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Base histórica para o programa da Quarta Internacional na África do Sul

Base histórica para o programa da Quarta Internacional na África do Sul

O título deste documento é “A base histórica para o programa da Quarta Internacional na África do Sul, assinado por A. Mon (M. N. Averbach), publicado no jornal Workers’ Voice, 1, 1, julho de 1944. Extraído do livro South Africa’s Radical Tradition: a documentary. Volume I: 1907-1950.

O programa da Quarta Internacional na África do Sul é construído principalmente em base à luta necessária que surge da exploração e opressão imperialista aos trabalhadores da África do Sul. As peculiaridades do desenvolvimento da África do Sul, suas estruturas e relações surgem das formas pelas quais o imperialismo explora os recursos e os povos deste país.

“Desenvolvimento combinado” – Industrialização

A forma de exploração imperialista da África do Sul pelo imperialismo moderno data da descoberta e exploração de diamantes e, logo em seguida, de ouro. Antes desse momento, o imperialismo dos holandeses e britânicos na África do Sul não era do tipo definido por Lênin no Imperialismo [1] – mais associado ao capital comercial do que ao industrial. Dos anos de 1652 à 1805, os holandeses usaram a Cidade do Cabo [2] como base militar e estação de abastecimento, e não como um mercado para a exportação de commodities, uma fonte de trabalho barato, matérias primas e um campo para o investimento de capital – características da exploração colonial do imperialismo moderno. O mesmo aconteceu sob o domínio britânico na Colônia do Cabo. O modo de vida era lento, patriarcal em partes; a agricultura de subsistência era majoritária. A escravidão e o trabalho não remunerado eram as formas dominantes de exploração até aproximadamente 1835, e depois disso a força de trabalho semisservil prevaleceu até o trabalho assalariado tornar-se a forma fundamental. Indústrias de pequena escala e agricultura familiar existiam no lugar da produção capitalista. Foi apenas com a abertura das minas de diamante e ouro que a real exploração imperialista moderna da África do Sul começou seriamente. Foi a partir desse momento que a luta de classes dos trabalhadores contra os capitalistas começou a tomar forma e crescer. Antes desse período, ocorreram revoltas escravas e greves de artesãos em menor escala, especialmente no Cabo Ocidental; houve também guerras de extermínio e expropriação dos bantu; além da guerra entre os bôeres [3] e os britânicos. Contudo, não havia chance para desenvolver e florescer a luta de classes entre as principais forças sociais em conflito de uma sociedade capitalista até as condições estarem estabelecidas por meio da abertura das minas de diamante e ouro pelo imperialismo.

O imperialismo britânico começou a exploração destas minas. O Capital foi exportado para esse país; a maquinaria foi trazida; fábricas erguidas; ferrovias e portos construídos; o comércio foi estimulado, casas financeiras criadas. As commodities britânicas derramaram-se sobre a África do Sul. Os diamantes, ouro e alguns produtos agrícolas eram levados para a Grã-Bretanha. O trabalho barato na África do Sul era utilizado, e um elaborado sistema de reservas [4], alojamentos [5] e barreiras de cores [6] foi construído para manter e ampliar a oferta de mão de obra. Ao vir a este país, o imperialismo partiu do solo britânico, do clássico país do desenvolvimento capitalista industrial durante o século XIX. A industrialização desenvolveu a forma moderna de imperialismo no país materno. Por outro lado, o imperialismo trouxe a industrialização para a África do Sul. A industrialização fluiu da conquista imperialista do país. Ao mesmo tempo, o imperialismo se fortaleceu através da industrialização para que, hoje, com a mais forte estrutura econômica na África, o capitalismo sul-africano se voltasse à exploração de muitas regiões da própria África.

Precisamente porque o imperialismo introduziu a industrialização no atraso rastejante da África do Sul, porque o imperialismo teve a tarefa de produzir o DESENVOLVIMENTO COMBINADO da África do Sul com países mais desenvolvidos, o imperialismo produziu uma tremenda DESIGUALDADE DE DESENVOLVIMENTO. Ao tentar nivelar a economia como um todo com os países ultramarinos, o imperialismo intensificou, ampliou e desenvolveu uma enorme desigualdade na estrutura econômica e social do país. Ele adaptou o atraso para seus propósitos, arremessou alguns setores do país (ex.: as cidades) para frente, enquanto jogou outros para trás (ex.: vilas e fazendas). O DESENVOLVIMENTO DESIGUAL E COMBINADO ANDARAM DE MÃOS DADAS.

“Desenvolvimento desigual”: – Criações sul-africanas do imperialismo

O imperialismo, ao conquistar a África do Sul, destruiu muitas formas pré-capitalistas de existência, especialmente a vida tribal dos povos Bantu. O imperialismo adaptou algumas das velhas formas de vida de acordo com suas próprias exigências. O imperialismo, finalmente, edificou-se sobre as ruínas que destruiu e sobre as bases de formas adaptadas, novas formas de exploração e opressão. O imperialismo construiu na África do Sul o sistema de RESERVAS, o sistema de ALOJAMENTO, a BARREIRA DE COR; passo a passo, privou os não-europeus daqueles pequenos direitos que tinham antes do advento do imperialismo moderno na África do Sul. O imperialismo CRIOU, realmente, o único sistema de opressão racial que segura a maioria dos trabalhadores pela garganta; e criou o sistema de barreira de cor, segregação e descriminação racial como um componente essencial em todo o mecanismo de exploração na África do Sul.

