O governo Bolsonaro anunciou nesta quarta mais uma medida econômica para salvar os empresários durante a pandemia do coronavírus, enquanto ataca agora o salários dos trabalhadores.
quinta-feira 19 de março de 2020 | Edição do dia
A medida provisória proposta agora permite às empresas reduzirem a jornada e o salário do trabalhador pela metade, com validade enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, ou seja, até 31 de dezembro de 2020. Diante de uma economia em crise, alto índice de desemprego e de trabalho informal, a equipe econômica do governo Bolsonaro propõe cortar os salários dos trabalhadores pela metade, sob a alegação hipócrita do Secretário Especial de Previdência e Trabalho Bruno Bianco de que “é mais grave perder o emprego e não ter salário”.
Na realidade, o que o governo e sua equipe econômica mostram é que, para eles, é mais grave os empresários diminuírem suas taxas de lucro do que o trabalhador perder suas condições de sobrevivência, nesse sistema que lhe oferece uma pandemia mas é incapaz de proporcionar estrutura de saúde para combatê-la.
Junto à essa medida, o governo também facilitou a decretação de férias coletivas, que agora pode ser feita com 48 horas de antecedência, não mais as duas semanas que antes eram previstas.
Há ainda a permissão para alterações no banco de horas, que o ministério da economia vê como uma “dinamização”, permitindo que o tempo que o trabalhador permanecer em casa possa ser registrado em banco de horas e cobrado posteriormente, em jornadas de trabalho mais longas. Ou seja, essa nova medida permite que o empresário mantenha seus lucros mediante ataques como corte salarial de até 50% e futura superexploração da mão de obra.
Essa medida provisória foi proposta um dia após o ministro da economia Paulo Guedes anunciar seu pacote de medidas econômicas para combater a crise derivada da pandemia do coronavírus. Esse pacote já era composto por uma série de benefícios aos empresários, mais ajuste fiscal e irrisórias medidas de estímulo fiscal, com altas cifras que disfarçam sua total insuficiência diante da realidade do país de pobreza extrema e trabalho precário e informal.
O governo e seus ministros nem ao menos disfarçam seu interesse em defender os interesses enquanto jogam nas costas dos trabalhadores os custos dessa crise. Propõem a aprovação de um Estado de Calamidade Pública mas não abrem mão da EC95, que prevê o teto de gastos para a saúde, entre outros serviços básicos para a população. Ou seja, nesse cenário de uma crise de saúde pública, o governo apresenta medidas de combate ao coronavírus que não são efetivas para a população e buscam apenas salvar o lucro dos empresários. As trabalhadoras e trabalhadores não podem ser quem vai pagar por essa crise.
É preciso exigir liberação imediata para todos aqueles que fazem parte do grupo de risco ou que apresentem sintomas, sem desconto salarial, além de proibir as demissões e redução de salário.
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