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SEMANÁRIO

Anti-imperialismo e socialismo

Matías Maiello

Fotomontagem de Juan Atacho
Tradução de Iaci Maria

Anti-imperialismo e socialismo

Matías Maiello

Sobre a resposta de Charlie Post

Este artigo continua o intercâmbio que começou com o artigo de Matías Maiello, "O retorno de Kautsky depois de viver um século... de imperialismo" e a resposta de Charlie Post "Reformismo e imperialismo". Esse debate é parte de um debate mais geral que está sendo desenvolvido nos EUA em torno da figura de Karl Kautsky e da social-democracia, ligado à discussão sobre as perspectivas atuais da esquerda norte-americana.

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a Charlie Post por sua resposta ao meu artigo e saudar o debate, que também incluiu a recente contribuição de Luis Proyect.

Em seu artigo, Post começa apontando uma série de pontos que compartilhamos e que fazem a ligação entre a luta socialista e a luta contra o imperialismo. Eu gostaria de começar com essas coincidências para destacar a importância de uma perspectiva anti-imperialista.

A atual discussão sobre Kautsky e as reivindicações de seu legado pelos editores da Jacobin, uma revista ligada ao Democratic Socialists of America (DSA) [Socialistas Democratas da América], caminham lado a lado com o forte apoio desse agrupamento para a candidatura dentro do Partido Democrata (PD) de Bernie Sanders para a eleição presidencial de 2020. Com essa política, sem dúvida, não há lugar para o anti-imperialismo. Nas últimas décadas, a carreira de Sanders esteve alinhada com as fundamentais política imperialista do PD, votando a favor da grande maioria das intervenções militares dos EUA, exceto na autorização ao Bush Jr. para a guerra do Iraque em 2002.

Atualmente, enquanto Trump promove a construção do muro na fronteira e ameaça o México com sanções, Sanders se pronunciou contrário a uma política de "fronteiras abertas", frente a milhares de pessoas desesperadas que fogem com suas famílias da pobreza do México e da América Central. Um êxodo que é produto, em grande medida, das políticas dos sucessivos governos dos Estados Unidos e de toda uma história de golpes, intervenções militares, bloqueios e uma suposta "guerra às drogas", que chega até os dias de hoje. Por sua vez, em fevereiro deste ano Sanders legitimou de fato a ação do golpe na Venezuela liderado pelo Departamento de Estado, exigindo que "permitissem a ajuda humanitária", quando todo mundo sabe que Trump mantém sanções econômicas brutais que contribuem para a terrível situação do povo venezuelano. Ele nem mesmo foi capaz de mais que uma defesa muito tímida quando a congressista Ilhan Omar recebeu todos os tipos de ataques islamofóbicos pelos republicanos e foi "condenado" pela própria direção democrata, por cometer o "pecado" de criticar a política do Estado Israel.

É neste marco que no debate sobre Kautsky a questão do imperialismo é grandemente desvalorizada. Uma omissão que tem seu correlato político quando Eric Blanc sugere que as "limitações políticas" de Sanders sobre "questões de política externa não é uma razão séria para negar-lhe apoio”. Ou quando James Muldoon reivindica uma suposta "via democrática ao socialismo" desenvolvida por Kautsky, sem apontar que o teórico da II Internacional se encarregou de justificar o alinhamento da democracia social com o Império Alemão na Primeira Guerra Mundial.

A observação de Engels de que "uma nação não pode ser livre se ao mesmo tempo oprimir outras" parece brilhar por sua ausência. No entanto, permanece uma realidade muito concreta, tanto histórica como atualmente. Sem ir tão longe, o "modelo neoliberal" que Vivek Chibber coloca no debate como o principal inimigo atual, teve seu grande laboratório de testes no Chile durante a ditadura Pinochet, com o grupo dos "Chicago Boys" formados pela Universidade de Chicago. Daí então se generalizaria para os diferentes países do mundo, começando pelos EUA e a Grã-Bretanha. Ao mesmo tempo, para se impor isso era fundamental a vitória de Thatcher na guerra das Malvinas, que a fortaleceu para subjugar os mineiros britânicos. Esses cenários se tornaram possíveis graças às ditaduras sangrentas em toda a América do Sul e América Central, promovidas pela CIA e o Departamento de Estado durante as décadas de 1970 e 1980, com um saldo de cerca de 400.000 entre assassinados, presos e torturados, de acordo com estimativas recentes.

