Opinião

RIO GRANDE DO SUL

Às pressas, Leite quer novo código ambiental que entrega o RS aos capitalistas

Eduardo Leite, do PSDB, encaminhou o projeto de lei (PL 431/2019) ao Legislativo dia 27 de setembro, com pedido de urgência, tendo 30 dias para ser votado em Assembleia a partir de protocolado.

terça-feira 22 de outubro| Edição do dia

O governador, em nome do neoliberalismo e dos grandes empresários, após fazer diversos ataques aos trabalhadores e a educação, congelando salários de servidores enquanto faz isenções bilionárias a empresas, tenta fazer um brutal ataque ao meio ambiente com o novo código, que conta com 480 mudanças do atual. Tudo isso com pouquíssimo tempo de discussão para a população não ter conhecimento do mesmo.

Dizendo modernizar e acabar com a grande burocratização do código atual, Eduardo Leite, na verdade, tenta facilitar a implementação de empresas que causarão grandes danos ao meio ambiente e a sociedade, com mudanças que abrangem assuntos referentes às áreas de proteção permanente, unidades de conservação, fiscalização, aplicação de multas e revisão de taxas.

Funcionários da Fepam elaboraram uma nota técnica sobre o código que inclui críticas ao código como as seguintes:

Criação da LAC (Licença por Adesão de Compromisso) que permite ao empresário emitir sua própria licença para iniciar sua instalação e operações a partir de uma declaração própria, funcionando como um autolicenciamento. Além disso, também haverá uma espécie de terceirização para cumprir prazos da emissão de licenças, serviço que hoje é feito por técnicos concursados da FEPAM, e poderá ser feito por pessoas físicas ou jurídicas contratadas.

Mais diretamente a população, o código permite a instalação de obras que necessitam remoção das pessoas de suas moradias sem ainda ter um destino a elas, além de acabar com o capítulo que trata sobre poluição sonora e flexibilizar muito o que trata sobre poluição visual.

O código conta com supressão de diversos artigos e capítulos do código atual relacionados a conservação da natureza, como o fim da lei que proíbe uso de fogo e queimadas em formas de vegetação natural, como florestas, fim da proteção de matas ciliares, que protegem as margens dos cursos de rios de erosão e ajudam a manter a qualidade da água, fim da proteção especial das dunas, Mata Atlântica, marismas e toda a costa litorânea gaúcha e o fim do compromisso de controle da poluição do ar pelo Estado. Acaba com a proteção de espécies nativas em via de extinção ao mesmo tempo que acaba com a proibição da coleta, tráfego e comércio de plantas ornamentais (usadas para decoração) retiradas de florestas nativas, que abrem brechas para serem coletadas inclusive por empresas privadas de outros países que poderão lucrar com os potenciais ornamentais, e por vezes medicinais e farmacêuticos de nossas florestas. Também conta com o fim de apoio financeiro para estímulo de pesquisas e projetos ambientais.

Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, “É um projeto desestruturante, destruidor e prostituinte, porque ele prostitui a questão ambiental numa liberalização infundada que destrói 10 anos de trabalho". Deputados estaduais do PT, PDT, PSOL, DEM, Podemos, PSD e MDB entregaram uma carta ao chefe da Casa Civil pelo fim do regime de urgência e afirmaram que em um mês não é possível discutir e analisar o projeto. O que é claro é que esse projeto é um retrocesso às políticas ambientais e faz parte de um projeto para saciar a sede de lucro dos capitalistas atacando a população e a natureza para conter sua própria crise. Crise esta que é inevitável e inerente a esse sistema econômico baseado na exploração de trabalhadores e em práticas predatórias do meio ambiente em nome do lucro de pouquíssimas pessoas.

A capacidade da Terra de “suportar” os processos ecodestrutivos do capital está chegando ao limite. Milhões de jovens e trabalhadores têm se levantado em todo o mundo contra a destruição do meio ambiente, o aquecimento global e pelo futuro do planeta e das próximas gerações, chamando, inclusive, uma greve mundial pelo clima.

O capitalismo destrói o planeta, destruamos o capitalismo! A luta de classes, o caminho para enfrentar e derrotar os capitalistas, está voltando com tudo em primeiro plano no cenário mundial em vários países. No Equador, Chile, Catalunha e Haiti estão ocorrendo nas últimas semanas mobilizações gigantescas e jornadas revolucionárias que estão colocando em cheque os limites da dominação da ultradireita e os ajustes neoliberais que precarizam cada vez mais a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, que vem se colocando a frente nas lutas e mostrando a saída para enfrentarmos os ataques de Eduardo Leite e Bolsonaro no Brasil.




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