Após uma greve dos trabalhadores do transporte contra a Reforma das Previdências que durou mais de 45 dias e ganhou o apoio de mais de 60% da população e 13 dias de debates ao redor do projeto no Congresso, foi determinada a adoção da Lei 49-3 no Conselho de Ministros para aprovar a rechaçada Reforma das Previdências de Macron e Edouard Philippe, interrompendo o debate e abrindo mão do aval dos deputados.
sábado 29 de fevereiro de 2020 | Edição do dia
A Lei 49-3 já havia sido utilizada para a aprovação da rechaçada Reforma Trabalhista pelo governo Hollande e desta vez a desculpa de Edouard Phelipe é a necessidade de destravar o andamento parlamentar. Após o anúncio da 49-3, a oposição no congresso tem poucas horas para abrir uma moção de impedimento ao decreto - que, para ser validada, deve ser assinada por um mínimo de 58 assinaturas! Esta medida autoritária e a reforma macroniana só pode ser enfrentada até o final com a força da classe trabalhadora e da juventude, dando seguimento ao grande exemplo das mais de 10 jornadas de luta que sacudiram o país no último período, com paralisações em diversos setores estratégicos como energia, refinarias e com destaque para os transportes.
Logo que o governo apresentou o projeto da reforma previdenciaria na Assembleia Nacional, a oposição parlamentar procurou a aprovação de uma série de emendas visando alterar o projeto, diluindo suas propostas mais agressivas. O uso da Lei 49-3 (um mecanismo plenamente legal na jurisdição francesa), inclusive em pleno sábado, mostra como a classe trabalhadora e o povo pobre da França não devem depositar suas esperanças no parlamento ou em medidas legais para impedir a aprovação da reforma ou para uma proposta mais branda. O governo francês se vê pressionado para aprovar a reforma de maneira rápida e autoritária, em meio a um alarmante quadro de rejeição e da pressão dos capitalistas franceses pela aprovação de uma série de outras reformas. Porém, o principal motivo para o uso dessa medida agora reside em outro lugar: na luta de classes!
Veja cobertura de Lina Hamdan, diretamente de Paris:
O projeto de Reforma das Previdências de Macron, presidente francês com popularidade em franca queda e seu Primeiro Ministro Edouard Philippe, chegou ao congresso há 13 dias, após um enorme rechaço popular, na qual a classe trabalhadora deu uma enorme demonstração de sua força e capacidade de paralisar o país, apesar do corpo mole das direções das centrais sindicais, que impuseram uma trégua durante as festas de fim de ano e atuaram na contramão da unificação das categorias. Ainda assim, a coordenação da RATP e SNCF, dos trabalhadores do transporte urbano de ônibus, metrôs e trens deram grandes demonstrações de sua força, assim como operários da energia - que atuavam com medidas Robin Hood, nas quais cortavam luz da principal central traidora e apoiadora da reforma, ao passo que devolvia a luz à bairros populares - ou os bombeiros (que na França são civis) que se enfrentaram diretamente contra a polícia para defender os manifestantes. Essa série de lutas impressionantes, ocorridos ao longo dos últimos meses, caracterizam o maior processo de lutas operárias na França desde o histórico ano de 1968, com trabalhadores e diversos setores e movimentos populares demonstrando uma incrível determinação, criatividade e vontade de vencer a reforma. É nessa força que reside a principal razão para o recrudescimento do bonapartismo do governo francês. É essa a única força capaz de dar uma batalha real contra o governo de um dos principais países imperialistas da Europa: a força dos trabalhadores, da juventude e dos setores explorados e oprimidos, unidos!
