Teve início pouco depois das 14h a sessão do Supremo Tribunal Federal que irá julgar o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado e linha de sucessão presidencial.
quarta-feira 7 de dezembro de 2016 | Edição do dia
Atualizado às 17h27
A sessão teve início com o ministro Marco Aurélio de Mello, relator da ação movida pela Rede Sustentabilidade, lendo o parecer e destacando a importância de que Renan seja afastado da presidência do Senado e da linha de sucessão da presidência. O ministro ainda destacou a dificuldade em notificar o senador sobre a decisão.
O ministro do STF Edson Fachin seguiu defendendo que esse afastamento deve ser debatido em plenário da corte por ser uma questão delicada, já que mostra uma crise entre os Poderes. Mais tarde, ao defender seu voto, disse que Renan deveria ser afastado pois não há possibilidade de seguir presidente do Senado e não ser o próximo na linha se sucessão presidencial.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot disse que não há nenhum atrito entre os Poderes, em contradição com a fala do advogado-geral do Senado, Alberto Caiscais, e criticou o descumprimento de decisão judicial pelo Senado. Janot também se coloca contrário a que um político que é réu não está capacitado para eventualmente assumir a presidência e, portanto, não deve seguir na linha de sucessão.
Após o intervalo, o ministro Celso Mello pediu a palavra e mostrou discordâncias com o relator Marco Aurélio. Para Celso Mello, o presidente do Senado deve se manter em seu cargo e apenas perder o direito a se manter na linha de sucessão presidencial. Para tal ministro, essa medida agravaria a crise no país e, frente à ausência do presidente, quem assumiria é o presidente da Câmara. C
Ministros divergem em alguns pontos, mas começaria agora a se desenhar um acordo entre os ministros do STF?
A sessão pode ser assistida por aqui:
Acompanhe pelo Esquerda Diário a cobertura do julgamento.
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