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RIO DE JANEIRO

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) faz audiência pública pra discutir terceirização

Ontem, 28, ocorreu na Alerj audiência pública sobre terceirização convocada pela daComissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) liderada pelo deputado Paulo Ramos (Psol) que teve presença das trabalhadoras terceirizadas demitidas , alunos, servidores, docentes da Uerj além de terceirizados da FAETEC.

quinta-feira 30 de junho de 2016| Edição do dia

Durante a audiência tiveram falas comoventes das terceirizadas demitidas da uerj, relatando as condições de trabalho que estavam submetidas na universidade e falta de perspectiva após as demissões e o desrespeito aos seus direitos trabalhistas que não foram garantidos nem pela construir nem pela constratante Uerj. As trabalhadoras terceirizadas foram demitidas em massa sem praticamente nenhum direito garantido e com 7 meses de salário atrasado.

Também estiveram presentes representantes das entidades ASDUERJ, DCE e SINTUPERJ, os deputados Dr. Julianelli (Psol), Eliomar Coelho (Psol) e os procuradores do Ministério Público do Trabalho João Berther e Valdenice Furtado, repsentantes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Sind-Degase), e do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Rio (Siemaco), sindicato que deveria representar os terceirizados que teve sua fala interrompida por gritos dos trabalhadores contrários á sua fala , contratada da Policlínica Piquet Carneiro que é vinculada á Uerj que está sem receber normalmente desde o ano passado, representantes dos sindicatos dos médicos e dos servidores federais, e representante do CASS (Centro Acadêmico de Serviço Social) e do comando de greve. O Reitor, Ruy Garcia, da UERJ não compareceu, mandando um representante que sequer fez uma fala sobre a situação dos terceirizados e da propria UERJ.

Apesar da importância de uma audiência para apresentar a invisível situação das terceirizadas e de abordarem que o repasse que Governo Federal deverá liberar para o estado nos próximos dias deveria ser utilizado para pagamento de dívidas com servidores públicos e funcionários de empresas terceirizadas com contratos com o estado, não houve nenhum comprometimento dos deputados presentes ou ações tiradas que indicasse a resolução da situação dos terceirizados e garantia de seus direitos trabalhistas. Pelo contrário, o próprio presidente da comissão, falou abertamente que a audiência não tinha função deliberativa e que os trabalhadores ali presentes não deveriam se enganar achando que sairiam com seus salários pagos.

A presença de trabalhadoras terceirizadas da faetec demostram que o problema da terceirização não é exclusivo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Como defendido por Isabela Santos, coordenadora do CASS e militante do Faísca, “devemos ter um plano que responda o problema da terceirização pois seu fim com abertura de concurso público não responde as trabalhadoras que deram suas vidas trabalhando para que a Universidade funcionassem elas seriam também substituidas” , foi denunciado também a responsabilidade da Uerj e do Governo do Estado pelo pagamento dos terceirizados e contratados que foram demitidos em massa sem receber os 7 meses de salários atrasados e seus direitos trabalhistas.

Por isso não podemos ter ilusão que serão nesses espaços como a audiência pública que vamos conseguir garantir nossas demandas precisamos fortalecer as lutas reinvidicando o pagamento imediato das trabalhadoras contratadas e terceirizadas, contra a terceirização pela incorporação desses trabalhadores que estão a anos nessas funções, porque só assim daremos uma resposta para a questão de fundo que é a precarização e flexibilização do trabalho e das leis trabalhistas que atingem em sua maioria as mulheres negras, nordestinas e periféricas.




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