Hoje, quando o nacionalismo das grandes potências retorna ao centro do cenário internacional, por enquanto na forma de “guerras comerciais” (que no fundo são explicadas pela disputa pela primazia do desenvolvimento tecnológico em setores estratégicos), a luta pela um antiimperialismo consequente, tanto na periferia como nos países centrais, é uma questão de primeira ordem. Reunir forças para esta luta, acreditamos que é da maior importância.

Sobre o conceito de "aristocracia operária"

Dito isso, nos apresentamos no debate de Charlie Post sobre a noção de "aristocracia operária". Lênin explica esse conceito da seguinte maneira:

“O capitalismo destacou um punhado de países […] excepcionalmente ricos e poderosos, que [...] saqueiam o mundo inteiro. [...] com semelhantes superbenefícios gigantescos (uma vez que são obtidos além dos benefícios que os capitalistas extraem explorando os trabalhadores de seu "próprio" país) é possível subornar os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia operária. [...] eles os subornam de mil maneiras diferentes, diretas e indiretas, abertas e encobertas. [1]

Segundo Post: "a teoria da aristocracia operária, em todas as suas variantes, carece de uma base empírica objetiva e baseia-se em pressupostos teóricos questionáveis", para as empresas imperialistas "o total de lucros acumulados no Sul global nunca representou mais de 5% dos salários totais no Norte global" e, portanto, são insuficientes para explicar as diferenças salariais entre eles. Esse erro empírico teria bases teóricas numa "visão idealizada da própria competência da economia burguesa, as noções de ‘monopólio’ (ou ‘oligopólio’) não explicam como a competição real ao longo da história do modo de produção capitalista produziu uma crescente desigualdade e crises econômicas periódicas ".

A primeira coisa que devemos salientar é que Lenin, quando fala de "subornar de mil maneiras diferentes", não se refere exclusivamente a uma questão de diferenciação salarial (muito menos nominal), e nem o conceito de "aristocracia operária" engloba para ele toda – ou a grande parte - da classe trabalhadora dos países centrais, como sugerido pelo cálculo de Post, mas para uma pequena minoria. Caso contrário, iria contra toda a política da III Internacional que apostava no proletariado dos centros imperialistas como a chave para a revolução mundial. Ao mesmo tempo, Lênin não alegou que os recursos para esse "suborno" adviriam exclusivamente dos benefícios do Investimento Estrangeiro Direto de empresas individuais com uma base nacional neste ou naquele país imperialista, como sustenta a fórmula do Post.

O líder bolchevique explicava:

“Em que consiste o fundo econômico da "defesa da pátria" na guerra de 1914-1915? [...] A guerra está sendo travada por todas as grandes potências pela espoliação e distribuição do mundo, pelos mercados, pela subjugação dos povos. Isso beneficia a burguesia. Um pequeno setor da burocracia e da aristocracia operárias, e então, a pequena burguesia (intelectuais, etc.) "apegada" ao movimento operário promete migalhas desses benefícios. [2]

Como vemos, Lênin se refere à espoliação e subjugação de nações inteiras, para as quais o poder político-militar é sempre um elemento-chave. Longe de explicar o "suborno" como uma relação imediata entre salários e benefícios imperialistas, neste caso, ele fala inclusive em termos de "promessas". Trata-se de uma relação muito mais mediada entre economia, política e ideologia do que a que Charlie Post tenta estabelecer.

Em nossa opinião, a questão que temos de nos perguntar não é se os lucros das multinacionais imperialistas nos países oprimidos são suficientes para explicar as diferenças salariais entre o centro e a periferia. Se assim for, estaríamos negando as diferenças na produtividade do trabalho entre os países. Neste aspecto podemos concordar com Post, mas para nós é apenas uma parte da explicação. Mas tendo em conta que não existe uma relação técnica necessária entre o crescimento da produtividade e os aumentos salariais. Se isso acontece ou não, depende também da relação de forças entre as classes.