As guerras contra os tribalistas bantu constantemente expulsou estes povos para fora de seu território ancestral, arrebanhando o povo africano em áreas cruelmente diminutas. Até hoje, os africanos, 70% da população, ocupam (sem possuir) apenas 10% de todo território. Por meio dessas guerras antibantu, por meio da expropriação, os não-europeus sofreram uma opressão política sempre crescente. O movimento “socialista” não trouxe aos trabalhadores da África do Sul o que trouxe aos da Europa e Inglaterra. Isso porque o movimento “socialista” aqui foi de “classe-média”, e não proletário. A luta de “classes” dos trabalhadores brancos não foi uma luta de classes real, mas apenas de uma pequena fração por direitos exclusivos. A luta de “classes” não foi operária, porque os não-europeus ainda não participaram dela, e eram muitas vezes combatidos pelos trabalhadores brancos.

Não foi apenas o Labour Party [7] que baseou seu “socialismo” na aristocracia operária [8] branca de “classe média”. O movimento socialista na África do Sul, que levou à formação do Partido Comunista, apesar de nas palavras ter seguido a Revolução Bolchevique de outubro, em sua composição era predominantemente uma organização branca, e em sua política estava mais preocupado com os sindicatos brancos e lutas políticas da aristocracia operária branca; seu discurso sobre igualdade com os trabalhadores negros muitas vezes servia não aos fins dos trabalhadores negros, mas aos brancos qualificados (ex.:, quando Andrews [9] levantou a consigna, “Pagamento igual para trabalho igual”, serviu na verdade para trabalhadores brancos qualificados, já que um empregador branco obviamente escolheria um trabalhador branco com o mesmo pagamento para fazer um certo trabalho em vez de um trabalhador não-europeu para fazer o mesmo trabalho com um salário alto de um trabalhador branco qualificado. Essa consigna, como foi usada por Andrews, significava proteger os trabalhadores brancos qualificados contra o desempenho do trabalho qualificado de trabalhadores bantu mal remunerados. Ele e outros no Partido Comunista, mesmo naqueles dias, não levantaram a consigna de pagamento igual como uma consigna dos trabalhadores negros). Mesmo negrófilos [10] no Partido Comunista, como S. P. Bunting [11], para pegar o melhor exemplo, geralmente abordava os bantu e os não-europeus com a atitude de um missionário (apesar de sua vigorosa oposição ao liberalismo, ele adotou uma abordagem zelosa e paternalista com os trabalhadores negros, indo em direção a eles a partir dos brancos, tentando trazê-los aos brancos, e não se baseando nos trabalhadores bantu como coluna do movimento, como o centro de gravidade da luta, através da qual os trabalhadores brancos devem direcionar-se caso a unidade operária seja o objetivo a ser conquistado). De uma forma ou de outra, variando de Andrews a Bunting, o Partido Comunista nunca baseou-se nos não-europeus, mas sim no ponto de vista dos “iluminados socialistas” brancos. Em nenhum momento os membros não-europeus do partido tiveram um papel proeminente e influente dentro do Partido Comunista, nem o partido se preocupou com o desenvolvimento de um movimento socialista que dependesse da luta de classes que emerge, fundamentalmente, dos trabalhadores não-europeus e traz para si os trabalhadores brancos. A orientação foi sempre tingida com um negrofilismo paternalista e um liberalismo militante.

O proletariado não-europeu, urbanizado, hereditário e a Intelligentsia

Não foi por acidente que o “socialismo” de ambos os partidos, Trabalhista e Comunista, se colocou tanto em oposição quanto apático (Andrews) ou negrofilístico (Bunting) em relação aos não-europeus. O próprio movimento não-europeu teve seu desenvolvimento bem tardio. O sufocamento artificial da proletarização dos bantus teve um papel central nesse lento crescimento. Os movimentos existentes entre os bantu (ICU [12] etc.), Indiano (marcha de Gandhi etc.) e Coloured people [13] (greves do pós-guerra, petições da APO [14]) eram fracos ou sem direção, embora espontâneos (ex.: grandes greves na Reef [15] após a última guerra), ou então cortados pela raiz devido a uma liderança fracamente preparada e a natureza semicamponesa das cidades nas quais os bantus participavam em muitas dessas lutas.

Entretanto, durante os últimos 25 anos desde o fim da última guerra, ocorreu uma consideravel urbanização dos trabalhadores negros e indianos, e o desenvolvimento de uma grande, estável, enraizada e politicamente energizada cidade proletária, especialmente no Cabo Ocidental. Ao mesmo tempo, houve o crescimento de uma estável cidade proletária bantu, embora não muito grande e com ainda um alto grau de analfabetismo e atraso político, especialmente no caso da cidade proletária bantu, em comparação a cidade operária Coloured. Durante o último quarto de século, apesar da monotonia, lentidão, analfabetismo e atraso, principalmente entre os trabalhadores africanos, houve uma enorme urbanização dos não-europeus, uma grande industrialização e proletarização dessas massas urbanizadas, e o desenvolvimento de uma vanguarda, pequena mas crescente, entre os trabalhadores não-europeu que tornaram-se militantes com consciência de classe e abraçaram cada vez mais as doutrinas do socialismo.

