Dia-a-dia aparecem mais e mais vozes na mídia ecoando uma proposta aventada há muitos meses por Aécio Neves como resposta à crise política: eleições presidenciais antecipadas depois de cassação no TSE, ou até mesmo eleições antecipadas para presidente e parlamento, como cogita Merval Pereira, principal colunista do O Globo. O que tem feito esta proposta crescer? Entenda porque ela é parte do “golpe institucional” e importante referências da esquerda como Chico Alencar (PSOL-RJ) e grupos políticos como o MES de Luciana Genro e o PSTU estão ajudando e confluindo nas vontades golpistas de Merval Pereira, Marina e Aécio mesmo que sob outras formulações.
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
terça-feira 29 de março de 2016 | Edição do dia
Porque está ocorrendo um desembarque do impeachment para outro golpismo institucional: as eleições antecipadas para presidente
A crise do governo Dilma e do PT se combina a uma crise cava vez maior do regime político e de representatividade, até mesmo referências tucanas foram enxotadas de manifestações que eles mesmos convocaram, como foi o caso de Aécio e Alckmin na Av.Paulista no dia 13/03. Os setores da oposição parlamentar de direita estão divididos frente a qual melhor tática para tirar Dilma e mais que isto o que colocar no lugar.
Alguns advogam pelo impeachment e um governo de coalizão liderados por Temer, a FIESP exige “renúncia já”, outros querem a cassação via TSE e eleições presidenciais antecipadas e outros chegam a cogitar como combinar a cassação do TSE com uma proposta de emenda constitucional que convoque eleições parlamentares, como disse Merval Pereira caso a Lava Jato siga o curso do listão da Odebrecht e aumente a já altíssima rejeição deste congresso corrupto.
O impeachment por via parlamentar está encontrando dificuldades de ser aprovado, mesmo com a iminente ruptura do PMDB de Temer com o governo ainda há importantes possibilidades de que com uma boa dose de ministérios, cargos comissionados e outras modalidades de nossa “democracia do suborno” Dilma e Lula consigam os 172 deputados para barrar o impeachment.
O impeachment por esta via também encontra resistência devido a que sequer tem qualquer fundamento jurídico, pois se baseia nas chamadas “pedaladas fiscais”. Não à toa a revista das finanças imperialistas a The Economist criticou esta tese que abriria uma insegurança jurídica sobre governos estaduais e municipais que também praticam fraudes à Lei de Responsabilidade Fiscal. A OAB propôs uma nova formulação para o impeachment mas a nova formulação, apesar de incluir novos argumentos como a delação premiada de Delcídio, segue constando as pedaladas. Esta saída, via parlamentar, está enfraquecida, fortalecendo as outras duas saídas burguesas para a crise: golpe judicial via TSE e novas eleições,ou nomeação de Lula como ministro para ele aplicar os ajustes junto a um governo Dilma debilitado e sob as cordas cedendo tudo para o imperialismo, pensando que se ajoelhando pode evitar de cair.
A debilidade do impeachment parlamentar reside não só na incerteza de conseguir angariar votos como em dois outros problemas para governabilidade futura: um, incerteza de quais partidos e frações de partido embarcariam em um governo de “reconstrução nacional” como chamou Serra, coisa que nem Aécio nem Marina aceitaram. A segunda ordem de problemas para um governo Temer-Serra-Fiesp seria sua aceitação visto que não passou por nenhum sufrágio.
Os defensores destas novas eleições são antes de mais nada os líderes das pesquisas eleitorais: Aécio Neves e Marina Silva.
Mas o pior é que se somam a eles outros como campo da esquerda, como Chico Alencar, Luciana Genro, ambos do PSOL, e o PSTU.
Porque novas eleições seria um golpe institucional?
As eleições fora de época seriam convocadas a partir da cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. Ou seja, um punhado de juízes eleitos por ninguém, cheios de relações com o imperialismo e a oposição tucana, com o declaradamente reacionário Gilmar Mendes decidindo quem governaria. Um sequestro da vontade popular expressa nas eleições e, com o agravante de não coadunar com nenhum movimento nas ruas pela esquerda que possa substituir o atual governo.
