Em Assembleia na tarde desta terça-feira (22), os acionistas da Eletrobrás aprovaram o aumento de capital da empresa que será feito através de uma oferta de ações, avançando ainda mais nesse brutal ataque à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Bolsonaro, Mourão, Congresso Nacional e o Judiciário, aprofundam as medidas dos golpistas de 2016, colocando o Brasil à venda com suas privatizações.
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 | Edição do dia
Foto: Reprodução/Mídias sociais
A pauta da Eletrobrás contou com 12 itens. Todos os itens foram aprovados. União e BNDES não votaram.
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Com o aval dos acionistas, o Conselho de Administração irá definir o preço e cronograma do aumento de capital, que deve ocorrer até meados de maio. Fontes dizem que a operação movimentará, ao menos, R$ 25,3 bilhões.
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Quando emitir essas ações, a União irá reduzir sua fatia dos atuais 70% do capital votante para 45%, já que o governo não vai participar da operação.
Além disso, os acionistas deram o aval ainda para a reestruturação societária da estatal, com a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que será a dona da Eletronuclear e de Itaipu. Houve ainda mudanças no estatuto social da Eletrobrás e a criação de uma golden share (ação de ouro, na tradução livre), que é um ativo que confere a um acionista o poder especial de veto, o que será o caso da União, mas que deixará de ter a condição de acionista controlador.
No último dia 15 de fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por 6 votos a 1, a primeira fase do processo de privatização da Eletrobrás, que Bolsonaro e o Congresso pretendem entregar a preço de banana aos capitalistas até maio deste ano.
Foram 6 votos a favor da posição a respeito dos valores envolvidos na operação do governo e uma manifestação contrária, do ministro Vital do Rêgo. Apenas sete ministros votam neste processo, mesmo o TCU sendo composto por nove.
Desse valor, R$ 25,3 bilhões serão pagos pela Eletrobrás privada ao Tesouro Nacional pelas outorgas das usinas hidrelétricas que terão os seus contratos alterados.
Atacando a classe trabalhadora e o povo pobre, Bolsonaro, Mourão, Congresso Nacional e o Judiciário, aprofundam as medidas dos golpistas de 2016, colocando o Brasil à venda com suas privatizações.
No próprio governo Lula, em 2004, vimos ser aprovadas as parcerias público-privadas (PPP), com leilões de fatias de estatais. Não podemos aceitar nem a venda dessas fatias, muito menos a privatização direta, como se desenha acontecer com a Eletrobrás. É necessária organizar a urgente luta contra as reformas e privatizações, projeto dos herdeiros do golpe institucional para salvar os bolsos dos capitalistas na crise econômica mundial que eles mesmos criaram.
A saída só pode ser dada por meio da unidade da classe trabalhadora, entre efetivos e terceirizados, lado a lado dos petroleiros, tendo na sua linha de frente os setores oprimidos que mais sofrem com o descarrego da crise econômica.
A CUT, a CTB e a União Nacional dos Estudantes, centrais sindicais e entidade estudantil dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, deveriam estar colocando sua força em organizar esta luta, estimulando a auto-organização nos locais de estudo e trabalho, mas seguem colocando sua força para eleger Lula, que já disse estar aberto a discutir com os golpistas de 2016 e que já implementou formas de privatização em seus anos de governo. Por isso, é necessário que batalhemos para romper com essas direções burocráticas que atuam em prol da "governabilidade".
Por uma Eletrobrás 100% estatal sob gestão dos trabalhadores e com o controle dos usuários! Pela revogação integral da Reforma Trabalhista!