Em paralelo com esse desenvolvimento, ocorreu um crescimento relativamente grande de uma intelligentsia militante não-europeia especialmente no Cabo Ocidental. Dos professores e estudantes não-europeus vieram elementos revolucionários robustos que entraram em um movimento socialista genuíno, forjando um programa para esse movimento, buscando os elementos avançados entre os trabalhadores não-europeus para construir um partido e programa revolucionário e socialista. O desenvolvimento, especialmente desde o fim da última guerra, de um grupo de trabalhadores industriais não-europeus politicamente avançado e de um grupo radical de professores e estudantes intelectuais formou a base material para o crescimento de um movimento socialista que expressava, através de sua composição e raízes, os interesses e necessidades da maioria, mais forte e mais importante massa de trabalhadores: os trabalhadores não-europeus; e baseando seu socialismo, aplicando este nas condições sul-africanas, sobre as necessidades mais urgentes da vasta maioria dos trabalhadores; orientando-se a partir de uma fundação sólida, buscando executar a unidade operária não através de abordagens missionárias ou de trabalho de brancos bem-intencionados entre os africanos, mas por meio da formação de um movimento poderoso de trabalhadores não-europeus, principalmente sem qualificação, um movimento que poderia puxar atrás de si e consigo não apenas os sete milhões nas fazendas e reservas tribais, mas também os trabalhadores brancos pobres e mesmo os brancos qualificados, sob as condições mais ardentes de uma ascensão revolucionária convulsiva. Esse partido que sozinho formou um programa genuinamente baseado no princípio da luta de classes na África do Sul, construindo seu programa transicional apoiado na natureza dessa luta de classes – especialmente em seu caráter anti-imperialista –, esse partido é a Quarta Internacional da África do Sul. Essa organização, lutando para se firmar como a real expressão das aspirações das massas de trabalhadores na África do Sul, surgiu em um ambiente dentro da África do Sul no qual pode frutuosamente erguer alto a bandeira da luta revolucionária, que arrastará atrás do proletariado urbano os sete milhões das fazendas e reservas de aldeias; uma luta dos trabalhadores oprimidos, com os trabalhadores da cidade à frente. Uma luta e um programa completamente opostos ao do “socialismo branco” do Labour Party e das abordagens do Partido Comunista através de seus vários métodos e abordagens ao longo de suas várias derrapadas neste país.

Nosso Programa Transicional: a luta anti-imperialista

As condições peculiares criadas pelo imperialismo em industrializar a África do Sul criou a necessidade de um programa que expresse claramente a luta contra o imperialismo. O combate anti-imperialista é a principal, central e internacionalmente mais importante luta na África do Sul. As lutas pelos direitos democráticos, pela libertação nacional, pelo “pão” e pela terra não podem ser separadas, apartadas uma da outra, escolhendo uma ou outra. A luta pela democracia, para usar o termo amplo, inclui a luta anti-imperialista (pela libertação nacional, independência, autodeterminação, uma república). O combate ao imperialismo, escreveu Trótski em 1938, é parte da luta por democracia nos países atrasados e coloniais. A batalha pela terra, pelo “pão” e por direitos políticos faz parte de uma luta geral, solucionável apenas por meio de uma revolução social. Essas lutas integram uma batalha comum contra o imperialismo e o latifúndio.

O erro das muitas organizações no passado foi que lidaram apenas com um aspecto, um setor da luta geral e integral contra o domínio e a exploração capitalista-imperialista, em vez de unificar essas batalhas em base a uma luta de classes comum, com a ponta de lança dessa luta direcionada contra o imperialismo. As lutas econômica, agrária, por direitos políticos e pela libertação nacional do imperialismo estão interligadas. Enfatizar uma dessas em detrimento das outras é dar ao movimento um caráter assimétrico e limitado, debilitando-o e atraindo para si apenas alguns estratos limitados da população. O ICU e os burocratas do sindicato não-europeu, que mantêm a “política” fora dos sindicatos (isto é, a política proletária), colocaram ênfase na luta salarial para a exclusão relativa da luta agrária, política e por libertação nacional. O ICU, apesar de ter performado uma histórica missão ao reunir milhares de africanos em uma luta acirrada por direitos econômicos e, em menor grau, direitos políticos, não abordou seriamente a questão da terra e negligenciou a luta contra o imperialismo e pela libertação nacional. Isso, somado à má liderança, provocou a sua queda.

Os Enfatizadores da Luta Agrária

A luta agrária – pela expropriação e divisão das terras dos latifundiários e dos agricultores ricos – é intimamente uma luta anti-imperialista.

As reservas constituem o campo de recrutamento para exploradores capitalistas-imperialistas, e a luta pela mecanização das zonas de reserva atrasadas atinge o cerne da reserva de mão de obra dos imperialistas.

A terra controlada pelos grandes latifundiários está amarrada financeiramente aos bancos imperialistas, e a luta pela divisão dessa terra é diretamente contra o imperialismo.

As terras agrícolas são controladas, em muitos casos, pela grande Chamber of Mines [16] – fazendas de gado, cítricos, milho – e a luta pela expropriação dos donos de terra se dá contra os mais fortes bastiões do imperialismo no Sindicato – a Chamber of Mines. Dado que um grande número de pessoas que trabalham nas fazendas agrícolas não são semi-servos, nem camponeses semi-vinculados, mas trabalhadores assalariados (1.000.000 de trabalhadores), a luta agrária está ligada à luta proletária contra a exploração do trabalho assalariado. O movimento camponês tribal é vinculado ao movimento operário por meio do proletariado agrícola (e os camponeses que trabalham temporariamente nas cidades). A luta dos trabalhadores agrícolas requer a construção de sindicatos de agricultores, processo que já começou em Cabo Ocidental em pequena, mas importante escala. A luta agrária está ligada à luta dos sindicatos.

