A ERA DO IMPERIALISMO: HISTÓRIA SUCINTA DA ECONOMIA MUNDIAL CONTEMPORÂNEA / Nota n.17

As décadas neoliberais: o grande capital fugindo para o futuro?

Gilson Dantas

Brasília

sábado 16 de junho| Edição do dia

As três décadas neoliberais
A ofensiva do capital dos anos 80 contra direitos trabalhistas, também de conquistas sindicais em termos de proteção social, lado a lado com o agravamento das condições de trabalho e de desemprego é sumamente conhecida. Desenvolveu-se ao mesmo tempo que o processo de colossais gastos militares e a financeirização econômica. E expressou, por sua vez, a crescente inoperância das políticas keynesianas das décadas do pós-II Guerra.

Todo o período pós-anos 70 veio marcado por essa tendência, como se fosse uma era do monetarismo ou, para alguns, um novo regime de acumulação do capital (“financeirizado”). Na verdade, esta assim chamada por alguns de contra-revolução keynesiana é o atestado da impotência do Estado burguês como agente que procura contornar crises através da geração de demandas, compras, “mercados de substituição”, concessões trabalhistas e ao apa¬relho burocrático sindical, ou abusando do crédito para contrabalançar o escasso consumo.

A formulação de "novo regime de acumulação do capital", vem de Chesnais (2005), devidamente criticada por Klagsbrunn (2008). Por outro lado, fala-se também em desregulamentação – ou neoliberalismo como era da desregulamentação - às vezes com o sentido de menos Estado ou menos controle econômico.

“Na realidade, o neoliberalismo não revogou em lugar algum os controles sobre a economia exercidos através de amplo setor público, avultados gastos sociais e militares. Nem abriu mão do controle estatal da moeda e do crédito. Para que a economia voltasse a ser regulada basicamente por mecanismos de mercado, seria necessário a volta ao padrão-ouro. (...)

Este regime monetário, que esteve em vigor no século XIX, faz com que o volume de meios de pagamento e de crédito dependa das variações das reservas de ouro do banco central e estas são determinadas pelas flutuações do saldo do balanço de pagamentos. Desta maneira, o câmbio, os juros e a própria conjuntura passam a ser determinados, em cada país, pelo seu desempenho no mercado mundial. Ora, não há nenhum sinal, em país algum, de volta ao automatismo do padrão-ouro. Os governos continuam praticando política monetária e fiscal, embora com fortes restrições impostas pela conjuntura mundial” (SINGER, 1987: 64).

Por outro lado, além da financeirização, é fundamental considerar a necessária exploração do trabalho em acelerado aumento, tendo esta se constituído no mecanismo fundamental da etapa neoliberal.

“Na verdade, a própria liberalização financeira foi um mecanismo para que a pressão sobre a classe operária se generalizasse. (...) Assim se conseguiu uma recuperação da taxa de lucro em relação aos níveis alcançados nos anos 70, especialmente desde o início dos anos 90.

No entanto, a maioria das pesquisas coincide em observar que a taxa de lucro está entre 40 % a 50 % abaixo dos níveis do boom do pós-Guerra. Mas o mais importante é que apesar da recuperação do lucro, foi muito mais limitada a acumulação, salvo na conjuntura da nova economia” (MERCATANTE, 2008, 199), ou seja, do boom da economia da informática-telecom.

Ofensiva contra conquistas trabalhistas, sociais e especulação financeira
A busca de lucro na esfera financeira e o impulso do conjunto do capital de tratar de arrancar mais-valia de todas as formas – desempregando, precarizando etc – em escala planetária deslocalizando-se, abocanhando patrimônio público (em especial na periferia, nos ex-Estados desenvolvimentistas) será a cara da “nova” teoria econômica.

Para tal seus agentes precisaram contar com a derrota (que impuseram, nos anos 80) aos movimentos dos trabalhadores.

Este é o elemento ou determinação fundamental dessa época: o aumento da exploração do trabalho; ou seja, através de políticas reacionárias, de derrotas dos movimentos sociais, operários, o capital foi impondo certa recuperação da taxa média de lucro:

“Sem o restabelecimento, a longo prazo, do desemprego estrutural crônico, sem o restabelecimento do ‘sentido da responsabilidade individual’ (isto é, sem sérios recortes nas prestações na seguridade social e dos serviços sociais), sem uma política de austeridade generalizada (isto é, com estancamento ou queda dos salários reais), não pode ocorrer um acentuado e rápido restabelecimento da taxa de lucro (essa é a nova teoria econômica). As políticas do capital então, orientadas nos anos 80 a recompor a taxa média de lucro estiveram encarnadas naquilo que se chamou reaganismo-thatcherismo que teve como pontos de apoio fundamentais a derrota da greve dos controladores aéreos nos Estados Unidos no ano de 1982 e a derrota da greve dos mineiros ingleses no ano de 1985” (BACH, 1998: 10).

Apoiado em derrotas políticas dos trabalhadores (que estiveram em ofensiva entre o final dos anos 60 ao final dos 70), o grande capital foi desconstruindo conquistas sociais e trabalhistas dos anos 50 e, com dinheiro público, ampliando os gastos bélicos e o crédito.

“Nos Estados Unidos, neste processo, desenvolveu-se uma nutrida camada social dominante, de altíssimos ganhos. Esta elite é para a grande classe trabalhadora da nação aquilo que o governo dos Estados Unidos é para o terceiro mundo: uma poderosa força política e militar que se apropria da riqueza às custas daqueles que se encontram por baixo. A convergência de interesses entre a concentração de renda em uma classe parasitária e a atenção do Estado para projetos de poder militar e ideológico não é mera coincidência, mas se complementam entre si” (PETRAS, 1998: 93).

