Sociedade

LUTA INDÍGENA

Após anos de luta, Terra Indígena Jaraguá pode ser demarcada

Foi uma luta intensa de dois que envolveu diversas frentes, como abaixo-assinados, ações de divulgação, mobilizações de rua, protagonizadas pelas comunidades Guarani do Jaraguá e a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). E, enfim, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), foi obrigado a assinar a portaria reconhecendo o terreno que desde 2013 a FUNAI já havia apontado como pertencente às comunidades. Agora, o documento ainda precisa ser assinado por Dilma para ser homologado.

Fernando Pardal

@fepardal

quinta-feira 4 de junho de 2015| Edição do dia

A luta dos Guarani que habitam o Jaraguá é um retrato de uma luta que segue em curso, constantemente, há séculos nesse país. A situação no Jaraguá era extremamente delicada, pois a reintegração de posse do terreno que disputavam com o especulador Antônio Tito Costa (ex-prefeito de São Bernardo do Campo durante a ditadura, de 1977 a 1983) estava marcada para a última semana de maio. Diante desse perigo, o cacique Ari Martim declarou: “Eu não vou sair, eu vou resistir. Vou resistir até o fim. Se precisar morrer, eu vou morrer. Se eu não ocupar a terra vivo, vou ocupar ela morto. A resistência não é enfrentar. Quem sou eu para enfrentar com arco e flecha um policial? Não tem jeito. Resistência é ficar no lugar. O guarani é pacífico, não tem essa briga sangrenta”.

Eduardo Cardozo, após a assinatura da portaria de reconhecimento, destilou sua demagogia afirmando que ela “representa avanço na garantia dos direitos territoriais dos guaranis, de modo a assegurar a melhoria de suas condições de vida e a reprodução física e cultural do grupo.” O que ele não diz é quanto resistiu, em nome de defender os interesses de Tito Costa – que pretende construir um condomínio de luxo no local –, a assinar o documento, mesmo quando a FUNAI já havia reconhecido o terreno como pertencente aos indígenas há dois anos. São cerca de 700 Guarani que vivem em três aldeias nos 532 hectares recém-demarcados: Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Tekoa Itakupe. Antes da portaria, apenas a Tekoa Ytu era reconhecida, com uma demarcação de 1,7 hectare feita em 1987 – a menor área de reserva indígena do Brasil.

Essa luta, que se intensificou nos últimos dois anos após o reconhecimento da FUNAI, é mais antiga. Em 2004, os Guarani já haviam ocupado o território, e a polícia militar efetivou a reintegração de posse para salvaguardar a propriedade de Tito Costa. A situação dos Guarani que levou à ocupação do terreno era precária, com falta de saneamento básico, córregos poluídos, cortes de fornecimento de água sistemático e uma superpopulação de cachorros devido aos abandonos constantes de animais na região. Quando ocuparam novamente a área, após o reconhecimento da FUNAI, os Guarani passaram a fazer o cultivo e um projeto para recuperar as nascentes dos córregos poluídos.

A assinatura da portaria foi comemorada pelos Guarani que, no entanto, seguem alertas contra a possibilidade de reintegração de posse marcada para o final de maio. E há ainda outras lutas a tocar, como pela assinatura da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã, disputada por comunidades indígenas na região sul do munícipio de São Paulo, que hoje se encontra na mesma situação que estava o Jaraguá: aguardando o reconhecimento do Ministério da Justiça. Se depender da boa vontade do petista Eduardo Cardozo, certamente essa assinatura não se concretizará; como no caso do Jaraguá, somente a luta irá garantir a demarcação de Tenondé Porã.

O ato que havia sido marcado contra a reintegração de posse, no dia 18/06, às 13h no Fórum Pedro Lessa (Av. Paulista, 1682), está mantido. A convocatória da Comissão Guarani Yvyrupa diz: “Apesar da enorme vitória que obtivemos, o STF ainda vai dar a palavra final sobre a posse da comunidade na aldeia Itakupé após a audiência de conciliação no dia 18, e por isso não podemos descansar. Além disso, a nossa campanha sempre foi pelas Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã e todas as outras terras do nosso povo. Não vamos parar até o Ministro José Eduardo Cardozo assinar também a Terra Indígena Tenondé Porã! Jaraguá é Guarani! Agora é Tenondé!!! Seguimos firmes!!”




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