A falta e fome de terra assume, em grande medida, relações entre brancos e negros, pois aqueles que cronicamente carecem de terras são principalmente os bantu, os agricultores negros oprimidos. A divisão desigual das terras é, com exceção dos pobres brancos, uma divisão racial. Há leis que proíbem a compra ou ocupação de terra por não-europeus, leis que se somam à uma série de legislações anti-não-europeus que retêm a terra da vasta massa de oprimidos, por meio da reserva de trabalho, das taxas para que se possa votar, dos agiotas rurais que sugam o sangue dos moradores da reserva bantu, dos comerciantes das reservas que endividam milhares de trabalhadores bantu e os colocam em permanente servidão por dívida, além de todas as outras medidas destinadas a manter os não-europeus sem terra e divorciados dos meios de produção. A luta agrária, portanto, não pode ser separada da luta contra a discriminação racial, o que une uma série de outros tipos de exploração rural, direcionados principalmente contra os agricultores africanos, Coloured e indianos – como camponeses e proletários agrícolas (ex.: tot-system [17], que de forma medieval oprime mais de 100.000 trabalhadores agrícolas Coloured nas Províncias do Cabo).

A luta agrária não pode, de forma alguma, ser considerada como diferente, separada e mais importante do que qualquer outro componente da luta anti-imperialista. A luta contra o capitalismo imperialista na África do Sul não requer a ênfase na luta agrária, nem a elevação dessa luta ao patamar de ser “alfa e ômega” de toda luta (isto é, toda luta em si). O combate ao capitalismo imperialista requer coordenação da luta no plano econômico, da luta pela reforma e desenvolvimento agrário (resumido na consigna: “Terra”), da luta por plenos direitos democráticos e da luta pela completa libertação nacional das massas coloniais do detestável domínio britânico e subjugação imperialista (resumido na consigna: “Independência nacional e autodeterminação” e “Por uma república de trabalhadores e camponeses”).

Os enfatizadores da luta política

Organizações como a APO [African Political Organisation], o Congresso Africano Nacional e o Congresso Indiano da África do Sul, alegando representar as comunidades Coloured, africana e indiana respectivamente, falharam não apenas porque adotaram métodos de conciliação subservientes, reformistas e suplicantes para com as classes dominantes. Fracassaram também devido a uma ênfase assimétrica na conquista apenas dos direitos políticos (o voto) e de certos direitos de benefício principalmente para os pequeno-burgueses não-europeus (direitos comerciais, de propriedade de terras, de investimento). Apesar de outros “pontos” aparecerem no programa (como a barreira social de cor, a terra e o direito dos trabalhadores a se organizarem etc.), esses eram secundários, e não eram seriamente levados à diante exceto, em alguns casos, como cortina de fumaça para cegar os trabalhadores para que seguissem os Abdurahmans, Xumas, Jabavu etc [18]. Tais organizações negligenciaram quase totalmente a luta por “pão”, terra e contra o imperialismo. A Convenção Pan-Africana, formalmente o tipo mais ideal de organização para construir um forte movimento de libertação nacional (desde que a adesão individual seja livre para se desenvolver como um alicerce da organização, em vez de uma federação de oficiais, burocratas, doutores e diretores), abrandou a luta anti-imperialista e não colocou nenhum objetivo político, nenhum tipo de governo, como propósito do movimento. As lideranças de tais organizações diminuíram o peso dos problemas do sindicalismo, da expropriação e divisão das terras mantidas pelos ricos e da luta pela independência do imperialismo. Se organizações como a APO, as organizações indianas, o Partido Democrata Africano [19] e a Confederação Pan-Africana incentivassem e reunissem as pessoas em torno de um programa militante, então teriam que desenvolver um programa completo, e não débil (puramente político ou principalmente político), e formar algum tipo de federação (sem, no mínimo, impedir a formação da base principal por meio de adesão individual) para trabalhar e agir de acordo com tal programa.

Enquanto organizações como a Frente Unida Não-Européia [NEUF, sigla em inglês para Non-European United Front] e a Liga de Libertação Nacional [NLL, sigla em inglês para National Liberation League] falam formalmente contra o imperialismo e defendem plenos direitos democráticos, nunca apresentaram um programa ousado e claro que lidasse com as lutas econômica (sindicato) e pela terra. Nem sequer enfatizam o fato de que essa é uma luta anti-imperialista. Essa debilidade programática da NEUF e da NLL que, junto com a falsa política levada adiante pelos stalinistas e a incapacidade de atrair as massas africanas (com exceção de uma pequena porção no Rand), provocou o colapso e o fracasso sombrio dessas organizações anteriormente promissoras.

