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A rebelião popular no Chile e as tarefas revolucionárias

As jornadas revolucionárias que vivemos colocam desafios concretos frente ao regime burguês: a greve geral ativa até cair o estado de emergência e esse governo antipopular e autoritário e impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana nas ruínas do regime. Como leva-la adiante? Como evitar o desvio parlamentarista?

sexta-feira 25 de outubro| Edição do dia

As ruas e a luta de classes atingiram novamente o governo de Piñera e o regime, que busca sobreviver e ser resgatado com um pacto ou "consenso" com os partidos da antiga Concertación (principalmente o DC, o PR e o PPD ), restaurar a “governabilidade” com uma “agenda social” que nada mais é do que “concessões” com "letras miúdas", com medidas neoliberais (subsídios) que re-injetam recursos nas empresas em resposta às aspirações legítimas das massas. A "atenção" às demandas sociais é um ato desesperado para desviar a luta e proteger o regime ferido, legitimando a repressão.

Esses golpes cegos do governo ocorrem dentro de uma semana marcada pela tendência de entrada da classe trabalhadora (portuários, mineiros) e do movimento estudantil. Além da realocação da burocracia sindical e dos movimentos sociais (CUT, No + AFP, Confech, etc.) organizados na “mesa social”, que, pressionada por vários setores, decidiu parar de olhar pela galeria e de dar um apoio testimonial, e chamou uma "greve geral".

Mas o apelo à "Greve Geral" da burocracia está longe de ser uma verdadeira greve geral de massas, que eles se recusam a organizar, porque sua verdadeira política e estratégia (PC e FA) é "pressionar" para "dialogar" com o governo autoritário que já está orquestrando seu desvio parlamentar, mantendo os militares nas ruas. Mas com nossos mortos, não se negocia! Essa estratégia leva essas jornadas revolucionárias até o beco sem saída clássico: um diálogo que descomprime e canaliza todas as forças em direção ao congresso, que nada mais é do que dar um respiro ao governo e ao regime.

As mobilizações na quarta-feira mostraram que existe uma enorme força social de trabalhadores, jovens, colonos, mulheres e comunidades originárias. Mais de um milhão de pessoas mobilizadas novamente desafiando o governo, sobram vontade, força e energia para lutar e vencer. Hoje, o que se levanta é o desenvolvimento de uma verdadeira greve geral, com mobilização até o estado de emergência e Piñera caírem.

Mas, para que isso se desenvolva, é indispensável a luta política contra a burocracia que deseja domar o movimento de massas, limitando o desenvolvimento da auto-organização e unidade na ação contra o regime e o Estado. Os revolucionários sempre lutam nessa perspectiva, mas adquire outro caráter quando a realidade e a dinâmica da luta de classes impõem cenários como o atual, em que se encontra a possibilidade dar um salto na situação.

As tarefas levantadas e como realiza-las

Nos encontramos em uma situação com elementos pré-revolucionários, os elementos explosivos das jornadas, o ódio elementar contra o governo, o regime, os Carabineros[1] e os militares, expressando-se em combatividade, até na selvageria da rebelião. Um movimento de "pressão extrema" em resposta e em defesa de uma situação desesperadora na qual vivem grandes faixas das massas.

O giro do governo e dos partidos da ex-Concertación concentrou-se em dividir a manifestação pacífica das expressões mais explosivas e combativas. Sua estratégia consiste em dividir o setor mais determinado da luta das massas, combinando duras repressões e concessões com "letras miúdas", o que deixa intacto o modelo e o regime.

Diante disso, a resposta mais revolucionária é a organização do destacamento dos trabalhadores, juntamente com os jovens, mulheres e o povo que vão desenvolvendo organismos de auto-organização e desencadeiam uma greve geral de massas até o estado de emergência e o governo caírem. A espontaneidade formidável das massas não foi suficiente para que os fenômenos de auto-organização que se desenvolveram como comitês, assembleias, coordenações se generalizem e sejam tônicos; menos ainda para conquistar uma liderança revolucionária nesse processo para vencer. E é esse desafio o que tem sido enfrentado ao longo da história pelos processos de ascensão da luta e os processos revolucionários: o limite que a burocracia significa para liberar toda a força e as tendências mais avançadas, bem como a necessidade da arte da estratégia para vencer. Ambas as tarefas para as quais se prepara um partido revolucionário.