Seria uma alteração das regras do jogo com o jogo andando e em base a manobras palacianas, funcional a Marina e Aécio. Não seriam alterações impostas por mobilizações progressistas das massas, mas funcionais a estabelecer um novo governo com “mandato” para realizar os ajustes mais duros e rápidos que a burguesia nacional e imperialista querem.
Quem seriam os principais sujeitos da cassação e novas eleições? O TSE para eleições presidenciais antecipadas (como querem Aécio e Marina). O TSE, STF e Sérgio Moro para “seguir a Lava Jato” até o final e assim enlamear todo Congresso e assim exigir uma nova eleição também para parlamentares, como quer Luciana Genro. Ou seja, na prática, todas as apostas convergem em apostar que um poder eleito por ninguém, o judiciário, e que é muito ligado ao imperialismo como temos denunciado, seja ele o sujeito de “limpar” a presidência ou até mesmo o parlamento. Uma “limpeza” que seria funcional a ter uma “nova maioria” mais à imagem e semelhança do judiciário, bonapartista e ligada ao imperialismo.
Fraseologias de esquerda para uma política de direita, funcional a um golpe institucional
A esquerda que se soma a essa política poderíamos chamar de “esquerda Lava Jato”. Ela dá as mãos com o judiciário e imperialismo em nome de uma aposta que cresceria seu cabedal de votos, do quase nada para algo miserável a mais, mesmo que seja sob custo de uma eleição onde claramente a superestrutura política vai girar a direita, em consonância com os outros países da América do Sul.
Trata-se de uma política que não somente é totalmente adaptada ao regime democrático burguês, permitindo que este renove sua cara pela direita e com o fortalecimento de instituições reacionárias como o judiciário com figuras como Moro à cabeça, mas alas diretamente para o que existe de pior na política nacional se fortalecer em base a um golpe institucional.
Chico Alencar, parlamentar independente do PSOL do Rio de Janeiro assina junto com Randolfe Rodrigues (ex-PSOL atualmente na Rede de Marina, citado na Lava Jato ainda que sem provas) um plebiscito revogatório. Que seja aprovada uma emenda constitucional prevendo que caso se colete um certo número de assinaturas o povo decidiria em um plebiscito de “sim” ou “não” a continuidade do governo, parlamentares. Aparentemente a tese visa “eleições gerais”, porém que assinaturas seriam coletadas? A Rede de Randolfe junto ao MBL e Aécio coletariam para Dilma e Chico Alencar também para os parlamentares. Qual plebiscito revogatório ocorreria, supondo que a elite veja utilidade para tal tática? O de Dilma e Temer. Ou seja um outro caminho para tentar, com legitimidade de assinaturas e plebiscito chegar no mesmo fim do desgastado impeachment, ou da cassação da chapa Dilma-Temer.
A tese de Luciana Genro e também do PSTU é de “eleições gerais” e não somente de plebiscito como quer Chico Alencar. Mas não há na realidade nenhum movimento real que queira aplicar esta política. Não há movimento para tirar Alckmin, Sartori ou Haddad. Há para tirar Dilma, talvez Dilma e Temer. Ponto. Quem seria o sujeito das supostas eleições gerais. Moro, Gilmar Mendes e Cia, ou este congresso corrupto aprovar uma emenda constitucional para que “populares” coletem assinaturas.
Na versão mais “esquerdizada” da política que unifica, com todas nuances Merval Pereira, Marina Silva, Aécio, Chico Alencar, Luciana Genro e o PSTU seria uma “unidade de ação” de coleta de assinaturas da Rede, de parte do PSOL, do PSTU com o MBL, Revoltados Online e consortes.Como que de uma “unidade de ação” como esta pode sair algo progressista?
Trata-se da política de direita do impeachment continuada por outros meios, o da cassação via TSE, de Moro e STF seguirem sua obra da Lava Jato tentando aproximá-la da Mãos Limpas italiana (que, como denunciamos mudou os partidos mas não a corrupção), ou até mesmo, “esquerdizando” a proposta, com uma unidade de ação no plebiscito revogatório. O Globo e outros jornais frequentemente anotam e dão espaço para mostrar esta política de Randolfe e Chico Alencar (e também Luciana Genro e PSTU) anotando, agradecidos, a existência de uma cobertura de esquerda para seu golpismo institucional caso queiram adotar esta tática.
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