REVOLUÇÃO RUSSA / 101 ANOS / ‘AS TESES DE ABRIL’ /

As “teses de abril” de Lenin: uma relíquia?

Gilson Dantas

Brasília

quarta-feira 9 de maio| Edição do dia

O documento político-teórico de Lenin, que ficou conhecido como As teses de abril [que tem como título As tarefas do proletariado em nossa revolução], elaborado para mudar a orientação do partido bolchevique em abril de 1917, completou 101 anos em abril passado.

A questão a ser abordada nesta nota é uma só: aquelas Teses seriam atuais ou não passam de memória da Revolução Russa, de teses específicas daquela revolução proletária em um país atrasado e contra um velho Império de tradição semimedieval?

O fato histórico é que foi através delas, da intervenção viva de Lenin a partir delas, apoiado na juventude do partido, contra a maioria na direção, é que foi deflagrado o giro que levou à vitória de Outubro.

O que contêm aquelas Teses? Qual era a política do partido até ali, quando Lenin chega do exterior [depois de ter enviado as também célebres Cartas de longe] e por que era necessário aquele ajuste político-estratégico?

Lembremos que a ditadura, isto é, a monarquia do tzar, acabara de ser derrubada por um movimento de massas, centrado nas mulheres operárias e no proletariado da capital da Rússia, movimento que rapidamente evoluiu para combates de rua e formação de conselhos de operários, camponeses e soldados. Instalou-se um “governo democrático”.

Aos olhos de todos, a “redemocratização” estava ocorrendo através de um governo de “conciliação nacional” composto por setores liberais da burguesia e contando com o apoio dos partidos de base operária e camponesa, os mencheviques e os socialistas-revolucionários.

Os bolcheviques de Lenin, por sua vez, eram minoria nos sovietes e no campo. Havia todo um trabalho subterrâneo anterior, dos bolcheviques, nas fábricas em especial, mas o fim da ditadura monárquica - pela falta de uma consciência revolucionária na direção proletária majoritariamente, diria Lenin – caiu nas mãos daquele governo transitório que será dirigido mais adiante, pelo socialista Kerenski.

Portanto, no olhar de toda a esquerda era um “governo progressista”, um “avanço democrático” e, até prova em contrário, deveria ir sendo pressionado para fazer mais concessões [na questão agrária, nacional, na retirada da Rússia da guerra, onde continuava atolada lado a lado com outros imperialismos]. Assim pensava todo o espectro da esquerda pequeno-burguesa. Inclusive a direção bolchevique que ficara na Rússia [incluindo Stálin, Kamenev].

Lenin somente chegaria em abril.

Trotski - ainda não filiado ao partido de Lenin - somente conseguirá chegar em 5 de maio, um mês depois de Lenin

Como dirá J-Jacques Marie no seu Trotski, revolucionário sin fronteras, Trotski, nos seus escritos após a derrubada do tzar, “insiste na importância da questão agrária e fica firme na necessidade de vincular a luta pela paz e a luta pela terra. Sem que um e outro saibam disso, Lenin e ele escrevem mais ou menos a mesma coisa e serão os únicos a sustentar este ponto de vista” [MARIE, 2009, p 120].

Ambos iriam confluir no giro estratégico necessário que Lenin explicita naquelas Teses. Cujo conteúdo teórico era justamente o de não emprestar qualquer apoio ao governo transitório, nenhuma confiança e, ao contrário, denunciá-lo pela sua incapacidade – por conta de sua composição de classe - de resolver o mais elementar problema social, político ou nacional da Rússia. Lenin foi acusado de louco por algum camarada mais conservador. E a maioria da direção do partido demorou a ceder à sua pressão, que foi baseada, como foi dito, na ala jovem do partido e dos combatentes do partido.

Pierre Broué [2014, p 94] escreve que “As teses de Lenin, que contradizem todos os pontos da análise e da orientação da direção bolchevique, deixarão os dirigentes de sua fração profundamente consternados. Tais teses serão publicadas no dia 7 de abril no Pravda, assinadas por Lenin e com o título As tarefas do proletariado na presente revolução”.

Lenin, de saída, tem que responder a críticas de Plekanov que alegava que seu discurso “era um delírio”. E vai levar um combate aberto contra o próprio jornal do partido.