Se tomarmos a definição muito mais mediada de "aristocracia operária" de Lênin para avaliar a sua relevância ou não, teríamos de responder: a) se é verdade que "o capitalismo tem destacado um punhado de países excepcionalmente ricos e poderosos, que saqueiam o mundo inteiro" obtendo benefícios superiores àqueles extraídos através da exploração de seu próprio proletariado; b) se naqueles países existe, como diz Lênin, uma "insignificante minoria do proletariado e das massas trabalhadoras" privilegiados (frente ao resto dos trabalhadores daquele país e das nações oprimidas) e totalmente alheios à pequena-burguesia "por seu tipo de vida, por seus salários e por toda a sua concepção do mundo "; c) se este setor desempenha um papel relevante o suficiente para a burguesia e para interpretar os seus privilégios não como um resultado direto da relação de forças locais ou nacionais, mas como um "suborno" para facilitar a sua colaboração com a burocracia propriamente dita (cuja norma é a corrupção direta) e com o Estado imperialista.

Nações privilegiadas e opressão imperialista

Comecemos com o primeiro aspecto, a espoliação imperialista. Sem pretender esgotar o problema, apontaremos alguns elementos indispensáveis a serem levados em conta que excedem o fluxo de lucros resultante do investimento na periferia, que aponta Charlie Post.

O domínio das matérias-primas, desde os combustíveis como petróleo, gás, urânio, os recursos da mineração em geral, até a água doce, entre outros, é um privilégio fundamental para o qual, sem dúvida, o poder militar é fundamental. Seria impossível entender a geopolítica norte-americana e as recentes guerras como a do Iraque ou a própria luta pelo controle do Oriente Médio, com suas centenas de milhares de mortes, sem levar em consideração o fator-chave - ainda que não exclusivo - do controle dos recursos energéticos. É claro que não se trata apenas de intervenções militares diretas, no Brasil, por exemplo, a operação Lava Jato realizada junto com o Departamento de Estado sempre teve como um de seus objetivos a apropriação das reservas de petróleo do pré-sal pelas multinacionais imperialistas.

É claro que, se falamos sobre o imperialismo dos EUA, um dos privilégios fundamentais é o papel determinante do dólar para toda a economia mundial como moeda de reserva e seu peso no comércio e nas finanças internacionais. O que implica, entre outras questões, que os demais países sejam obrigados a financiar os déficits comerciais e fiscais dos EUA. É claro que para que essa posição do dólar não seja questionada, em última instância, as armas são, mais uma vez, indispensáveis. Por sua vez, EUA, União Europeia e o Japão são a base de operações dos grandes bancos e instituições financeiras que sugam a riqueza do mundo periférico. Graças a isso, por exemplo, hoje a Argentina é governada "de fato" pelo FMI.

Em termos de "transferências financeiras líquidas", incluindo entradas e saídas, ilícitas e lícitas ("ajuda ao desenvolvimento", remessas de salários, balanços comerciais líquidos, serviços da dívida, novos empréstimos, investimento estrangeiro direto, investimentos de carteira e outros fluxos), os países "emergentes" e "em desenvolvimento" perderam quase 3 trilhões de dólares frente a países ricos entre 1980 e 2012, segundo o estudo "Fluxos financeiros e paraísos fiscais: combinando para limitar a vida de bilhões de pessoas". Em média, entre os anos 2000 e 2012, as transferências representaram pelo menos 8% do PIB dos países afetados (ver Esteban Mercatante, "Capitalismo e desenvolvimento desigual, uma negação ao imperialismo?").

Abstrair esses e outros privilégios de determinadas nações ao analisar os fundamentos do conceito de "aristocracia operária" seria um erro. Inclusive, mesmo que nós o fizéssemos e reduzíssemos tudo essencialmente a um efeito das diferenças na produtividade do trabalho entre os países, faltaria explicar de onde vem o maior investimento que historicamente deu origem a essas diferenças. O que nos levaria, entre outras coisas, a verificar que um efeito fundamental da ação das transnacionais patrocinadas por seus estados imperialistas tem sido moldar as economias dos países dependentes e semicoloniais de acordo com as necessidades do próprio capital imperialista. Subtraindo também fundos potencialmente investíveis nesses países como resultado da apropriação, da remessa de lucros e da espoliação que as finanças globais fazem através da dívida. O resultado são estruturas econômico-sociais deformadas que perpetuam o atraso e a dependência.

Mudanças e continuidades

Para nos referirmos ao segundo aspecto que marcamos, a atual existência nos países imperialistas de uma minoria da classe trabalhadora privilegiada em relação ao resto do proletariado de seu país e das nações oprimidas, é necessário partir das importantes mudanças que ocorreram nas últimas décadas.

