Gênero e sexualidade

DIREITO DE DECIDIR

As mulheres avançam: o aborto foi descriminalizado em Oaxaca

Depois de conquistas que reconhecem o direito ao matrimônio igualitário e à identidade de gênero que foram aprovadas em agosto, ontem, 26, no estado de Oaxaca, produto da luta das mulheres na entidade e no país, conquistou-se a descriminalização do aborto.

sexta-feira 27 de setembro| Edição do dia

Depois que as reformas que reconhecem o direito ao matrimônio igualitário e à identidade de gênero foram aprovadas em agosto, ontem, 26, no estado de Oaxaca, produto da luta das mulheres na entidade e no país, conquistou-se a descriminalização do aborto. Com 24 votos contra 10, o Congresso oaxaquenho aprovou a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação.

Entretanto, não se aprovou sem resistência, visto que o quórum do salão legislativo excedeu sua capacidade. Ao mesmo tempo em que os agitadores pró vida estiveram no Congresso se posicionando contra a descriminalização do aborto, as mulheres em Oaxaca também se manifestaram.

Também se pronunciou líderes da Igreja Católica, como o arcebispo Pedro Vázquez Villalobos, que enfatizou a posição eclesiástica "em defesa da vida" e a rejeição categórica ao aborto.

A maternidade será desejada ou não será

Os deputados do PAN (Partido Acción Nacional) e do PRI (Partido Revolucionário Institucional), dois dos principais partidos do México, votaram contra. No caso de Morena (Movimento Regeneração Nacional), embora suas deputadas tenham apresentado a proposta ao plenário, é necessário considerar que, ao mesmo tempo, a proximidade do governo 4T (Quarta Transformação) com o PES (Partido Encuentro Social) e várias igrejas influencia a recusa em promover a descriminalização do aborto em nível nacional e no avanço da direita que luta contra o direito de decidir sobre nossos corpos.

Hoje as deputadas planejam introduzir o pano verde (símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina) no Congresso, símbolo internacional da nossa luta pelo direito a decidir plenamente sobre nossos corpos, enquanto organizações internacionais se pronunciam pela não criminalização da interrupção da gravidez.

Mas este avanço só é produto da luta das mulheres nas ruas, ainda que queiram não podem inviabilizar a luta de milhares de mulheres. A justa reclamação do movimento feminista internacional hoje fez eco no Congresso de Oaxaca e os legisladores reconhecem – por fim – o que por direito nos corresponde.

“Nossos direitos não se consultam, se conquistam: a legalização do aborto no Congresso seria arrancar do patriarcado o pleno direito de decidir sobre nossos corpos.”

A descriminalização do aborto permitirá reduzir drasticamente o número de mortes por abortos clandestinos, mas ainda não é suficiente: temos que conquistar a legalização do aborto para garantir o acesso pleno a esse direito a todas as mulheres e pessoas gestantes deste país.

Não podemos nos conformar, o reconhecimento do nosso direito a decidir não acaba com a descriminalização do aborto. À demanda de legalização temos que agregar a exigência de um aumento urgente do orçamento para saúde, que garantisse que as mulheres tenham acesso ao direito de decidir em condições dignas.

Para tirar a Igreja e o patriarcado de nossas vidas, a conquista desse direito deve ser a ponta de lança que imponha ao sistema de saúde e ao sistema educativo o fornecimento de contraceptivos irrestritos para poder decidir e educação sexual integral nas escolas públicas.

Vamos com o Pão e Rosas tomar as ruas com a força de um só punho, neste sábado, 28 de setembro, às 15h, no Monumento de la Madre.

A nós mulheres não foi nos dado nada, temos conquistado lutando nas ruas de forma independente do governo e suas instituições. Confiemos em nossa força! Neste 28 de setembro tomemos de novo as ruas!




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