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Advogada defensora do ensino domiciliar é nomeada pelo MEC para formar professores

quinta-feira 31 de janeiro de 2019 | Edição do dia

Maria Eduarda Manso Mostaço, de 27 anos, foi nomeada para coordenar a formação de professores, na recém-criada secretaria de alfabetização do Ministério da Educação, mesmo sem nunca ter pisado em uma sala de aula ou ter estudos ligados à práticas pedagógicas.

Formada em direito, Maria Eduarda também é defensora da regulamentação do ensino domiciliar no país, pauta prioritária de Jair Bolsonaro para os 100 primeiros dias de seu governo.

Segundo o jornal Estadão, servidores do MEC estranharam a nomeação de uma pessoa sem experiência na área para o cargo que exige conhecimento técnico, Coordenador da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores, que deve articular com estados e municípios a implementação de programas e políticas públicas relacionadas a alfabetização.

Assim como Carlos Nadalin, novo secretário de alfabetização do MEC, que é proprietário de uma escola em Londrina e comercializa e-Books com metodologias para alfabetizar crianças em casa, Maria Eduarda é grande defensora do ensino domiciliar, tendo sido o tema do seu trabalho de conclusão de curso da graduação em Direito com o título “Homeschooling: Uma possibilidade constitucional face ao declínio da educação escolar no Brasil”.

O tema do ensino domiciliar ganhou visibilidade já no final do ano passado, com o STF Não reconhecendo ensino domiciliar para as crianças, com o argumento de que a Constituição prevê apenas um modelo de ensino público ou privado, ou seja, não há lei que autorize a prática do ensino em casa.

O argumento foi utilizado pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), que foi ao Ministério da Educação e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que tem à frente a ministra Damares Alves, para que fosse enviado ao congresso uma medida provisória que regulamente a opção dos pais por educar e ensinar em casa.

No site do HomeSchooling Brasil, os defensores do ensino domiciliar argumentam que a educação brasileira foi “infectada por ideologias do mais baixo nível” e que os professores universitários são “charlatões ignorantes” e os professores “não conhecem o mínimo nem da ortografia e muito menos das matérias específicas”.

A ministra Damares Alves viralizou novamente nas redes sociais com vídeo onde defende o ensino domiciliar e diz que a medida provisória para sua regulamentação já está com o texto pronto e deve ser enviada ao Congresso já em 1º de fevereiro. Também deixou claro que o mercado será o grande beneficiado dessa MP, já que oferecerá materiais didáticos e livros que orientem os pais sobre como ensinar em casa.

Como viemos discutindo no Esquerda Diário o ensino domiciliar deve ser um novo grande nicho de mercado, que deve movimentar milhões e gerar grandes lucros aos empresários e tubarões do ensino e do mercado editorial.

A prática educacional circunscrita a família também foi campanha eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos.

Já no Brasil não pode ser lida separada de outras medidas e ações do novo governo Bolsonaro e seus ministros, que já deixaram claro que para eles os professores são o grande mal da educação “por serem doutrinadores” de crianças e jovens. Para a ministra Damares Alves o fundamentalismo religioso ter perdido espaço nas escolas para o conhecimento científico é um grande problema que o governo deve enfrentar.




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