A restauração do capitalismo na China, Rússia e nos Estados do leste europeu, juntamente com a proletarização de centenas de milhões de pessoas na Índia e na China, contribuíram para multiplicar a força de trabalho disponível para o capital no século XXI.

Este processo exerceu uma enorme pressão sobre os salários e as condições de trabalho também nos países imperialistas. A consequência disso, como analisa Paula Bach, é a estagnação da renda, a precarização e o desemprego estrutural, que estão na base do atual repúdio à "globalização" entre amplos setores das classes trabalhadoras brancas dos países centrais e que são um fator chave para a compreensão dos elementos de crise de hegemonia que atravessam seus regimes políticos, como nos EUA, Grã-Bretanha, Itália ou França, entre outros. Mas também vimos recentemente na França como o plano de Macron para aprofundar essas políticas desenvolveu um importante fenômeno de luta de classes no coração da Europa, como foi a rebelião dos "Coletes Amarelos".

Agora, marcada essas mudanças, é preciso ressaltar que a pressão à queda dos salários e as ameaças de relocalização seguem tendo como pressuposto necessário as piores condições de trabalho na periferia. Neste sentido, é sugestiva a análise de John Smith sobre o atual desenvolvimento das Cadeias Globais de Valores lideradas pelas multinacionais através da terceirização da produção com fornecedores locais em países periféricos. Isto permite pagar salários mais baixos - e dispor de piores condições de trabalho - do que se as próprias multinacionais tivessem que contratar diretamente. Permite também terceirizar o risco do negócio e a responsabilidade com os trabalhadores (por exemplo as verbas rescisórias), assim como transferir os custos e riscos de flutuações exigidos. Estas multinacionais exercem assim uma "arbitragem global" sobre a força de trabalho para melhorar as taxas de exploração (para uma abordagem crítica da tese de Smith, ver: Esteban Mercatante, "As veias abertas do Sul global").

Para representar graficamente as consequências destes mecanismos está o desmoronamento do edifício Rana Plaza de 8 andares, na capital de Bangladesh, onde várias oficinas têxteis produziam para marcas europeias como a Zara, e norte-americanas como Tommy Hilfiger. Um verdadeiro crime social em que 1133 trabalhadores e trabalhadoras morreram e mais de 2.500 ficaram feridos.

Ao mesmo tempo, outro fenômeno fundamental para o nosso tema é a crescente polarização do emprego dentro dos próprios países imperialistas. Como Michel Husson analisa: "Em todos os países avançados, observa-se o mesmo fenômeno: o emprego aumenta nos dois extremos. Em uma ponta da escala progridem os empregos altamente qualificados e, na outra, os empregos precários". Tanto este elemento como os mecanismos de arbitragem global sobre a força de trabalho, são indispensáveis para pensar as bases atuais para o conceito de "aristocracia operária".

Imperialismo, burocracia e "aristocracia operária"

Vamos agora nos referir ao terceiro aspecto que mencionamos: o papel desempenhado pela "aristocracia operária". Com base em uma interpretação da obra de Ernest Mandel, Charlie Post contrapõe o conceito de Lênin com uma explicação baseada em Rosa Luxemburgo, observando que:

em seu panfleto sobre a greve de massas fornece a base para um relato mais realista [...] Em última instância, as raízes materiais da burocracia, tanto a partidária como a sindical, bem como a consciência reformista entre as camadas mais amplas de trabalhadores, é a natureza necessariamente descontínua da luta de classes no capitalismo.

Esses elementos que Post remarca são parte da equação, mas não são suficientes para explicar a realidade, nem do século XX, nem da atualidade. Desde que Luxemburgo escreveu esse grande texto que foi Greve de massas, partido e sindicatos, tem ocorrido um fundamental processo de avanço na nacionalização das organizações do movimento operário, começando pelos sindicatos. Na época imperialista, de competição pelo saque do mundo periférico, pelos privilégios entre as nações e por suas respectivas multinacionais, o Estado capitalista não pode se limitar a "esperar" o consentimento das massas, mas se vê obrigado a organizá-lo. É aí que ele introduz, como nunca antes, seus tentáculos na "sociedade civil".

