O atual Ministro da Fazenda divulgou um relatório com um balanço do Governo Temer e indicou que caminho seguir para o próximo período. Não diferente do esperado, o caminho são mais medidas que atacam os trabalhadores e penalizam os mais pobres.
sexta-feira 7 de dezembro de 2018 | Edição do dia
Imagem: Márcio Fernandes/Estadão/ DMT
O Relatório "Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial" divulgado na quinta feira sugere mais ataques a população trabalhadora. Foi escrito pelo atual Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Aumento de salário mínimo, abono salarial e Beneficio de Prestação Continuada estão em xeque, além de uma ampla lista de privatizações para serem realizadas.
A política de reajuste do salário mínimo, que a Fazenda pretende substituir em 2020 equivalerá com os níveis salariais do setor privado e redução de custos. A forma atual foi estabelecida em 2011, o reajuste é baseado na inflação dos 12 meses anteriores pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), com o acréscimo da variação do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país de dois anos antes. Se o resultado do PIB for negativo, a correção se dá pelo índice de inflação.
O ministério também propõe a extinção do abono salarial. De forma absolutamente cínica diz querer proteger os mais pobres com a medida, por ser composto de indivíduos que estão empregados e no setor formal da economia, e não em situação de miséria. O programa propõe ainda que o teto de gastos "não afete os mais pobres". Quanto ao Benefício de Prestação Continuada o programa afirma que "deve ser revisto".
O plano faz um elogio as medidas tomadas pelo golpista Temer, que representam imensos ataques para a classe trabalhadora e o povo pobre. Além do teto de gastos, Reforma trabalhista e regulamentação do trabalho terceirizado, Reforma do Ensino Médio, Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, Reformas no setor de exploração de óleo e gás, Concessões e privatizações - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entre outros 21 medidas tomadas no último governo que a próxima Fazenda trata como "Avanços Consolidados". Para projetar o que pretende avançar o plano traz a Reforma da Previdência, a privatização da Eletrobras, a Reforma no regime de cessão onerosa de exploração de petróleo.
O programa traz também uma enorme lista do que está para ser vendido. Uma verdadeira liquidação "em fase de preparação":
de Minas Gerais, Ceasa Minas.
de Produção no pré-sal e oferta permanente de acumulações marginais.
Bônus de Assinatura previsto: R$ 6,82 bilhões; Investimento previsto: R$
74 bilhões.
Amazonas, atualmente controladas pela Eletrobras. Investimento previsto
de R$ 7,6 bilhões.
de SC, RS, RJ, SP, ES, MT, AM, TO, PA, RO, BA, totalizando 4,8 mil km
de linhas de transmissão.
30
chumbo e carvão, nos estados de GO, PB, PE, RS, TO.
R$ 54 bilhões. Rodovias: BR-153/282/470/SC, SC-412, BR 153/GO/TO -
Aliança do Tocantins a Anápolis, BR 364/RO/MT - Porto Velho/RO a
Comodoro/MT, BR-040/MG/RJ – Juiz de Fora a Rio de Janeiro, BR101/SC – Paulo Lopes a São João do Sul, BR-116/RJ – Além Paraíba à
BR-040, BR-116/RJ/SP (Dutra) – Rio de Janeiro a São Paulo, BR364/365/MG/GO - Uberlândia a Jataí, Rodovia de Integração do Sul -
(BR-101/290/386/448/RS).
investimentos previstos: EF-354 - Ferrovia de Integração Centro-oeste,
Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo, Ferrovia EF-151 –
SP/MG/GO/TO (Ferrovia Norte-Sul), Ferrovia EF-170 – MT/PA –
Ferrogrão, Ferrovia EF-334/BA - Ferrovia de Integração Oeste - LesteFIOL (trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA).
investimentos previstos de R$ 32 bilhões: Estrada de Ferro Carajás,
Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais, FCA – Ferrovia Centro-Atlântica
S.A, MRS Logística S.A, Rumo Malha Paulista S. A.
investimentos previstos: R$ 3,52 bilhões.
de R$ 3,5 bilhões: 3 áreas dentro do Porto Organizado de Cabedelo-PB
dedicadas a movimentação de combustíveis, área para estocagem de
granéis líquidos no Porto de Santos/SP, terminal destinado à
movimentação e armazenagem de veículos e cargas roll-onroll-off no
Porto de Suape/PE, contêineres no Porto de Suape/PE, terminais
Portuários de Granéis Líquidos no Porto de Belém/PA, terminais
Portuários de Grãos no Porto Paranaguá/PR, terminal de Carga Geral no
Porto de Itaqui/MA, terminal carga geral (cavacos de madeira) no Porto
de Santana/AP, terminal de Celulose no Porto de Paranaguá/PR, terminal
de Veículos no Porto de Paranaguá/PR, terminal Portuário de Granéis
Líquidos no Porto de Vitória/ES, terminal Portuário de Granéis Líquidos
no Porto Vila do Conde/PA.
previsto de R$ 51,5 milhões.
SUAPE/PE. Investimento previsto de R$ 170 milhões.
de R$ 640 milhões: Terminal de Contêineres de Vila do Conde S.A.
(Convicon), Terminal de Fertilizantes no Porto de Itaqui/MA, Terminal
Portuário da DECAL no Porto de Suape/PE, Terminal XXXIX de Santos
S.A..
Comando da Aeronáutica – COMAER.
