicada também pelo ministro da Defesa e grupos de militares da reserva.
Nessa disputa está em jogo quem controla a batuta dos ataques contra os trabalhadores, em meio ao cenário de crise sanitária e econômica com a perspectiva de levantes da classe trabalhadora fruto da barbárie da falta de renda, de emprego e equipamentos e assistência médica com o colapso dos sistemas de saúde. Os trabalhadores devem repudiar todas as arbitrariedades deste regime político, em que diferentes setores usam do autoritarismo em suas disputas. É preciso lutar pelo Fora Bolsonaro, mas sem abrir brecha para que emerja um governo militar na figura de outro saudosista do golpe de 1964, Mourão. Da mesma forma, que não podemos ter ilusões de que o STF, Maia e governadores, parte dos que estiveram na mesma coalizão para eleição de Bolsonaro sejam agora nossos aliados nessa derrubada.
Por isso nós do Esquerda Diário e do MRT propomos como saída uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana contra todos os poderes deste regime político apodrecido, também para articular todas as medidas necessárias para combater a pandemia e salvar vidas, assim como proteger empregos, salários e as condições de vida da população para que não seja esta a pagar pela crise.