Para dar conta disso, Antonio Gramsci soube desenvolver o conceito de "Estado integral", segundo sua fórmula controversa: "O Estado (em seu sentido integral: ditadura + hegemonia)". Tanto Gramsci como Trotsky apontaram para o papel de "polícia política" que a burocracia operária cumpre, como um agente da burguesia mo interior das organizações de massa [3]. A isto devemos acrescentar na atualidade o desenvolvimento de burocracias em outros movimentos de massas muito importantes (estudantil, de mulheres, etc.), em muitos casos sob a forma de ONGs, associações civis ligadas ao Estado, etc. A "aristocracia operária" é caracterizada por Lênin como a base social mais sólida dessas burocracias, por seus salários e por seu "estilo de vida", mas também, como vimos, "por toda a sua concepção de mundo" semelhante à da "classe média" (pequena-burguesia).

Agora, muitas destas características podemos encontrar em países dependentes e semicoloniais que, ao contrário da primeira parte do século XX, tem adquirido certos traços "ocidentais" (segundo a metáfora geográfica da Terceira Internacional) e, como aponta Post, toda a burocracia reformista - seja de onde for - identifica-se com o Estado capitalista. É por isso que a grande diferença permanece nas bases materiais do fenômeno da "aristocracia operária" nos países imperialistas, que são determinadas pelo saque de outros países. Quando, por exemplo, o governo nacionalista burguês mexicano de Lázaro Cárdenas expropriou a petrolífera britânica El Águila, havia uma enorme diferença entre o alinhamento da burocracia sindical mexicana da CTM com o "seu" Estado e as apropriações, e a cumplicidade do Partido Trabalhista britânico com as represálias do "seu" Estado imperialista contra o México. A principal consequência é que o "social-chauvinismo" ou "chauvinismo do bem-estar", como alguns chamam, não pode simplesmente ser assimilado ao reformismo em geral.

Tudo isto não torna menos importante a intervenção nos sindicatos nos países imperialistas, pelo contrário, levanta a necessidade de compreender o fenômeno como base para desenvolver em seu interior correntes classistas e anti-imperialistas, e na perspectiva revolucionária, para dar a batalha. Lênin, que nunca considerou (como poderiam sugerir certas caricaturas) que as camadas privilegiadas da classe trabalhadora nos países imperialistas fossem incapazes de qualquer luta, ou algo parecido, defendeu no interior da III Internacional, juntamente com Trotsky, a tática da Frente Única Operária, popularizada sob a fórmula "golpear juntos, marchar separados". "Golpear juntos" para enfrentar unificadamente os capitalistas, o que implica em exigir que as direções reformistas saiam à luta. "Marchar separados" porque o objetivo estratégico é ganhar os trabalhadores reformistas para o partido revolucionário em sua própria experiência com suas direções oficiais.

Uma luta fundamental

Ao longo dessas linhas desenvolvemos alguns elementos que esperamos que contribuam ao intercâmbio. Acreditamos que o conceito de "aristocracia operária" oferece fundamentos mais sólidos para entender as bases materiais da burocracia nas organizações operárias dos países imperialistas.

Agora, seja com os fundamentos desenvolvidos por Charlie Post ou com aqueles apresentados neste artigo, a questão é se damos a centralidade que merece à luta estratégica que se coloca em torno do anti-imperialismo. Ainda mais quando muitos dirigentes e referências que se reivindicam socialistas querem enfileira sua candidatura atrás da candidatura de Sanders e do Partido Democrata aos setores mais conscientes da juventude dos Estados Unidos, que começa a ver com simpatia a palavra "socialismo" como alternativa a um capitalismo decadente.

A partir da FT-QI, que como organização internacional tem suas raízes na América Latina e, juntamente com os companheiros que publicam o Left Voice, com nossas humildes forças procuramos contribuir para o desenvolvimento de uma perspectiva anti-imperialista. Acreditamos que essa luta é indispensável para o surgimento de uma esquerda dos trabalhadores, socialista e revolucionária nos Estados Unidos, o que obviamente deve ser de interesse de todos os socialistas revolucionários do mundo. Se concordarmos com isso, certamente concordaremos que unir forças para fazer isso é uma tarefa fundamental na atualidade.


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FOOTNOTES

[1cf. Vladímir Lênin, Imperialismo fase superior do capitalismo, in: https://www.fundacionfedericoengels.net/images/PDF/lenin_imperialismo.pdf (em espanhol, conforme citado pelo autor) (N. da T.).

[3Também se deve notar que hoje mais do que nunca o papel central da burocracia sindical é garantir a fragmentação da classe trabalhadora (precários e efetivos, sindicalizados e não sindicalizados, imigrantes e nativos, etc.)
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