Cultura

CULTURA

Artistas e coletivos de teatro de SP em ato contra os ataques à Lei de Fomento

"Cultura em luta, fora Sturm"! Este foi o grito dos coletivos de teatro de São Paulo que lutam contra os ataques à Lei Fomento e à Cooperativa Paulista de teatro.

quinta-feira 20 de setembro| Edição do dia

Na tarde de hoje artistas se concentraram no Largo do Paissandú, São Paulo, para reivindicar o direito ao voto nessa que é a 33ª edição do edital e que até o momento está suspensa arbitrariamente pelo secretário de Cultura da cidade André Sturm.

O Secretário afirma que a Cooperativa Paulista de Teatro é a principal beneficiária da lei de Fomento, arrebanhando milhões para seu cofre privado. E que faz isso controlando a escolha das Comissões Julgadoras que vão decidir a distribuição do dinheiro público definido na referida lei. Essa lunática afirmação faz parte de mais um dos ataques do pacote de desmonte e sucateamento contra a cultura e as produções artísticas e coletivos que trazem a tona em suas obras e processos de pesquisa e montagem temáticas anticapitalistas.

O parecer de Sturm foi elaborado depois de um pedido da Rede de Teatros e Produtores Independentes de São Paulo e de outras três entidades. O que alegam é que haveria um monopólio da Cooperativa Paulista de Teatro na formação das comissões.

Como já relatamos aqui, não passa de uma manobra para aprofundar os ataques aos coletivos e à própria Cooperativa Paulista.

O Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo é uma conquista histórica, fruto de anos de mobilização de coletivos teatrais que conformaram o coletivo Arte contra a Barbárie e depois de três manifestos conquistaram esse grande avanço. Para que se desse um pontapé inicial rumo a concretização de projetos de pesquisa ou produção teatral, saindo assim da lógica exclusivamente “comercial” e sobretudo, para que jovens, crianças e trabalhadores pudessem também ter acesso ao teatro, oficinas, debates e pesquisa sobre a linguagem.

Assim o fomento permite que o público tenha acesso gratuito ou com preços muito reduzidos e que os coletivos tenham condições , ainda que muitas vezes mínimas, para pesquisar e desenvolver seus projetos não como mero produto para ser vendido.

Claro que há muito o que avançar e por isso existem outras iniciativas, também fruto de bastante luta, tais como o Prêmio Zé Renato e outros engavetados, como o Prêmio Teatro Brasileiro. Ou seja, “o Programa de Fomento não é, não pode ser e nunca se pretendeu único, totalitário, dando conta de tudo”, como descrevem os próprios coletivos.

Ademir de Almeida, ator, dramaturgo e um dos diretores da Brava Companhia, estava no ato e contou para o Esquerda Diário:

“Após a aula pública realizada no Largo do Paissandu sobre Cultura em tempos de Censura, os trabalhadores da cultura seguiram em passeata animada por cantos de protesto contra o Secretário de Cultura André Sturm e sua intervenção antidemocrática contra a Lei de Fomento ao Teatro. Chegando ao Teatro Municipal, uma ocupação relâmpago foi realizada por artistas, que estenderam na fachada do Teatro uma faixa de protesto contra o Secretário. Em questão de minutos a polícia chegou, e os artistas saíram pacificamente, afinal, o recado já estava dado. A passeata seguiu até o prédio da prefeitura, onde os manifestantes discursaram e direcionaram seus gritos de guerra ao gabinete do Prefeito”.

O Sated (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos) protocolou uma denúncia no Ministério Público, no final do mês passado, que levou à abertura de inquérito civil pelo Ministério Público.

A denúncia tem como base acusações à Rede de Teatros e Produtores Independentes de São Paulo a alguns de seus integrantes, que teriam se privilegiado com as mudanças na lei para aprovação de projetos que lhes são interessantes.

E mais: no texto consta a denúncia de que a Rede tem indicado ilegalmente nomes para compor a comissão. Segundo a Lei, as instituições precisam ter ao menos três anos de funcionamento para sugerir jurados e a Rede foi criada formalmente este ano.

Além disso, Michelle Rodrigues Gabriel é funcionária da pasta e coordena as comissões que selecionam projetos do Fomento e do Prêmio Zé Renato. Acontece que a mesma é também presidente do teatro Commune, que teve projetos aprovados na penúltima edição do Fomento. Outra proibição da lei é a participação de servidores no edital. E não pára por aí. Há na acusação também a citação de que a secretaria fez contratos recentes com o Commune para eventos, como a última Virada Cultural, tendo como representante Augusto Marin, que além de diretor do Commune é também vice-presidente da Rede. Commune aliás nem poderia firmar contratos com o governo já que teve contas reprovadas em projetos da Lei Rouanet.

A secretaria tem 60 dias à partir da data do inquérito do MP, 3 de setembro, para fornecer informações sobre o caso.

É inadmissível que se aprofundem os ataques à cultura e o sucateamento e desmonte da Lei de fomento, bem como dos demais programas de incentivo. É inaceitável que a indústria cultural e os ditames capitalistas continuem mercantilizando a arte. Cultura é direito e arte não é mercadoria!




Tópicos relacionados

indústria cultural   /    cultura   /    Arte   /    Agenda Cultural   /    Cultura

Comentários

Comentar