Um programa integrado

Até agora, nenhum partido político apresentou um programa baseado na necessidade de lutar contra a exploração e dominação do capitalismo imperialista na África do Sul, com exceção da Quarta Internacional. Nenhuma outra organização
apareceu com um programa apoiado nessas bases anti-imperialistas que integra vários setores da luta – os setores sindical e agrário, a luta por igualdade (acabando com a discriminação racial e por plenos direitos democráticos) e a luta pela independência nacional e autodeterminação sob uma República de Trabalhadores e Camponeses. Esse programa de quatro pontos, que expressa os mais ardentes desejos, necessidades e esforços dos trabalhadores, camponeses, tribalistas e pobres e oprimidos em geral, é o programa transicional que organizará as massas de povos oprimidas atrás do proletariado da cidade, e a classe trabalhadora da cidade atrás do programa revolucionário do partido da Quarta Internacional da África do Sul. O programa por “pão”, terra, direitos democráticos, independência nacional e autodeterminação virá cada vez mais à tona à medida que a luta dos trabalhadores se desenvolva, especialmente a dos trabalhadores não-europeus. Por outro lado, esse programa, sustentado por uma massa de organizações anti-imperialistas (análogas ao Congresso Indiano da Índia, com algumas importantes distinções), irá acelerar e aprofundar enormemente o processo de unificar as várias seções não-européias, os trabalhadores e camponeses e os trabalhadores de todas as cores.

A tarefa do partido revolucionário na África do Sul é guiar e participar das organizações que lutam em qualquer frente contra os capitalistas – sejam esses capitalistas da Chamber of Mines, industriais ou fazendeiros ricos. Ao fazer isso, os revolucionários têm de se esforçar constantemente para promover o movimento que una todos os trabalhadores.

O primeiro passo

O primeiro passo para essa unificação é reunir os trabalhadores não-europeus – africanos, Coloured e indianos. Isso é possível por causa da dupla opressão dos trabalhadores não-europeus: primeiramente, como trabalhadores explorados; depois, como pessoas oprimidas por causa de sua cor. A mesma opressão por cor que pesa sobre os três setores dos 8,5 milhões de não-europeus constitui o fator comum que possibilita unificar estes setores como a ampla base de massas para a luta anti-imperialista por terra, “pão”, direitos democráticos e independência. Todos os tipos de política de dividir para governar dividindo os trabalhadores não-europeus têm que ser atacados pela raiz – dominação religiosa, divisões tribais, diferença salarial por sexo, tratamento e costumes tribais. Através ação comum, a unidade dos não-europeus geralmente explorados e oprimidos, os 80% da nação, deve ser forjada. Esse é o primeiro passo e o mais pesado a ser levado à frente no desenvolvimento da unidade da classe operária na África do Sul. A unificação dos trabalhadores não-europeus deve, inevitavelmente, ter seu centro nas cidades e regiões urbanizadas. Desses centros de vida econômica, social e política, o movimento de unidade se espalhará pelo país e reservas, para onde será levado pelas lutas intensas dos trabalhadores agrícolas contra os fazendeiros; dos camponeses contra os agiotas, comerciantes, recrutadores, instituições e agentes governamentais, e agricultores que exploram camponeses como semi-servos; dos tribalistas contra os chefes, magistrados, recrutadores, a taxa de voto, erosão do solo, fome, doenças e todas as misérias decorrentes do sistema de reservas. Dessa forma, ao levar a luta para o campo e o programa para as massas rurais atrasadas e analfabetas na forma de luta viva, se realizará o difícil processo de unificação dos camponeses atrás do proletariado da cidade. A unificação do campesinato com o proletariado tem que andar de mãos dadas com a unificação dos trabalhadores de diferentes cores. A realização dos processos são interdependentes, embora um possa, em determinado momento, se sobrepor ao outro, dependendo da complexa combinação de circunstâncias que compõem a história da África do Sul.

O segundo passo

Contudo, a unidade dos trabalhadores não-europeus, na cidade e no campo, pode levar o enfrentamento do movimento revolucionário contra o imperialismo até certo ponto. O proletariado não-europeu, na liderança da pequena burguesia não-européia, tribalista etc., não pode tomar o poder a não ser que atraia para o seu lado a massa de trabalhadores brancos não qualificados e mesmos os qualificados, bem como grande parte da massa dos soldados brancos. O trabalho negro e branco precisa estar unido para que a luta pelo socialismo tenha sucesso neste país. Embora os brancos constituam apenas 20% do total da população, ainda assim são 50% de toda a população da cidade. E é nas cidades que a luta decisiva será travada. Em segundo lugar, os trabalhadores brancos, não qualificados e qualificados, constituem uma proporção razoável da população urbana, mineira e industrial, além da classe trabalhadora do transporte, ocupando uma posição muito importante na economia. Isso é ainda mais verdadeiro no caso das forças armadas, que se não forem neutralizadas ou vencidas, tornarão a vitória da luta a tarefa mais difícil, senão totalmente impossível. Os trabalhadores brancos, especialmente a maioria não qualificada, precisam ser ganhos para o lado dos não-europeus e para a grande luta anti-imperialista.

Isso não pode ser feito cortejando os brancos. Isso não pode ser feito apelando sentimentalmente para princípios abstratos da unidade operária. Isso pode e irá acontecer como resultado de certo desenvolvimento na estrutura econômica do país e por causa do desenvolvimento de um poderoso movimento contra o imperialismo e por plenos direitos democráticos, apoiado essencialmente nos trabalhadores não-europeus. Os trabalhadores brancos não virão para o lado dos trabalhadores não-europeus automaticamente se seus salários forem reduzidos, se forem expulsos de seus trabalhos, se virem seus salários reduzidos pelos magnatas das minas e pelos industriais para reduzir os custos de produção. O mero processo econômico por ele mesmo reduzirá, indubitavelmente, os padrões de vida e a remuneração salarial de milhares de trabalhadores brancos no momento que vier a crise econômica, as quebras, o desemprego, a inflação etc.