As migalhas anunciadas na noite de terça-feira em cadeia nacional por Piñera mostram que o regime autoritário herdeiro da ditadura não está disposto a conceder nada estrutural que mude as condições de vida da classe trabalhadora e do povo, não se toca nada da herança da ditadura, ou dos grandes poderes dominantes do país.

A primeira tarefa planteada pela realidade é alertar sobre as manobras do regime, denunciando as migalhas do governo, organizando em todos os lugares os organismos de auto-organização, coordenações, convocando assembleias, em exigência a burocracia. Agitar abertamente a greve geral para tirar os militares das ruas e derrotar esse governo que já está gravemente ferido.

Organizar os destacamentos mais avançados que se tornam um exemplo e um caminho a seguir, como em Antofagasta vem se desenvolvendo com o comitê de emergência e abrigo, no Hospital Barros Luco e no GAM com a criação do Cordón Centro. O desenvolvimento dos organismos de auto-organização é uma necessidade para superar os limites impostos pela burocracia sindical, que constantemente leva a força das ruas as margens estreitas de ser uma mera pressão "cidadã". Política que hoje, em plenas jornadas revolucionárias, se reduz a ser a "pata esquerda" de um regime que centenas de milhares querem derrubar.

Os trabalhadores, jovens e mulheres, em sua própria experiência de organização, de comitês de luta, de assembleias de coordenação, de organização de várias comissões, farão a experiência de que o maior limite para implantar a organização da base até o final, e para que o setor mais avançado dirija, é a própria burocracia política e sindical, que, impondo seus métodos, políticas e não desenvolvendo os métodos mais democráticos de luta, se transforma em uma espécie de polícia política dos destacamentos mais avançados.

O que é necessário é uma verdadeira greve geral de massas, não uma marcha parcial e isolada para descomprimir quando o governo preparar seu desvio. Uma greve que interrompa a produção, libere a energia criativa e combativa da classe trabalhadora e ponha em xeque o governo golpeado. Nesta perspectiva, lutamos as e os socialistas revolucionários.

Se algo foi mostrado até agora para centenas de milhares de pessoas nestas jornadas revolucionárias, é que somente através da luta de classes é possível enfrentar a intransigência dos capitalistas. E é como dizia Trotsky, "a burguesia só cede algo quando está ameaçada de perder tudo". E essa é a situação atual, eles temem que dê um salto, que passe de uma situação com características revolucionárias para uma abertamente revolucionária, que questiona sua propriedade e seu Estado, que "dê a volta" no seu regime, que foi levantado como exemplo e modelo a seguir pela direita latino-americana.

Uma coisa é a intransigência dos capitalistas, mas outra completamente diferente é a resistência deles em manter o modelo, a propriedade, os saques e a exploração. Eles sabem que a queda do governo pela mão de uma greve geral seria uma fissura muito grande, aumentaria a combatividade e a confiança nos métodos da luta de classes, nos quais a grande maioria aumenta suas expectativas em querer tomar o destino de suas próprias vidas. O clamor popular de que renunciem Piñera e seu governo manchado de sangue não será alcançado fora dos métodos próprios da luta de classes, sem falar na conquista das aspirações populares, que só podem ser alcançadas inteiramente em ruptura com os capitalistas e contra seus ganhos.

É um problema de forças concretas, se o governo desviar as jornadas revolucionárias, ou se derem um salto e derem uma derrota decisiva ao governo, o que abriria a possibilidade de impor uma Assembleia Constituinte, Livre e Soberana nas ruínas do regime. Colocamos todas as nossas energias no desenvolvimento do segundo caminho, embora o curso que toma a situação não dependa de nós, colocamos todas as nossas forças nas quais o percurso é favorável a um processo revolucionário.

Programa transicional e estratégia soviética para vencer

Como socialistas revolucionários, intervimos politicamente e em todos os processos da luta de classes, a fim de construir a ferramenta política da classe trabalhadora que seja a pena que desequilibra a balança em um momento de ascensão revolucionária em favor da conquista da revolução operária e socialista, que ponha fim à ditadura do capital. Dessa forma, propomos a conquista de um governo operário em ruptura com os capitalistas. Estamos pela sua expropriação e lutamos por uma democracia muito superior à das repúblicas burguesas, que nada mais são do que o melhor escudo da ditadura do capital. Lutamos por uma república organizada pelos conselhos de delegados eleitos por unidade de produção (fábrica, empresa etc.) para que governem as e os trabalhadores definindo o rumo político da sociedade e a planificação dos recursos econômicos com base na propriedade estatal dos meios de produção.

