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GOVERNO BOLSONARO

Bolsonaro anuncia que vai enxugar 90% das normas de segurança no trabalho

Bolsonaro quer nos ver trabalhando até morrer, em nossos próprios postos de trabalho. Com o Brasil ocupando o 4º posto no ranking mundial de acidentes de trabalho, Bolsonaro anuncia enxugar 90% das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho para isentar a patronal dos processos trabalhistas.

terça-feira 14 de maio| Edição do dia

Bolsonaro anunciou que irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país, as NRs. Com o discurso de “modernização e simplificação” o que realmente está acontecendo é o corte de 90% das regras que protegiam os trabalhadores de ambientes de trabalho insalubres e com riscos de acidentes. A informação foi confirmada por Twitter pelo presidente.

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho a ideia é tornar o ambiente “mais propício a quem quer empreender” e "trazer investimentos para o Brasil", tornando o Brasil mais competitivo no mercado mundial. Ou seja, isentar a patronal dos custos de normalização e segurança do trabalho, diminuindo os direitos que protegem os trabalhadores em casos de acidentes e doença, e, por consequência, diminuindo também os processos trabalhistas abertos contra as empresas que negligenciam a saúde a do trabalhador.

Trata-se de um retrocesso sem precedentes no âmbito dos direitos trabalhistas no que tange a saúde do trabalhador, um golpe que acompanha a reforma trabalhista, já aprovada ano passado, que dificultava as ações trabalhistas contra as empresas, obrigando o trabalhador lesado a arcar com todo o custo jurídico do processo, por outro lado é complementar a reforma da previdência, que ameaça ceifar o direito à seguridade social e aposentadoria, fazendo-nos trabalhar até morrer.

Mesmo com a regulamentação vigente e as antigas leis trabalhistas, o Brasil já ocupa o 4º lugar no ranking mundial em acidentes de trabalho. Segundo as informações da Central Única dos Trabalhadores, CUT, entre 2012 e 2017 foram mais de 305 milhões de acidentes de trabalho, sendo mais de 14,4 mil mortes. Estes números oficiais ainda estão defasados pelo aumento do trabalho informal e pela sub notificação, sendo que de cada 4 acidentes apenas 1 é reportado, e a tendência é piorar com o aprofundamento da crise. A cada 48 segundos um trabalhador sofre um acidente, e um morre a cada 4 horas. Em comparação com os dados da BBC, em cinco anos no Brasil já morreram mais pessoas tentando sustentar suas famílias vendendo sua força de trabalho, do que em 7 anos na guerra do Iraque.

A ideia de Bolsonaro e sua equipe econômica é literalmente baratear a carne trabalhadora brasileira no mercado internacional. Nos últimos seis anos, foram gastos R$ 26,2 bilhões com benefícios acidentários, entre eles auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Com a “desregulamentação” das normas, todos esses trabalhadores acidentados, e assassinados por seus patrões, serão empurrados para debaixo do tapete da negligência e da exploração. A oferta do governo para o mercado mundial é as nossas vidas. Seu plano para tornar o país mais atrativo para o grande capital imperialista é nos fazer morrer trabalhando em nosso próprio local de trabalho, se não assassinados pelas máquinas, de velhice sem aposentadoria, desperdiçando nossas vidas para maximizar seus lucros, sem risco de sofrerem processos e sem se responsabilizarem por nossa segurança.

Para que nossas vidas não sejam perdidas multiplicando o lucro insaciável dos banqueiros e multinacionais, para não morrermos trabalhando em nossos postos de trabalho, para termos o direito a nos aposentar, é urgente lutar contra os ataques aos nossos direitos, reverter a reforma trabalhista e unificar as lutas contra os cortes na educação para derrotar a reforma da previdência! É preciso defender o não pagamento da dívida pública, ilegal e fraudulenta, que saqueia as riquezas que produzimos em nosso país! As grandes centrais sindicais, como CUT e CTB, precisam organizar um plano de lutas, não para enxugar os ataques e a reforma da previdência, mas para derrotar Bolsonaro, o judiciário, Moro, Maia e a burguesia imperialista que esta por trás de toda essa operação para nos fazer pagar pela crise capitalista.




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