O comitê editorial do jornal Pravda, propunha apoio crítico ao governo provisório [e era composto por Stálin, Muranov, Kamenev]. Tudo ao contrário das Teses.
Kamenev publicou no Pravda que “tais teses não representam mais do que a opinião pessoal de Lenin” [Broué, 2014, p 85]. Lenin será acusado pelos que ele chama de “velhos bolcheviques” de ter adotado as teses da revolução permanente [Broué, 2014, p 86]. Acusam Lenin de mero “propagandista” [Kamenev] e Rikov vai argumentar, na mesma linha, que “não temos força suficiente”.

Em seguida, Lenin lança o folheto Cartas sobre a tática, texto muito mais elaborado que as Teses de abril, na mesma linha, e que, por sua vez, será publicado, daí em diante tendo como anexo as Teses de abril. Nestas Cartas, Lenin argumenta que apoiar o governo “democrático” é apoiar um poder que está nas mãos da burguesia e, na prática, significa “entregar-se, impotente, ao revolucionarismo pequeno-burguês”. Ou ao mal menor, como diz certa esquerda nos nossos dias, com isso renunciando à construção política da independência de classe do proletariado.

Foram longos debates até a política do partido girar na direção daquelas Teses. Está claro que Lenin combate contra sua própria velha tese de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses”, e argumenta, corretamente, que os seus camaradas ficam presos a uma ideia formal “em lugar de analisar a originalidade da nova e dinâmica realidade” [Broué, 2014, p 87].

Nesse movimento, Lenin está superando sua velha consigna algébrica de “ditadura democrática dos operários e camponeses”, a qual, como se sabe, não continha a necessária clareza sobre a hegemonia proletária naquela ditadura.

Semanas mais tarde o partido abraça as teses de Lenin, e também semanas adiante, Lenin desenvolverá mais plenamente suas teses em O Estado e a revolução.
Aqueles que Lenin chama de “velhos bolcheviques”, liderados por Kamenev, Rikov e Noghin propunham, desde março e abril, a posição de “apoio crítico ao governo provisório.

Lenin parte do princípio de que na situação revolucionária aberta pela queda do tzar, o poder somente não passou diretamente para as mãos do proletariado porque ele não estava mais consciente e organizado. E que não há etapas, naquele processo revolucionário, e sim que já estamos na etapa “que deve colocar o poder nas mãos do proletariado e dos setores pobres dos camponeses”. E que é preciso construir uma maioria proletária com esse objetivo.

Ele não propõe agitar um programa apenas “mínimo” ou somente democrático, “republicano”, e sim “nacionalização de todas as terras do país” [pelo “confisco de todos os latifundiários”] , fusão de todos os bancos em um só, estatal e sob controle dos funcionários e sovietes; para isso, ganhar maioria nos sovietes [ou nos comitês de fábrica, como se aventará mais adiante].

Nas Teses de abril – cuja leitura recomendamos – constam seus grandes argumentos, na linha de que o partido da classe operária tem que construir sua independência política em relação ao governo burguês, de que não há mais revolução democrática à vista [não mais do que o já conquistado], e que a burguesia não mais pode resolver a questão fundiária e nem nacional. São tarefas da classe operária desde que mantenha sua independência política, programática e construa seu volume de forças para dar uma saída anticapitalista; ele vai preparar o “todo poder aos sovietes”, a ser pacientemente explicado às massas proletárias e camponesas em cada luta, fazendo de cada luta uma “escola de guerra” que desenvolva a experiência naquele perspectiva de poder.

Alguns argumentos das Teses de abril:

“O que há de original na situação atual na Rússia, é a transição da primeira etapa da revolução, que deu o poder à burguesia por causa do grau insuficiente de consciente e organização do proletariado, à sua segunda etapa, que deve dar o poder ao proletariado e às camadas pobres do campesinato” [..] Essa transição é caracterizada [...] pela confiança irracional das massas em relação ao governo dos capitalistas, estes piores inimigos da paz e do socialismo”.

[..] “Nenhum apoio ao governo provisório; demonstrar o caráter inteiramente mentiroso de todas suas promessas, notadamente daquelas que se referem à renúncia às anexações. Desmascará-lo, em lugar de ´exigir´ - o que é inadmissível, pois significa semear ilusões - que este governo, governo de capitalistas, deixe de ser imperialista.

