Política

ATAQUES DE TEMER A DIREITOS TRABALHISTAS

Além de acabar com aposentadoria, Temer quer aposentados trabalhando sem nenhum direito

O Governo Temer pretende criar Projeto de Lei que fará os idosos com mais de 60 anos, que já estão aposentados, serem contratados sem nenhum direito trabalhista. O Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta) propõe que eles sejam contratados por hora, sem o custo de pagar a Previdência Social, o FGTS e outros encargos, e sem vínculo empregatício. Estima-se que 1,8 milhão de idosos podem entrar no mercado de trabalho nos próximos dez anos.

Carolina Cacau

Foi candidata a vereadora do MRT pelo PSOL em 2016, é estudante da UERJ, membro do Centro Acadêmico de Serviço Social e professora da rede estadual

terça-feira 4 de abril| Edição do dia

A reforma da previdência que vem tramitando no Congresso Nacional é um enorme ataque aos trabalhadores e suas conquistas. A reforma determina a idade mínima de 65 anos, igualando homens e mulheres, ignorando o peso da dupla jornada que recai sobre as costas das mulheres. Recentemente fez uma nova uma mudança, mesmo após de 25 anos de contribuição ao INSS, os trabalhadores não terão acesso a uma aposentadoria integral, dependendo do início da idade de trabalho a contribuição pode chegar até 49 anos para poder receber o valor integral. Na prática, a maioria dos trabalhadores vão se aposentar com salários mínimos e que tenham na velhice condições de vida ainda mais precárias.

A Reforma da Previdência determina que os idosos sejam abandonadas à sua própria sorte justamente naquele momento da vida em que deveriam contar com segurança, saúde e assistência. Temer quer garantir que mesmo após aposentados, os trabalhadores possam ser ainda mais explorados, retirando qualquer garantia de direitos trabalhistas.

No Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta) as empresas com no mínimo um funcionário poderão contratar pessoas com mais de 60 anos e a carga horária semanal seria de até 25 horas, com limite diário de oito horas. Os contratos garantem total instabilidade: não terão escala fixa, pode ser um dia por semana ou dias alternados, poderão ser contratos por alguns dias ou até um ano.

Cinicamente o governo diz que "liberdade é a regra", que patrão e emprego podem fazer contratos para definir o contrato do emprego, cada vez mais se escancara de forma massiva que a única negociação que o trabalhador terá é "negociar" com o patrão quais direitos ele esta disposto a perder, isso se torna ainda mais intenso com os idosos.

Os trabalhadores mostraram grande disposição de luta no 15 de março apesar do controle das direções sindicais. Mas não podemos deixar na mão das burocracias sindicais e estudantis a luta contra os ataques de Temer e dos políticos e capitalistas que querem que sejamos nós, os trabalhadores e o povo, as negras e negros em primeiro lugar, que paguemos pela crise que eles criaram. As centrais sindicais convocaram uma nova paralisação nacional para daqui um mês no dia 28/04 sem deixar claro a construção da greve geral. Precisamos organizar os trabalhadores e jovens pela base para impor uma luta efetiva e sem trégua contra as reformas da previdência e trabalhista e os ataques que estão passando em cada estado. É urgente organizar uma verdadeira greve geral, que precisa ser organizada pela base, com assembleias em cada local de trabalho e estudo para envolver milhares de lutadores nas decisões dos rumos do movimento, barrar as reformas e derrubar o Temer.




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