Apoiada pela bancada ruralista, comissão especial aprova parecer que muda a legislação brasileira a respeito da utilização de pesticidas por 18 votos a favor e 9 contra. O PL prevê maior utilização de agrotóxicos na produção de alimentos, colocando o Brasil como o país em primeiro lugar disparado no uso dessas substâncias cancerígenas.
Mariana DuarteEstudante | Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
terça-feira 26 de junho de 2018 | Edição do dia
De autoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), o PL que está em discussão na Câmara prevê que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se os órgãos reguladores, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais REnováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tiverem concluído suas análises.
Os produtos que ainda não forem analisados receberão um registro temporário, já sendo permitido seu uso na produção de novos alimentos.
Apesar da posição contrária de entidades como IBAMA e ANVISA, a PL, se aprovada, pode garantir que o único responsável por conceder os registros do uso de pesticidas, será o Ministério da Agricultura. O Ibama, que hoje é o responsável pela liberação dos agrotóxicos já alertou os parlamentares que a PL se trata de um grande retrocesso, tendo em vista os altos danos à saúde causado pelo uso de tais produtos na alimentação.
A PL ainda, como forma de esconder o caráter absurdamente prejudicial dos agrotóxicos, tem como objetivo a mudança de nome dos produtos para "defensivo fitossanitário", uma nova maneira de aumentar a entrada do veneno no país.
O Brasil já é campeão mundial no uso de agrotóxicos e a concretização da PL significaria uma ampliação em larga escala.
Importante lembrar que o Inca (Instituto Nacional do Câncer) também se posicionou absolutamente contrário a aprovação dessa medida, tendo em vista que muitos estudos relacionam a ingestão de agrotóxicos a problemas como câncer, mal formação congênita, desregulação hormonal, doença de parkinson e depressão.
Nishimori e os demais deputados que compõe a reacionária bancada ruralista na Câmara dos deputados, conhecida por sua forte ligação com as principais empresas de agronegócio do país e por sua criminosa atuação em relação aos povos indígenas do país, pouco se importam de fato com a saúde e bem estar da população. Têm mais interesse em aumentar os lucros que vem em conjunto com o aumento do uso dos pesticidas, tendo em vista que diminuem os custos das grandes empresas multinacionais do agronegócio que dominam o país. Colocam seus interesses acima e em detrimento da saúde de milhões que serão altamente prejudicados pelo aumento de tais produtos, fazendo com que os trabalhadores, sejam envenenados em larga escala por via de sua tão essencial alimentação.