Intervimos na luta de classes com um programa de ação revolucionário que liga a "necessidade imediata", como neste caso o fim do estado de emergência e o Fora Piñera, a consignas transitórias (como hoje a Assembleia Constituinte Livre e Soberana sobre as ruínas do regime) as consignas relacionadas à estratégia soviética (neste caso, assembleias de coordenação, desenvolvimento de auto-organização para promover a greve geral de massas), que prepare a luta contra o sistema de produção e reprodução capitalista. Ou seja, um bloco de consignas que desempenham um papel de transição em uma perspectiva revolucionária em direção à ditadura do proletariado.

Sabemos que essa perspectiva ainda não é compartilhada pela maioria, que ainda confia nos mecanismos da democracia representativa. Por esse motivo, propomos frente a atual situação política impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, a partir da queda do governo e nas ruínas deste regime. Uma Assembleia Constituinte é a instância mais democrática da democracia burguesa, mas os supostos "Democratas" não estão dispostos a desenvolver nenhuma instância que ponha o poder na vasta maioria que pode tomar medidas contra os capitalistas, que se blindam para que não seja assim

Lutamos por uma Assembleia Constituinte com representantes eleitos e revogáveis a cada 20.000 eleitores, que ganhem o mesmo que um trabalhador, e que discuta sem nenhuma trava todas as medidas sociais e políticas de emergência em benefício dos trabalhadores. Uma assembleia onde lutamos para impor um programa que instale medidas como salário mínimo e aposentadorias de acordo com a cesta básica familiar; transporte público gerenciado por trabalhadores e usuários que decidem as tarifas com os trabalhadores; educação e saúde pública e gratuita, bem como a nacionalização do cobre sob gestão dos trabalhadores e outras nesse sentido. Completamente soberana, isto é, que nenhuma outra instituição estatal está acima dela.

Mas não somos ingênuos, sabemos que quanto mais se avança para tomar medidas radicais, maior será a resistência dos capitalistas. Mais do que demonstrado, o papel da polícia e das forças armadas não é outro senão proteger seus interesses contra os trabalhadores, mesmo que isso signifique deixar dezenas de mortos em seu caminho. O estado, baseado em um exército e forças repressivas que detêm o monopólio das armas, possui um claro caráter de classe, burguês.

Tomamos o legado da Revolução Russa e da estratégia soviética, baseada no desenvolvimento das organizações de poder dos trabalhadores em aliança com os setores sociais pauperizados por esse sistema que oferece apenas miséria, a auto-organização das massas, com a hegemonia proletária e a os métodos da luta de classes (greve geral de massa, insurreição, guerra civil) preparam política e materialmente para o combate o proletariado e todas as camadas empobrecidas. A luta para impor os interesses das grandes maiorias enfrentará resistência legal (Forças Armadas e de Segurança) e paralegal (bandas fascistas paramilitares) da ordem burguesa, como foi visto com a saída dos militares para as ruas. Serão essas experiências na mesma luta de classes em que setores cada vez mais amplos do povo trabalhador farão sua experiência com a democracia representativa e verão a necessidade de se organizar desde as empresas, fábricas, transportes, escolas, faculdades, para desenvolver suas próprias organizações de poder democrático e suas próprias organizações de autodefesa.

Não temos dúvidas de que, quando amplos setores da massa pretendem conquistar o poder, desenvolvendo seus próprios organismos de autodeterminação, a burguesia se levantará em armas, com todas as forças militares, policiais e paraestatais que podem se mobilizar contra a ascensão revolucionária do poder das e dos trabalhadores, como fizeram contra os cordões industriais e a ascensão revolucionária dos anos 1970 no Chile, afogado no golpe, repressão, tortura e assassinatos em 1973. Mas a vitória era possível, com uma estratégia revolucionária correta e um partido fundido nas experiências e testes da luta de classes, como o que lutamos para construir, as e os militantes do PTR, em fusão com a vanguarda que esteja a frente a cada experiência da luta de classes.

[1] Os Carabineros são a polícia chilena




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