Educação

ASSEMBLÉIA ANDES-SN

ANDES-SN deliberará paralisação e início de greve

Nos dias 25 e 26 de abril na cidade de Brasília (DF) se reuniu o setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – Sindicato Nacional (ANDES-SN) tendo como pontos centrais da pauta a avaliação da conjuntura, o resultado das assembleias gerais das sessões sindicais e a greve nacional dos docentes das IFE.

terça-feira 28 de abril de 2015| Edição do dia

Esta reunião se realiza em uma conjuntura política caracterizada por uma profunda crise econômica e política e os ataques do governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores (PT) aos docentes, aos Servidores Públicos Federais (SPF) e ao conjunto da classe trabalhadora em geral. Parece existir uma clara, coerente e sistemática divisão de tarefas dos diferentes poderes da república burguesa para garantir os interesses de todas as frações das classes dominantes contra os trabalhadores.

O Poder Executivo, Dilma e Levy, com uma política de ajuste e contingenciamento e com as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, que mudam as regras para a concessão de benefícios sociais como previdenciários, auxílio-doença e pensão por morte e trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial; o Poder Legislativo com o Projeto de Lei (PL) 4330, das terceirizações e o Poder Judiciário julgando na sustância da matéria a constitucionalidade das Organizações Sociais (OS), que é uma das formas da terceirização no setor público. Neste sentido o próprio presidente da CAPES Jorge Almeida Guimarães, declarou que Ministérios como o de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma Organização Social (OS) para contratar docentes para as IFES por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acabando com o Regime Jurídico Único (RJU).

Em relação à pauta específica dos docentes, não existe tratamento desta nem resposta pelo MEC desde abril de 2014 e em outro plano continuam os ataques a ANDES-SN sob novas formas por parte do PROIFES, uma entidade governista, nascida nos gabinetes impulsionada por membros do PT e do PCdoB.

Em relação à campanha salarial dos SPF depois das Jornadas de lutas em Brasília (DF) os dias 07, 08 e 09 de abril se conseguiram antecipar uma reunião com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e se estabeleceu uma metodologia de discussão e um calendário de reuniões, mas o que ficou claro foi que o governo reafirmou sua defesa do ajuste fiscal, e que o peso da massa salarial, da folha de pagamento deve diminuir em relação ao orçamento. Além disso, Sergio Mendoça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público informou que existe um contingenciamento do orçamento 2015 e já também um pre-contingenciamento do orçamento do ano 2016.

Neste contexto o quadro da mobilização da reunião do setor apresentou um crescimento claro da mesma na categoria, levando as sessões sindicais uma ampla maioria de indicativos de greve com ou sem data como resultado das assembleias gerais. Na perspectiva de continuidade da mobilização foi aprovado um calendário intenso durante o mês de maio que inclui desde fortalecer o 1 de maio com atividades nos Estados; uma rodada de Assembléias entre os dias 28 de abril a 12 de maio, pautando o indicativo de greve com início no período de 25 a 29 de maio; realizar o dia 14 de maio um dia nacional de paralisação dos docentes nas IFE em defesa da carreiro-salário, dos direitos de aposentadoria e contra os cortes de verbas na educação, que será o dia em que em Brasília (DF) o Fórum dos SPF terá uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho / Ministério do Planejamento (SRT/Mpog) e um ato em Brasília.

Nos dias 15 e 16 de maio haverá uma nova reunião do Setor das Ifes para avaliação da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve e no dia 29 de maio se realizará um dia nacional de paralisação contra o PL 4330 e MPs 664 e 665. No caso que as assembleias deliberem pela greve com data deverá convocar se a uma nova rodada de assembleias para deflagrar a greve. No dia 29 de maio deverá se pautar uma greve geral.

Os ataques do governo Dilma e os demais poderes da república são sistemáticos contra os trabalhadores e sua organização independente. É preciso construir uma resposta à altura, desde as assembleias de base, construindo uma força social que permita a construção da greve dos professores das IFEs, não desde um ponto de vista corporativo senão no marco da necessária greve do conjunto dos servidores públicos federais, na perspectiva uma greve geral no país. Não será nos gabinetes, nem no Parlamento, nem no Judiciário que conseguiremos que nossa pauta seja atendida senão na construção de uma poderosa luta que consiga mudar em um contexto complexo as relações de força a nosso favor.




Tópicos relacionados

Professores Federais   /    Educação

Comentários

Comentar