Porém, esse processo econômico de nivelar os trabalhadores brancos ao miserável patamar dos trabalhadores não-europeus (e “brancos pobres”) não trará por si só a unidade dos trabalhadores. Na verdade, pode provocar o completo oposto, como de fato aconteceu no passado. Pode acabar jogando os trabalhadores brancos ameaçados no campo do fascismo, como foi feito no caso de Ossewabrandwag [20]. Nesse caso, como em outros casos, os trabalhadores brancos sul-africanos se comportariam assim como as classes médias da cidade e do campo aspirantes à capitalistas da Itália e Alemanha: desesperadas, instáveis, temendo por seus empregos, construíram a base social do partido fascista. Ambos trabalhadores qualificados e não qualificados já passaram para o lado do movimento fascista neste país no passado. E acontecerá de novo em momentos de crise econômica, cortes salariais, inflação etc., a não ser que haja uma força que possa trazê-los para o lado da classe trabalhadora que lidera o campo anti-imperialista, em vez de deixá-los vagar ou correr para o campo fascista.

O processo econômico de nivelamento não traz os trabalhadores brancos automaticamente para o lado dos não-europeus, mas apenas levam os trabalhadores brancos para uma encruzilhada, um caminho bifurcado. Nesse ponto, o fator político, e não o econômico, entra em cena por completo. Ou a força fascista atrai os trabalhadores brancos para o turbilhão de destruição, ou então o poderoso movimento anti-imperialista, o movimento por plenos direitos democráticos travado pelas massas de trabalhadores não-europeus, irá atrair os trabalhadores brancos para a luta. Se não houver um movimento forte liderado pelos não-europeus (ainda que, naturalmente, não exclusivamente), os trabalhadores brancos, inquestionavelmente, serão vítimas do seu próprio profundo racismo e do sentimento antioperário, como já aconteceu antes, e formarão o baluarte social do movimento fascista neste país. Os trabalhadores brancos não podem desempenhar um papel neutro nas lutas revolucionárias. Eles irão, pela lógica das coisas, lutar ou ao lado da reação, ou então virão para o campo não-europeu, lutando pela libertação e pelo socialismo. É por esse motivo, porque os trabalhadores brancos serão um poderoso inimigo, um bastião de suporte do imperialismo e o fascismo na África do Sul, se não forem ganhos para o movimento revolucionário, por isso é tão vital e indispensável que os trabalhadores brancos deem as mãos ao movimento de trabalhadores não-europeus. Essa unidade entre trabalhadores negros e brancos tomará lugar se o movimento não-europeu for forte, e se esse movimento travar uma luta que seja do interesse de todos os trabalhadores, incluindo os brancos.

Os trabalhadores brancos devem ser atraídos para um movimento de luta para elevar o padrão de vida dos trabalhadores não-europeus, quanto maior esse padrão menor a derrocada que os trabalhadores brancos podem sofrer. A luta por “pão” é de todos os trabalhadores. Ela deve atrair os trabalhadores brancos. A luta contra a barreira de cor, que está ligada ao fenômeno da pobreza entre os brancos, será aceita pelo crescente estrato de trabalhadores brancos como sua própria luta. Lutarão duramente contra a unidade entre os trabalhadores negros e brancos aqueles que perpetuam o preconceito de cor e o ódio racial, mas o processo de nivelamento e o fato de que não haverá saídas a não ser a luta revolucionária contra o imperialismo, somado ao fervor do partido dos trabalhadores, combaterão as tradições e o conservadorismo de séculos. A luta pela terra é uma luta pelos interesses, em longo prazo, dos camponeses brancos empobrecidos, embora muitos dos arrendatários pobres lutarão teimosamente contra o movimento revolucionário por um bom tempo. Finalmente, a própria luta anti-imperialista, a luta por uma República de Trabalhadores e Camponeses, apesar do forte preconceito de cor, carregado de conservadorismo, eventualmente tenderá a atrair muitos trabalhadores, especialmente trabalhadores Afrikaners que já se reivindicam anti-imperialistas. O programa do movimento de libertação nacional irá, com dificuldades, aproximar os trabalhadores brancos em sua maioria, além dos soldados brancos, para o exército de trabalhadores e camponeses lutando pelo poder.

“O Caminho para a democracia passa pela Revolução Socialista”

O movimento para unificar os trabalhadores de todas as cores e da cidade e do campo é uma árdua dificuldade. Contudo, essas mesmas dificuldades forjarão seus participantes. Essa luta organizará, de muitas formas, as massas para a revolução socialista. Além disso, a revolução socialista por si resolverá o programa democrático transicional. A revolução socialista por si resolverá as tarefas democráticas, embora muitas concessões democráticas poderão ser arrancadas da classe dominante no curso da luta pelo poder. Essa luta, inevitavelmente, colocará o proletariado no poder como classe dominante. O proletariado será a direção da nação oprimida, principalmente do campesinato. Uma República de Trabalhadores e Camponeses (independente do jugo imperialista estrangeiro) será o governo do país. Esse governo surgirá a partir da resolução das demandas pelas quais lutaram durante o período tempestuoso de organização da revolução; será estabelecido sobre a socialização de importantes setores da economia, e introduzirá a ordem socialista na África do Sul. Esse governo ajudará a espalhar a revolução, atrairá ajuda de outras revoluções, defenderá o país da invasão e irá desempenhar o seu papel histórico no processo da revolução mundial. Apenas a Quarta Internacional pode e irá desempenhar esse papel de liderança, assim como na longa luta pelo próprio poder. E, desempenhando esse grande papel de direção, a Quarta Internacional se baseia na compreensão da exploração imperialista da África do Sul.


