Mostramos no Esquerda Diário que o Ministério Público do Trabalho fiscalizou 50 confecções que fabricam para a marca Riachuelo no Rio Grande do Norte, em 12 municípios do interior do estado. Após a vistoria, entraram com pedido de indenização de R$ 37,7 milhões contra a empresa, por super-exploração e diferença salarial entre as oficinas do semi-árido e os contratados pela Riachuelo, que já recebem salários muito baixos.
sexta-feira 22 de setembro de 2017 | Edição do dia
Cercada pela paisagem do semi-árido, pequena oficina produz peças para a Guararapes, do grupo Riachuelo (Foto: Lilo Clareto)
Estas "marcas da moda" como a Riachuelo, grupo da Guararapes Confecções, assim como a Hering e outras mais, vão à região do semi-árido do Rio Grande do Norte, o Seridó, utilizar as pequenas oficinas de costura terceirizadas. O objetivo é cometer as mais graves violações trabalhistas como jornadas excessivas, trabalho sem carteira assinada e pagamentos abaixo do salário mínimo, violações que Temer busca legalizar com a nefasta reforma trabalhista.
Qualquer pessoa que perguntar pela Riachuelo na capital potiguar, Natal, ouvirá que a maior parte dos trabalhadores que deixam a empresa tem ações trabalhistas contra ela. Parte considerável destes processos contra o grupo de Flávio Rocha, empresário que herdou não apenas Grupo Guararapes fundado em 1965 em Pernambuco, se refere a doenças ocupacionais adquiridas nas linhas de costura. Há também um sem número de denúncias sobre atraso de salários e diminuição ilegal dos mesmos.
Vê-se que este capitalista, que apoiou entusiasticamente o golpe institucional e é hoje patrocinador de João Doria como candidato a presidente em 2018, herdou também a prática da exploração e de impor um regime de trabalho semi-escravo.
Os direitistas João Doria e Flávio Rocha
A criação de oficinas terceirizadas no semiárido potiguar conta com a benção e o incentivo do governo estadual. “Sei da importância do emprego para as pessoas que vivem no interior. As pessoas terem o direito de nascer, estudar e trabalhar, sem precisar migrar para grandes centros”, declarou em junho o governador Robinson Faria (PSD).
Os mesmo políticos envolvidos em esquemas de corrupção, como Faria e os magnatas Alves, no RN, facilitam as condições da super-exploração da força de trabalho de milhares de mulheres do semi-árido com o argumento da "criação de empregos". Empregos esses que são via de regra sem direitos trabalhistas ou quaisquer proteções e, como vemos nas declarações de funcionárias e ex-funcionárias, representa um verdadeiro inferno para quem precisa sobreviver dependendo das "oficinas de suor" da Riachuelo, Hering, Renner, C&A e outras marcas.
Em dezembro de 2015 o Tribunal Superior do Trabalho determinou que o grupo Guararapes, proprietário da Riachuelo além de outras empresas como Midway Financeira, do Shopping Midway Mall e da Transportadora Casa Verde, deveria indenizar uma trabalhadora que contraiu doenças que a impossibilitaram de trabalhar devido às condições precárias na qual era submetida. Por hora a costureira era obrigada a colocar elásticos em 500 calças ou costurar 300 bolsos, evitava beber água para ir menos ao banheiro. A exigência com relação às metas de produção era a prioridade da empresa, e se atingia isso com base em abusos físicos e morais por parte do empregador.
A ex-funcionária desenvolveu Síndrome do Túnel do Carpo, que provoca dores e inchaços nos braços. A ação aponta que a trabalhadora teve a sua capacidade laboral diminuída devido ao ritmo de trabalho exaustivo demandado pela fábrica potiguar, onde são confeccionadas peças de roupa vendidas pelas lojas da Riachuelo.
Segundo o juiz Alexandre Érico Alves da Silva - que coordena o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte – doenças laborais representam entre 30% e 40% das ações recebidas pela Justiça do Trabalho local. A maioria, diz ele, diz respeito ao ramo da indústria têxtil.
Outra prática muito comum entre as empresas do ramo é a terceirização da produção. A Riachuelo contrata empresas que por sua vez contratam o serviço de pequenas oficinas principalmente no sertão do país, ou aqui em São Paulo como é o caso das oficinas de bolivianos super-explorados. Na terceirização, tanto do ramo têxtil como em empresas de limpeza, predomina jornadas excessivas e extenuantes, trabalho sem carteira assinada, pagamentos muito abaixo do salário mínimo e atrasos do pagamento. As trabalhadoras têm medo de denunciar e serem demitidas, elas se veem numa encruzilhada, aceitar as condições precárias ou ficarem na rua.
Este é um relato de uma funcionária de oficina de costura que abastece a Guararapes, do grupo Riachuelo, publicado na reportagem de André Campos, no final de 2015:
“Foi há três meses que a facção começou a funcionar. Nos primeiros quinze dias fizemos peças de teste para a Guararapes e, na metade de setembro, começamos a produzir pra valer. Nós recebemos R$ 300 de pagamento no primeiro mês. No segundo, R$ 480. Estamos esperando esse mês (dezembro) para ver como vai ser. Até agora ela não disse nada. Muitos trabalhadores se calam sobre esse tipo de coisa porque têm medo de se queimar na região, onde todo mundo se conhece. Esta difícil emprego até na capital, imagina aqui no interior. Eu sou mãe solteira, tenho filho pra criar. Na nossa fábrica tem um cartaz enorme da Guararapes pendurado, com um telefone da empresa para denúncias. Pensei em ligar inúmeras vezes, mas eu tenho medo que descubram que fui eu que denunciei. Não posso ficar queimada. Somos uns 20 funcionários, e muitos estão pensando em desistir. Esse foi o assunto das conversas hoje.”
Em 2012, o MPT ajuizou uma ação contra a Guararapes cobrando multa de R$ 27 milhões por descumprimento de normas de saúde e segurança. Assim como então, hoje Flávio Rocha ameaça demitir trabalhadores graças à "chantagem" de ter de pagar por seus direitos.
Junto aos mais variados setores de direita, a campanha repudiável de Flávio Rocha é para que possam seguir arrancando o couro dos trabalhadores em condições das mais absurdas. Com a aprovação da reforma trabalhista e a falta de resistência que mostraram as centrais sindicais burocratizadas, estão em condições melhores para seguir explorando até a última gota de suor para seguirem com seus lucros de bilhões.
