Política

TERCEIRIZAÇÃO

Às vésperas do 8 de março, Maia quer acelerar terceirização com PL de 1998

A terceirização e a precarização do trabalho afetam principalmente as mulheres. Às vésperas do 8 de março, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende desenterrar o PL 4302/98, aprovado em 2002 no Senado, para acelerar a terceirização e precarizar ainda mais a vida de milhares de trabalhadoras.

segunda-feira 6 de março de 2017| Edição do dia

O Brasil tem hoje mais de 13 milhões de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, sendo a maioria mulheres. É uma realidade onde a precarização do trabalho tem rosto de mulher, sobretudo as mulheres negras. O PL que o presidente da Câmara Rodrigo Maia pretende aprovar ainda em março aprofunda este quadro, permitindo a terceirização de todos os postos de trabalho.

Em 2015 a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4330, que permite a terceirização não somente da chamada atividade-meio, mas de todos os postos de trabalho das empresas. No Senado a proposta tramita como PLC 30/2015. Porém, em 2002 o Senado já havia aprovado o PL 4302/98, que também permite a terceirização de todos os postos de trabalho. Sendo assim, caso qualquer um destes projetos seja aprovado em alguma das casas, vai diretamente para sanção do presidente golpista Michel Temer.

Sem conseguir apressar a votação do PLC 30 no Senado, Maia quer desenterrar um Projeto de Lei de 19 anos atrás e, assim, acelerar a terceirização para arrancar mais direitos da classe trabalhadora e garantir os lucros dos patrões. O projeto não precisaria nem passar novamente no Senado, embora somente 12 dos 81 atuais senadores participaram da votação do projeto, há quase duas décadas atrás.

O PL 4302/98, além de permitir a terceirização de todos os postos de trabalho inclui mais um agrado às empresas, anistiando multas, débitos e penalidades que não estejam inclusas na nova lei. Ou seja, em plena crise econômica, o Estado perdoaria altos valores de dívidas e multas das empresas. O projeto prevê ainda menos obrigação de fiscalização e garantia de direitos dos trabalhadores às empresas contratantes, o que permite ainda mais violação de direitos das terceirizadas e terceirizados.

Este brutal ataque relâmpago que Maia e os golpistas querem impor, junto à Reforma da Previdência, que o governo também busca aprovar rapidamente, são uma ofensiva contra os direitos históricos da classe trabalhadora. Maia declarou que pretende votar o projeto na semana de 13 de março, o que significa que este ataque pode ser consolidado muito rapidamente com a sanção do presidente golpista.

Isso tudo torna ainda mais urgente construir um 8 de março histórico, com as mulheres à frente de uma grande paralisação de toda a classe trabalhadora. Como parte de um plano de lutas contra os ataques dos golpistas, a partir de assembleias nos locais de trabalho, construir também o dia 15 de março como uma verdadeira paralisação geral em todo o país. Para isso é necessário que as maiores centrais sindicais do Brasil, CUT e CTB, rompam com a trégua aos golpistas e organizem, de fato, a luta a partir de cada local de trabalho, tanto para o 8 de março, quanto para o dia 15.




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