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CRISE DE DÍVIDA | Banco de Porto Rico suspende pagamento da dívida limitando o default

O governador Alejandro García Padilla confirmou que o país era incapaz de afrontar o pagamento da dívida que vencia essa segunda, entrando na maior suspensão da ilha.

quarta-feira 4 de maio de 2016 | Edição do dia

Adiantando-se do inevitável, no domingo a noite o governador Alejandro García Padilla, anunciava em um discurso televisivo que o banco governamental de fomento para Porto Rico (BGF) não podia realizar o pagamento do próximo vencimento da dívida esta segunda, pela soma de 422 milhões de dólares.

"Ao enfrentarmos com falta de liquidez para satisfazer tanto as necessidades de nossos credores como as dos serviços de nossa gente, eu tive de eleger", disse o governador.

O Estado Livre Associado de Porto Rico, que é um território não incorporado dos Estados Unidos com status de autogoverno, leva 10 anos de estancamento econômico. Entrou em suspensão de pagamento de sua dívida em Agosto de 2015, enquanto a BGF (que prove liquidez as repartições públicas de Porto Rico), não havia deixado de pagar sua dívida desde ontem. As expectativas de uma cessação de pagamentos do BGF eram altas, segundo dados do governo, o BGF teria 562 milhões de dólares disponíveis para pagar a divída no 1 de abril.

Porto Rico arrasta uma dívida de bônus por 70 milhões de dólares. Ademais, atravessa um forte êxodo de sua população, como efeito direto da crise econômica.

A espera de uma ajuda do Congresso de EE.UU. que não chega

García Padilla tem o poder de suspender pagamentos de dívida se isto impedira cumprir com os pagamentos dos serviços essenciais como saúde e educação, concedido por uma lei sancionada em Abril deste ano.

Para sair desta situação econômica sufocante pelo endividamento, que alguns incluíram chamado "a Grécia de América Latina", Padilla espera a "ajuda" do Congresso norteamericano, votando a reestruturação. Ainda que assegurou que houvera preferido ter um marco legal para poder reestruturar o monte devido de uma maneira ordenada.

Em meio as primárias nos Estados Unidos que atravessa toda a ação do Congresso, surpreendeu a decisão do republicano Paul Ryan, presidente da Câmara de Representantes, quem se pôs a cabeça de encontrar uma saída para resolver a crise de dívida de Porto Rico.

Ryan apresentou um projeto de lei que propõe criar um junta supervisora federal como poder para aprovar ou rechaçar os presupostos locais e aprovar os planos para uma reestruturação de dívida supervisionada pela corte, segundo publica o The Wall Street Journal.

Esta medida testaria os limites que tem Porto Rico, já que as instituições públicas do estado livre associado não tem acesso aos cortes federais de falência, a diferença das municipalidades nos estados da união. E devido a que Porto Rico não é um país, não pode recorrer ao Fundo Monetário Internacional para receber ajuda.

Uma nova palpitação dos abutres de sempre

O governador García culpa a influência política dos fundos de inversão aos que qualificou de "abutres", pelo fato de que o Congresso entrou em recesso na semana passada sem decidir sobre a medida que estava no comitê. Assim o confirmou na conferência de imprensa, ao assegurar que "seu pior inimigo agora é a política".

Tal como vimos com o caso da Argentina e o recente acordo com os "fundos abutres", onde se acordaram taxas altissimas que tinham médias de 7 pontos, os abutres tem começado a agitar suas asas. Algumas demandas já estão em marcha. O mês passado, um grupo de fundos de cobertura que possuem bônus do BGF apresentou uma demanda em corte federal pedindo que se proíba o banco de retirar fundos. Por este motivo, desde as autoridades da ilha apressaram as negociações com seus credores para tentar frear as demandas por falta de pagamento.




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