A aprovação da MP 746 de Reforma do Ensino Médio na Câmara e no Senado significa um enorme ataque. Junto à PEC 55, já aprovada, e as propostas de Reforma Trabalhista e da Previdência, fica claro o projeto de Michel Temer e do governo golpista para a juventude.
Francisco MarquesProfessor da rede estadual de Minas Gerais
quarta-feira 15 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
Nem dois meses após a aprovação da PEC 55 – a PEC que estipula um teto aos gastos com educação, saúde e serviços públicos – a Câmara e o Senado aprovaram a Reforma do Ensino Médio, a Medida Provisória 746. O presidente golpista e seus apoiadores no Congresso Nacional “pisam no acelerador” nos ataques a direitos históricos da juventude e da classe trabalhadora.
Além destes dois grandes ataques já aprovados, outras duas reformas que completam perfeitamente os planos de Temer para a juventude são a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, que são prioridade do governo ainda para esse ano. A primeira ameaça a CLT com contratos de jornada de trabalho flexível, contratos temporários e com a prevalência do negociado sobre o legislado, que significa que o acordo entre patrões e empregados de uma empresa estarão acima das leis da CLT. Já a Reforma da Previdência quer que aposentemos com no mínimo 65 anos e anuncia vários outros ataques aumentando o valor de contribuição e diminuindo o valor recebido quando aposentado.
É analisando todo esse contexto que vemos como a Reforma do Ensino Médio é parte de um conjunto de ataques, uma das “aulas” desta grande lição que Temer quer ensinar para a maioria da juventude: aprender a ser explorado, sem questionar; preparar-se para um mercado de trabalho precário, se houver vagas (isso o governo golpista não lembra, 25% da juventude está desempregada); trabalhar sem direitos e com baixos salários até a velhice ou a morte.
A Reforma do Ensino Médio vem para aumentar enormemente as desigualdades que já existem na escola. A inclusão ainda muito insuficiente que aconteceu no ensino superior brasileiro, nos últimos anos de governos petistas, acendeu em milhões de jovens a vontade de cursarem cursos em universidades e instituições públicas. Ainda assim o ensino superior é para muito poucos e ocupado por uma maioria de jovens com origem mais rica. Quando houver a possibilidade de uma formação técnica diretamente ligada ao mercado de trabalho, a tendência é que ainda mais jovens, especialmente os mais pobres, desistam de tentar uma vaga no ensino superior e ingressem ainda mais cedo no mercado de trabalho. É claro que Temer vai querer reverter esta pequena abertura que houve para pobres e negros no ensino superior brasileiro. A própria ameaça de fechamento da UERJ por “falta de verbas” no Estado do Rio de Janeiro é um exemplo dessa tendência.
Além disso, já que somente Matemática, Português e Inglês serão disciplinas obrigatórias e todas as outras serão optativas, a possibilidade de uma formação humana ainda mais estreita é uma realidade certa para a maioria. Mas o jovem que termina o ensino médio e entra no mercado de trabalho também tem direito de receber parte do conhecimento acumulado durante séculos pela humanidade, que permite compreender criticamente a realidade e pensar em transformá-la.
Mas o que fazer?
A saída para a juventude só pode ser a luta ao lado dos trabalhadores, das mulheres, dos oprimidos. Ao lado de cada setor que sai nas ruas contra os ataques. A começar pelo grande exemplo dos estudantes da UERJ e dos trabalhadores da CEDAE no Rio de Janeiro. Essa luta merece toda solidariedade e deve ser imitada em todo país, contra os ajustes do governo Temer e dos governos estaduais. Esse é o caminho para barrar não só a Reforma do Ensino Médio e a PEC 55, mas para defender a educação pública e todos direitos ameaçados.
O PT e o conjunto do petismo vêm mostrando continuamente que não estão dispostos a radicalizar contra os golpistas e seus ataques. Em um momento apoiam os golpistas na Câmara e no Senado e em outro Lula discursa no congresso do partido para abandonar o discurso do golpe e “ser propositivo” com os políticos corruptos e os empresários do país. É por isso que a CUT, a UNE, a UBES e a CTB, dirigidas por PT e PCdoB, que dizem ser parte da “oposição” a Temer, não mobilizam nada nas bases e não radicalizam a luta, apesar da radicalidade dos ataques aos direitos. Frente a isso nossa tarefa é se jogar com tudo em cada luta, sempre denunciando o imobilismo dessas entidades e exigindo que elas mudem esta situação e organizem os milhões de jovens e trabalhadores que representam.
Apesar de todas as adversidades, não abaixamos a cabeça. Somos parte da juventude que luta em todo mundo contra a direita e contra o plano dos “de cima” para que nós paguemos pela crise capitalista. Não aceitamos ser uma juventude sem futuro, treinada nas escolas-prisões a ser explorada sem questionar e condenada a uma vida cinza de superexploração, consumismo e alienação. Se não querem nos dar nosso futuro, já mostramos que vamos arrancá-lo. Somos os jovens de Junho de 2013. Somos os secundaristas de São Paulo ocupando as escolas contra o tucano Geraldo Alckmin em 2015. Somos os estudantes que lutaram contra o golpe e que ocuparam mais de 1000 escolas e universidades contra a PEC 55.
Nos EUA somos os que enfrentam a xenofobia de Trump, os que dizem que Black Lives Matter (A vida dos negros importa), os 2 milhões de mulheres nas ruas contra o machismo do novo presidente. Somos a juventude francesa contra a reforma trabalhista ou as mulheres argentinas contra feminicídio dizendo #NiUnaMenos. Em todo o mundo, precisamos ser milhares nas ruas pelos nossos direitos, contra a direita e contra o capitalismo.