Reconhecer que nosso partido está em minoria e não constitui no momento senão uma fraca minoria na maior parte dos sovietes de deputados operários, face ao bloco de todos os elementos oportunistas pequeno burgueses caídos sob influência da burguesia e que estendem esta influencia sobre o proletariado. Estes elementos vão dos socialistas-populistas e dos socialistas-revolucionários ao Comitê de Organização [Tchkeidze, Tséretéli etc] a Stéklov etc etc” [Lénine, 2008, p 10-11].

Nessa argumentação Lenin superava o “velho bolchevismo”, superava seu próprio “velho bolchevismo” e esboçava uma síntese teórica, como foi demonstrado em outro lado, que colocava as tarefas da Revolução Russa na perspectiva da teoria da revolução permanente, em elaboração por Trotski desde a revolução de 1905.

E colocava o partido não como ala esquerda da revolução democrático-burguesa ou da república burguesa, ao contrário, sinalizava que nenhum acúmulo de forças, por assim dizer, poderia se realizar em acordos ou frente com a burguesia liberal [ou “socialista”].

Dessa forma, implodia qualquer “etapismo”, qualquer tipo de “frentepopulismo”, justamente políticas que serão adotadas, tempos depois, pelo stalinismo da III Internacional pós-Lenin, inclusive no Brasil, em relação à burguesia getulista].
As Teses de abril, portanto, representam um divisor de águas.

Caíram como uma bomba no partido de Lenin. Porque rompiam com a tendência “natural”, que se dá por inércia na luta de classes, de buscar “unidade” a qualquer custo, aliança com qualquer “setor democrático”, “progressista” para “acumular forças” e, com isso, conscientemente ou não, entregar a independência política da classe trabalhadora ao inimigo. Para os dias atuais recomendamos a leitura do artigo aqui publicado.

O stalinismo abandonou aquele legado leinista, o populismo de esquerda também, e mesmo quando elogiam Lenin, adulteram sua prática [como faz sistematicamente o PC do B, no Brasil, se proclamando leninista mas praticando suas eternas e particulares alianças com a burguesia].

E, portanto, nos nossos dias, quando aumenta a crise do capitalismo, a crise orgânica do sistema, o flerte de certa esquerda com o “mal menor” [alianças com setores burgueses “progressistas”], como imaginar que aquelas Teses possam ser vistas como relíquia?

São muito mais uma ferramenta de luta a ser revisitada, assimilada. E diante de uma esquerda latino-americana viciada em “frentepopulismo”, é clara a demanda de um debate teórico-estratégico a ser levado à prática [por exemplo: como entender o comportamento da esquerda no golpe de 64 no Brasil, ou de 73 no Chile, por fora das Teses de abril?].

Ainda pensando no Brasil, também podemos nos perguntar como é que setores que se colocam na perspectiva da classe trabalhadora podem defender em vez de uma ação comum de luta por pontos concretos, uma frente política [e até eleitoral] com partidos como o PDT, o PSB, claramente burgueses ou como o PT, que – com concessões sociais transitórias – governou para o grande capital?

Como ler as Teses de abril, “concordar” com elas e depois praticar uma política oposta, pela raiz, a elas? Esse é um debate da maior atualidade se pretendemos ir além da memória alegre das Teses de abril. Ver esta nota

BROUÉ, Pierre, 2014. O partido bolchevique. SP: Sundermann
LENIN, V I, 2013. Cartas sobre a tática. In Obras selectas de Lenin, Tomo II, 1917-23, Buenos Aires, CEIIP L Trotsky. P 24-36.
LÉNINE, V. I., 1978. Teses de abril. Lisboa: Edições Avante!
MARIE, Jean-Jacques, 2009. Trotski: revolucionário sin fronteras. Buenos Aires: EFE/Tezontle.

Para aqueles que conseguem entender a língua espanhola, recomendamos o vídeo a seguir sobre As teses de abril:

E também recomendamos, neste mês em que se comemora o nascimento de Lenin, o vídeo abaixo sobre sua vida; em nossa opinião, imperdível:




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