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FOOTNOTES

[1NdT.: Referência ao livro de Lênin no qual caracteriza a atual etapa capitalista do imperialismo.

[2NdT.: Região geográfica e atual cidade da África do Sul na qual, no seu litoral, o oceano Atlântico e o Índico se encontram.

[3NdT.: Os bôeres são descendentes de colonos calvinistas dos Países Baixos, também da Alemanha e da Dinamarca, entre outros europeus, que ocuparam a África do Sul nos séculos XVII e XVIII e disputaram a colonização com os britânicos.

[4NdT.: O sistema de reserva aqui se refere à relação de exclusão racial feita pela Lei Glen Grey na Colônia do Cabo (1894), que reservava áreas para africanos nativos, desqualificando ainda mais suas mão de obra e impedindo a relação com brancos. Por outro lado, não existia a possibilidade de novos africanos se estabelecerem no local, forçando a migração para suprir a mão de obra necessária nas cidades. Deste modo, como consequência da Lei Glen Grey foram criados os Compounds e a Barreira de cor, pois começou a existir um tipo de "exército de reserva" negra nas cidades, ao mesmo tempo que precisavam garantir que o trabalho qualificado fosse destinado exclusivamente aos brancos, levando a formalizar mais leis de segregação.

[5NdT.: Em inglês, Compounds eram alojamentos fornecidos pelas próprias empresas para trabalhadores mineiros, principalmente bantu. No final do período colonial e do apartheid, esses alojamentos se tornaram ferramentas de controle, repressão, violência e miséria.

[6A barreira de cor é uma política de reserva de trabalho na qual os empregos mais qualificados e bem remunerados eram dados aos brancos, enquanto os trabalhos sem qualificação e mal remunerados iam para os negros. A Lei da Barreira de Cor refere-se à Lei de Emenda das Minas e Obras (1926) que protegia os trabalhadores brancos da competição através do fornecimento de certificados de trabalho qualificados apenas aos brancos e coloureds. Entretanto, a maioria das leis que sustentavam a Barreira de Cor estiveram em vigor antes, incluindo a Lei de Minas e Obras (1911); O Acordo de Status Quo entre a Chamber of Mines e os sindicatos brancos de mineração (1916); e a Lei de Aprendizagem (1922). A Portaria de Mestres e Servos definiu os trabalhadores negros inquilinos nas fazendas mais como servos do que como trabalhadores assalariados por contrato, assim reduzindo sua proteção legal contra os latifundiários. A Lei de Mestres e Servos similarmente tornou ilegal grande parte das greves de Africanos e prendeu seus participantes.

[7NdT.: O Partido Trabalhista Sul-Africano [Labour Party] foi formado em março de 1910 na recém-criada União da África do Sul, após discussões entre sindicatos, o Partido Trabalhista Independente do Transvaal e o Partido Trabalhista Independente de Natal. Recebeu apoio principalmente de trabalhadores brancos urbanos e, durante a maior parte de sua existência, procurou protegê-los da concorrência de trabalhadores negros e outros trabalhadores não brancos.

[8A expressão “aristocracia operária” é uma variante de um conceito frequentemente empregado por historiadores e ativistas. Embora muitas vezes associada à posição marxista, seu uso tem sido muito mais amplo. Geralmente é usado para indicar um estrato relativamente privilegiado de trabalhadores cuja força depende da escassez de mão de obra qualificada no mercado de trabalho. Ou pode indicar um estrato privilegiado baseado na etnia que pode estar ligada à determinadas reivindicações de qualificação. Alternativamente, o conceito vem sendo aplicado por escritores como Lênin para dar ênfase ao papel da burocracia nos movimentos operários em que o privilégio é baseado na organização de recursos e acesso ao poder existentes. Frequentemente, o conceito vem sendo utilizado para explicar a estabilidade e reformismo e é muitas vezes associado à persuasão radical. Para uma apresentação histórica clássica do conceito ver Hobsbawm (1968:272-315 e 1984:214-72).

[9NdT.: William H. "Bill" Andrews foi presidente do Partido Trabalhista da África do Sul em 1909, mas rompeu com o partido em 1915 por discordar da orientação em participar da primeira guerra. Depois, organizou a Liga Socialista Internacional e, junto com outros grupos, fundou o Communist Party of South Africa (CPSA) em 1921. Politicamente, Andrews discordava que o PC deveria voltar suas energias iniciais para organizar os negros. Em 1931, foi expulso do partido quando este adotou a orientação de “República Nativa”. Voltou a ser membro do Comitê Central em 1938 até o partido se dissolver e tornar-se ilegal em 1948.

[10NdT.: Negófilos era uma denominação para homens brancos provenientes dos estratos mais superiores da sociedade ligados à intelectualidade que detinham uma simpatia pela cultura negra e, de forma paternalista, defendiam mais direitos aos negros. Contudo, acabavam não vendo os negros como sujeitos e adotavam uma postura, muitas vezes, de caráter missionário.

