USP | Acordo coletivo na USP: O que está em jogo?

Na USP, desde 2017 foi implementado um acordo coletivo com banco de horas. De lá para cá muitos setores sentiram na pele – na saúde física e mental – o preço da desregulamentação e aumento da jornada de trabalho e os resultados do desmonte da USP.

Desde que foi implementado o banco de horas, cada trabalhador começa devendo cerca de 80 horas de trabalho. Isso porque os períodos em que a universidade permanece fechada, como nas pontes de feriado e no recesso de final de ano, com exceção dos aparelhos de saúde, como o HU, são cobrados de cada trabalhador. Isso significa que nos demais dias do ano, em que a universidade funciona a todo vapor, a jornada já não é de 8 horas diárias, como conquistaram os trabalhadores depois de muita luta e sangue.

Soma-se a essa desregulamentação da jornada, sobrecarga de trabalho causada por 5 anos de congelamento de contratações, 2 PIDVs e o fechamento de mais de 3 mil postos de trabalho. Assim, os trabalhadores da maior universidade do país, estão adoecendo. E mesmo assim, a reitoria fecha as portas a negociação, fechando os olhos para o altíssimo índice de adoecimento mental e físico, dificultando o acesso a tratamentos de saúde com psicólogos e fisioterapeutas, além de exigir dezenas de horas de trabalho a mais, fazendo com que pelos corredores das unidades se escute a máxima: a vida é nascer, pagar horas e morrer.

É preciso dizer que a reitoria, sob comando de Vahan Agopyan, está na prática se negando a negociar e atender demandas elementares dos trabalhadores. O “acordo” é uma imposição da reitoria, sem acordo de fato, sem negociação. A reitoria não apenas impôs seu calendário de negociação, como também a forma como deveriam ser as discussões fechando logo de início qualquer tentativa de negociação. “Aceitem o que eu mando” é a regra adotada pelos representantes da reitoria.

A categoria reunida em assembleia votou como principal eixo da campanha em torno da negociação do acordo coletivo a “não compensação das pontes e do recesso”, ou seja, que a reitoria pare de cobrar horas de trabalho por dias em que a universidade não funciona, para que os trabalhadores não sejam mais sobrecarregados e tenham sua jornada estendida até 10 horas por dia. Também votou a defesa da saúde do trabalhador para garantir segurança do trabalho adequada, além de acesso a tratamentos de saúdes mental e física como psicologia e fisioterapia adequado e combate ao assédio moral. Esses dois pontos são fundamentais.

Os acidentes de trabalho proliferam na USP, seja sobre efetivos, estagiários ou terceirizados. O ponto mais dramático foi a morte do estudante de geografia, estagiário em uma das unidades de ensino. A falta de funcionários somada a pressa e urgência de quem demanda o serviço são mostras da situação precária de trabalho, afetando estudantes que deveriam estar aprendendo ao invés de serem mão-de-obra barata substituindo um trabalhador efetivo.

Além do alto índice de acidentes de trabalho e restrições causados pelas condições de trabalho, há também um alto número de casos de adoecimento mental, fruto também do assédio moral e das condições de trabalho. A reitoria nega-se a reconhecer os atestados para tratamento psicológico, um absurdo sem tamanho dado o nível de adoecimento mental, uma verdadeira epidemia mundial. Chega a ser irônico e cruel que a reitoria lance campanhas de “Setembro Amarelo” para prevenção de suicídios e adoecimento mental, mas negue aos funcionários que eles possam se tratar sem terem que compensar as horas.

A intransigência da reitoria é ainda mais absurda nesse contextos de ataques à educação e às universidades proferidos por Bolsonaro e João Dória. O chamado a resistir, à unidade dos três setores, precisa considerar que sobre um setor, os funcionários, recai o controle impiedoso do ponto eletrônico, assédio moral e a compensação de dezenas de horas de trabalho nos dias que não há aulas e a universidade está fechada. O reitor Vahan que chama a unidade vira às costas para a precarização das condições de trabalho e leva a cabo o desmonte e a privatização da universidade através dos Parâmetros de sustentabilidade que ele defendeu a aprovar.

Setores da ala majoritária da direção do sindicato, o coletivo Piqueteiros e Lutadores, desde o ano passado, tem deixado de combater e alertar os trabalhadores para o significado do banco de horas aliado ao projeto de desmonte da reitoria. Alguns passaram a reivindicar o banco de horas, não vendo seu significado no contexto de desmonte da universidade. É preciso dizer aos trabalhadores, com todas as letras para que serve o banco de horas: desregulamentação da jornada e precarização das condições de trabalho. As horas que a reitoria nos impõe a compensar serve para substituir os postos de trabalho fechado.

As mudanças na CLT, desde a reforma trabalhista de Temer e a MP 881 de Bolsonaro, são um ataque sem precedentes aos trabalhadores. As conquistas dos trabalhadores da USP, fruto de muitos anos de luta precisam ser defendidas e também ampliadas. O grave índice de adoecimento físico e mental, sobrecarga e acidentes de trabalho é assustador, especialmente na mais prestigiada universidade do país. O prestígio alcançado pela USP também se deve ao trabalho dos profissionais que a compõe. Mas tem sido sustentado com precarização das relações de trabalho.

Nas últimas assembleias e fóruns da categoria, levantamos a necessidade de rechaçar o banco de horas, posição derrotada. Acompanhamos a categoria na experiência com o banco de horas ressaltando que seu objetivo é servir ao desmonte da universidade, aumentando a sobrecarga, o fechamento de mais postos de trabalho e todos os problemas que apontamos acima. É preciso convencer a categoria como um todo dos objetivos do banco de horas e seus efeitos danosos aos trabalhadores para assim alterar a relação de forças na universidade e impor uma derrota ao banco de horas e a garantia de diretos conquistados. Só alterando a relação de forças na universidade, poderemos arrancar da reitoria uma negociação de fato que atenda as demandas dos trabalhadores.