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METRÔ DE SÃO PAULO

Alckmin rompe contrato com consórcio da linha 4 - Amarela, após fracasso da privatização

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) de São Paulo anunciou que irá rescindir o contrato com o Consórcio Isoluz Consán-Conviam, responsável pelas obras de conclusão da construção da linha 4 - Amarela.

Daphnae Helena

Cipista da Linha 3 - Vermelha do Metrô de SP e trabalhadora da estação Sé

sexta-feira 31 de julho de 2015| Edição do dia

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira, que irá rescindir o contrato feito entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRO) e o Consórcio Isoluz Consán-Conviam, responsável pela obra de conclusão da construção da linha 4 - Amarela.

Segundo o Metrô, essa decisão foi motivada pela falta de cumprimento dos prazos, abandono de obra, ausência de pagamentos das subcontratadas e violações de várias cláusulas contratuais por parte do Consórcio.

A recisão contratual que prevê uma multa de 30% do valor da obra poderá custar aos cofres públicos até 23 milhões de reais. Em nota, o consórcio responsável afirma que apresentou ao Metrô um "plano de desmobilização das obras e lamenta que o desfecho tenha sido este ".

Após a recisão contratual, o governo terá que fazer uma nova licitação para dar continuidade às obras e os prazos de conclusão irão se estender ainda mais.
"Esse anúncio do governo de Alckmin é uma clara demonstração de como a privatização não significa um serviço melhor", afirma Felipe Guarnieri, metroviário e delegado sindical da Estação Santa Cruz. "Ao contrário, já foram milhões de reais gastos nestas obras da linha 4 - Amarela, muito dinheiro público sendo jogado no ralo, erros no planejamento das estações e muito atraso nos prazos. Sempre tem um novo problema com essas empresas e a população é quem paga por isso. O Consórcio além de não cumprir com o contrato, irá receber milhões de reais por conta da multa que o Metrô irá pagar", complementa Guarnieri.

Privatização

A linha 4 - Amarela é a única linha do Metrô de São Paulo operada por meio de uma PPP (parcerias público-privada) com o governo do Estado. A empresa responsável pela operação da linha 4 ViaQuatro é administrada pela CCR que começou a operar em 2010, mas apenas com duas estações.

Em 2011, foi aberta a operação com todas as estações da primeira fase de construção da linha. Hoje funciona com 7 estações e circulam diariamente cerca de 690 mil passageiros. Sendo uma linha importante para o conjunto da malha metroviária de São Paulo, porque faz interligações com as demais linhas do Metrô e ajuda na conexão Leste-Oeste e Norte-Sul da cidade.

Contudo, embora a operação seja da CCR, a construção do restante da linha 4 Amarela ainda é responsabilidade do Metrô, e consequentemente do governo do Estado de São Paulo.

O consórcio Isoluz Consán-Conviam ganhou a licitação para construir dois lotes de obras nessa segunda fase de construção. O primeiro lote que prevê a construção das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, além do pátio e o terminal de ônibus Vila Sônia. O segundo lote engloba as estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, e ainda um trilho que liga essa linha até Taboão da Serra.

As obras dessa segunda fase de construção da linha 4 amarela se iniciaram em 2010 e até agora apenas uma estação, Fradique Coutinho foi concluída.

Atrasos.

No início desse ano o governador Geraldo Alckmin já havia ameaçado rescindir o contrato com a construtora, caso esta não apresentasse um plano de viabilidade para concluir os dois lotes de obras previstos no contrato.
Na época, o consórcio Isoluz Cosán-Conviam havia fechado um plano de construção do primeiro lote da obra num prazo de 12 meses e teria feito a proposta da recisão do segundo lote com o acordo de uma nova licitação para as estações Morumbi e Vila Sônia.

Linha 5 - Lilás

Recentemente, Geraldo Alckmin anunciou que irá privatizar, no mesmo modelo da linha 4 - Amarela, por meio de concessões, a linha 5 - Lilás do Metrô, que vai de Capão Redondo a Largo 13. "Precisamos de investimento e boa gestão" afirmou o governador do Estado de São Paulo no evento em que apresentou essa proposta. "É o poupatempo das concessões e das PPP’s", complementou o secretário de governo Saulo de Castro Abreu.

Sobre esse anúncio do governo do Estado, Felipe Guarnieri comentou “não é de hoje que os metroviários sabem que a intenção do PSDB é privatizar o Metrô. Isso só não aconteceu ainda porque nossa categoria sempre demonstrou firmeza para barrar os ataques do governo. É inaceitável que o governo gaste bilhões do dinheiro público para construir toda a estrutura das linhas e agora simplesmente entregue para que os empresários possam lucrar à vontade".

Para ele é necessário que "a Linha 4 seja estatizada e que a gestão do Metrô passe para às mãos dos metroviários em aliança com os usuários. O principal problema do Metrô hoje são os políticos corruptos e a sede por lucro das empresas as quais são ligados. Não vamos permitir que essa nova privatização aconteça”.




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