[11NdT.: Sidney Percival Bunting (1873-1936) era um político na África do Sul e fundador do Communist Party of South Africa (CPSA).

[12NdT.: Commercial Workers Union (ICU) foi uma organização que começou como sindicato de estivadores negros e Coloured em 1919, mas logo se desenvolvou para organizar setores qualificados e não qualificados da industria. Em 1926, após rupturas, deu um giro de orientação saindo do sindicalismo para o nacionalismo. Teve o auge de 1500 membros e defendia o povo Bantu, porém a organização ficou sem orientação clara, sem conseguir liderar processos ou organizar de modo ativo sua militância.

[13NdT.: O termo Coloured, na África do Sul e em países como Namíbia, Zâmbia e Botsuana, é utilizado para se referir a um grupo étnico de pessoas miscigenadas que vivem na África subsariana. São descendentes de africanos (khoi, bantus), europeus e asiáticos.

[14Fundado em 1902, a African Political Organisation (APO) – depois renomeada African People’s Organisation – procurou estender os direitos legais e políticos dos Coloureds na Colônia do Cabo até as colônias ao norte. Liderados pelo médico, Dr. Abdullah Abdurahman (1872-1940), que foi presidente de 1905 até sua morte, a APO foi uma força política significante até metade dos anos de 1920, quando tornou-se uma sociedade beneficente, de velório e construções, alvo de escárnio para gerações de Coloured radicais que entraram na política nos anos de 1930. O ANC (formado em 1912, assim como o SANNC que, em suas primeiras décadas, representou os interesses de elites africanas instruídas) buscou influenciar o governo da África do Sul através de delegações e petições. Por volta do início dos anos de 1930, foi quase extinto, mas um esforço orquestrado e, em última análise, bem sucedido para revivê-lo e expandir sua base social começou no fim dos anos de 1930. O SAIC foi formado em 1920 para lutar contra a legislação anti-indiana e manteve-se dominado por uma classe de comerciantes indianos até 1945/46, quando comunistas e radicais conquistaram a liderança do NIC e TIC

[15NdT.: Entre 1918 - 1920 ocorreu diversas greves e movimentações de trabalhadores das minas e de outros setores. O pós-Primeira Guerra foi marcado pela recessão econômica e, especificamente na África do Sul, por secas prolongadas no campo. A condição de vida da população estava cada vez mais precária e o desespero foi se alastrando entre os trabalhadores, principalmente os nativos das cidades e das minas que não conseguiam mandar dinheiro para suas famílias. A partir deste cenário, as greves sindicais por melhores salários desdobrou-se na luta contra o passe (tipo de identificação que permitia que os negros acessassem as cidades), movimento que já estava em curso contra as prisões, com boicote ao comércio e paralisação das minas. O ápice do movimento foram as greves de março de 1920, que contabilizou cerca de 80 mil nativos em greve, deixando qualquer diferença entre suas tribos. Pode-se ler relatos sobre essas movimentações políticas no texto de Baruch Hirson <https://www.marxists.org/history/et...> .

[16NdT.: A Chamber of Mines é um cartel de financiadores e magnatas da indústria mineira que, em 1887, foi formalizado com o objetivo de eliminar futuras concorrências que poderiam surgir pelo sucesso da exploração de minério na África do Sul.

[17NdT.: O Tot-system, também conhecido como Dop system, era um método de pagamento aos trabalhadores por meio do álcool, principalmente nas vinícolas do Cabo Ocidental. No fim do expediente, os trabalhadores recebiam doses de bebidas baratas como parte do pagamento, o efeito desta prática implicou no rebaixamento salarial, tornando os trabalhadores dependentes alcoólicos e aumentando casos de crianças que nasciam com más-formações mental e física pelo consumo de álcool durante a gestação. Em 1960 este tipo de pagamento foi proibido.

[18John Tengo Jabavu (1859-1921) foi um professor e editor do influente semanal Xhosa Eastern Cape, Imvo Zabantsundu (Black Opinion), que expressava as aspirações da emergente petite bourgeoise negra. Alfred Bitini Xuma (1893-1962) foi um médico e a primeira pessoa negra a conseguir um doutorado da London School of Tropical Medicine and Hygiene Em 1935, tornou-se Vice-Presidente da AAC, e em 1939, Presidente Geral da ANC, a qual reorganizou e reconstruiu nos anos de 1940. Em 1949, ele foi destituído pela mais radical Liga de Juventude da ANC.

[19Acreditando na necessidade de uma contraposição dinâmica à ANC, o ADP foi lançado em 26 de setembro por, entre outros, Paul Mosaka, Self Mampuru e Dan Koza. O ex-comunista Hyman Basner, abordou em seu encontro inaugural uma crítica à aliança ANC-CPSA. A ADP detinha um programa social democrata e buscava unir as pessoas para além das fronteiras de cor. Teve certa influência em Alexandra e Orlando e durou por volta de cinco anos. Para ver seu manifesto veja Kans e Carter (1973: 391-5).

[20NdT.: Foi uma organização nacionalista Afrikaner na África do Sul durante a Segunda Guerra Mundial que se opôs à participação sul-africana na guerra, pois esta apoiaria claramente o Reino Unido, o qual a orgnização era hostil. O Ossewabrandwag possuia inspiração na Alemanhã nazista, fica claro ate no escudo do partido.
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