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Anvisa fará lobby com senadores para barrar “pílula do câncer”

Adriano Favarin

Representante dos trabalhadores no Conselho Universitário da USP

sexta-feira 11 de março de 2016| Edição do dia

Dois dias após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa saiu a público para dizer que tal projeto colocava em risco “a reputação da indústria farmacêutica no País”, além de ameaçar com a possibilidade de o país ter seu sistema de regulação sanitária questionado no cenário internacional.

Barbosa e a ANVISA, porém, não estão sozinhos nessa cruzada contra “a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância”.

O Ministério da Saúde se comprometeu com a ANVISA a fazer um trabalho de convenciment ocom os senadores para impedir que o projeto-lei seja aprovado e passe para sanção presidencial. De acordo com estes senhores“pacientes terminais têm de ter seus direitos respeitados e, entre eles, está a perspectiva do uso de um produto com o mínimo de qualidade, de segurança".

Por trás da preocupação desinteressada da ANVISA e do Ministério com a saúde e a segurança dos pacientes, se escondem interesses milionários. A fosfoetanolamina tem sido entregue há 20 anos para pacientes com câncer e têm sido alardeada como positiva em respostas ao bem-estar e saúde dos pacientes. Porém, para comprovar a “eficácia e segurança” do produto, a ANVISA precisará de um investimento de R$2milhões somente para iniciar os testes.

A necessidade de estudos clínicos e pesquisas para aprofundar os efeitos da fosfoetanolamina, como o de qualquer outra substância com efeitos terapêuticos e/ou medicamentosos, é essencial. Porém, uma coisa é a necessidade dessas pesquisas em geral pelo interesse dos seres humanos. Outra coisa são os argumentos protelatórios que as agências de vigilância – dirigidas e bem-associadas a grandes empresários dos ramos farmacêuticos e de equipamentos médico-hospitalares – utilizam para impedir, dificultar e até mesmo enviesar e barrar avanços nos tratamentos de saúde em prol de métodos que gerem mais lucro. A medicina do capital é a medicina da degeneração acompanhada do paciente. A cura não garante o lucro, e o falecimento prematuro tampouco.

Não à toa, a maior preocupação de Barbosa acerca dos pacientes em fase terminal, desacreditados pelos médicos, é deles recorrerem a medicinas alternativas. “Já vi discursos de pessoas que deixaram de fazer quimioterapia. Algo temerário". Temerário deveria ser um presidente de uma agência de vigilância sanitária falar acriticamente a favor da quimioterapia, quando se sabe que a mortalidade pelo câncer só tem aumentado sem parar e sua incidência alcançado populações cada vez mais jovens, mesmo a quimiotrapia, a radioterapia e a cirurgia estando cada vez mais e mais sofisticadas.

Mas como bem apontou o médico e sociólogo Gilson Dantas “se sabe também que químio, radioterapia e equipamentos afins são o filé mignon de taxa de lucro ou de retorno para os investimentos na área de saúde por parte daqueles mesmos oligopólios que alguém já chamou de “indústria do câncer”(Ralph Moss). Eles patrocinam uma campanha duvidosa para dizer que estão “vencendo” a batalha contra o câncer, eles controlam o conjunto do sistema médico-hospitalar com a ideologia de que não há outra saída, de que tudo que é “alternativo” é charlatanice”.
Frente a tudo isso, é muito provável que Barbosa, o ministro da Saúde e o lobby da indústria farmacêutica consigam barrar o projeto-lei aprovado na Câmara. O Senado, pela sua própria existência, representa o que há de mais oligárquico no país e a campanha de inúmeros parlamentares foi financiada pelas indústrias farmacêuticas, em especial, pela indústria do câncer.

O resultado negativo de tudo isso vem em duas vias. Por um lado, a abdicação do governo em se ocupar decididamente e com urgência de assumir o trabalho clínico com a substância, faz com que não tenhamos acesso a um medicamento promissor e que sua testagem não seja adequada, mas totalmente enviesada. Por outro lado, a circulação da notícia da fosfoetanolamina pode fazer com que sus sintetização caia na rede lucrativa do charlatanismo privado, que vai promover a comercialização dessa substância do seu jeito, sem pesquisa e, provavelmente, sem seriedade, visando o lucro.

A única saída é que nós, trabalhadores, coloquemos essa riqueza científica, essa indústria e seus instrumentos de pesquisa sob controle dos trabalhadores da saúde e cientistas comprovadamente interessados no bem-estar social. Também, individualmente, precisamos nos ver como sujeitos de nossos corpos também no âmbito da saúde e da doença. Não mais podemos nos curvar à medicina e sua casta burocrática de jaleco branco tal qual ela é.




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