Nos anos 80 e 90, a chamada ofensiva neoliberal no seio da economia internacional alcança seus mais altos patamares. Gill assim descreve a década dos 80.

“Privatização, desregulamentação, reduções orçamentárias, diminuição do tamanho do governo, fixação de tarifas e serviços públicos, rentabilização, retorno livre dos jogos das forças dos mercados, políticas fiscais favoráveis aos investimen¬tos privados, tais foram sucessivamente as palavras chave em nome das quais traduziam as políticas e econômicas.

Ao final dessa década, a derrocada dos regimes burocráticos da União Soviética e dos países da Europa Central e Oriental vieram dar um sólido reforço à nova orientação, ao ser atribuída a queda desses regimes à economia planificada e à propriedade estatal dos meios de produção; para os responsáveis da volta ao liberalismo público este fracasso aportou a confirmação da correção das leis do mercado e dos fundamentos da economia privada. Por outro lado, as antigas economias planificadas vieram ampliar o campo de aplicação das políticas neoliberais em uma escala consideravelmente mais vasta, particularmente no que diz respeito à privatização de economias que previamente eram completamente estatais” (2002: 597).

O capital, que não resolvera sua crise dos anos 70, marchava em sua fuga para a frente e para dentro da economia especulativa.

Apesar de forçar novos mercados (via privatizações e, mais tarde, aproveitando o espaço da derrocada da URSS etc) e ampliar mundialmente a exploração da força de trabalho, procurava-se, como já foi argumentado, evitar a eclosão total ou aberta da crise em termos de desvalorização de capitais; grandes empresas em bancarrota – ao contrário da crise dos anos 30 – foram salvas pelo Estado, grandes capitais receberam socorro público.

O sistema “aprendera” que uma Grande Depressão pode trazer riscos intoleráveis. No entanto, a economia mundial capitalista continuava relativamente emperrada – nos fundamentos da valorização do capital – sem a grande crise saneadora. As contradições se acumulavam.

A economia “alavancada” na esfera fictícia poderia trazer - como trouxe - indicadores ou conjunturas de crescimento, mas revelou, com o tempo, que não poderia ser a saída para um problema nascido e instalado nas profundezas da economia: não estava sendo rentável, como antes, investir na produção de mercadorias a não ser em nichos periféricos de super-exploração de força de trabalho (e o sistema depende da ampla produção e venda de mercadorias para sobreviver acumulando capital...).

A trajetória neoliberal da economia mundial alardeou crescimento. E apresentou, de fato, conjunturas de recuperação, mas que não parecem ter sido muito mais além de bolhas. Há um livro, do economista Robert Brenner (2003), O boom e a bolha, onde ele mostra, através de farto levantamento de dados, que os Estados Unidos viveram esse novo “equilíbrio” instável, de décadas de injeções de crédito, de bolha em bolha, sem reencontrarem sustentação, ou seja, acumulando contradições na perspectiva de uma crise mais profunda e catastrófica .

Acentuou-se a desigualdade entre as nações e também no interior, por exemplo, dos Estados Unidos.

“Na cidade de Chicago, no coração da indústria pesada americana e da área agrícola mais produtiva do sistema capitalista mundial, ali onde se localiza também a maior Bolsa de Mercadorias do mundo, 21 % da população vive abaixo do índice oficial de pobreza” (MARTINS, 1999: 42).

Como foi destacado em capítulo anterior, não há equilíbrio na economia capitalista. Contra toda aparência, seu conteúdo é de equilíbrio instável ou, mais precisamente as estabilizações transcorrem dentro dos marcos de um sistema que, historicamente, vive e funciona segundo um desequilíbrio dinâmico.

Na esfera mundial cresceu amplamente o abismo construído pela concentração de renda. A desigualdade social mundial deu saltos.

Também nos Estados Unidos, país imperialista mais rico, a distância ricos-pobres se acentuou. Em todas essas décadas se impôs a tendência declinante da participação dos salários na renda norte-americana: era de 67 % em 1970, caiu para 54 % em 1994, lado a lado com grave desemprego e precarização do trabalho.

BRENNER, R, 2003. O boom e a bolha: os Estados Unidos na economia mundial. RJ: Record.
SINGER, P, 1987. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. SP: Editora Moderna.
MARTINS, J. 1999. Os limites do irracional: globalização e crise econômica mundial. SP: Fio do Tempo.
GILL, L, 2002. Fundamentos y limites del capitalismo. Madrid: Editorial Trotta.
PETRAS, J, 1998. Império o República? Poderio mundial y decadência nacional de Estados Unidos. México: Siglo XXI.
BACH, P, 1998. Falácias del “humanismo” keynesiano. In Suplemento EconoCrítica n. 6, Buenos Aires, setiembre 2008.
MERCATANTE, E, 2008. “Eutanásia del rentista” o matar al capitalismo? Suplemento EconoCrítica n. 6, Buenos Aires, septiembre 2008.
CHESNAIS, F, 2005. A finança mundializada. SP: Boitempo.
KLAGSBRUNN, V H, 1998. Uma leitura crítica dos conceitos de mundialização do capital e de regime de acumulação com predominância financeira. In Crítica Marxista n. 27, SP, Cemarx, IFCH, Unicamp, p. 27 a 46.

[Juntas, essas notas integram o livro Breve introdução à economia mundial contemporânea: acumulação do capital e suas crises, Brasília, 2012, G Dantas]. Continua na nota n.18].




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