TEORIA

A quem interessa o desemprego? (A questão do exército industrial de reserva)

Gilson Dantas

Brasília

sábado 16 de janeiro de 2016| Edição do dia

Existe alguma tendência objetiva da economia que explique o desemprego? Marx formulou alguma lei mostrando que o capitalismo necessita do desemprego para funcionar? Interessa à patronal que exista um exército de desempregados?

Sim: colocada a situação deste ângulo, a resposta é sim. E precisamente nesse terreno Marx observou que há, no capitalismo, uma “lei dos salários”, isto é, uma norma que é a seguinte: o sistema capitalista necessita de que haja constantemente um exército de desempregados, de forma que a patronal possa usar os trabalhadores sem emprego para pressionar pelo rebaixamento dos salários de quem está empregado.

“Aceite o salário que te pago caso contrário alguém lá fora pega seu lugar e ainda aceita salário menor”. Esse “alguém lá fora” vem a ser justamente aquela multidão de trabalhadores desempregados, nas periferias das cidades, no campo ou as próprias mulheres dos trabalhadores, todos em uma posição mais frágil, mais carente ou mais defensiva ao ponto de aceitarem substituir o trabalhador demitido inclusive por um salário menor do que ele ganhava. O chamado terceirizado, o precarizado, vem a ser justamente isso: a massa de trabalhadores que o sistema lança no desemprego absoluto e na carência profunda.

Os movimentos do capital é que criam esse desemprego permanente. E ao mesmo tempo, contam com essa reserva de trabalhadores “disponíveis” [homens e mulheres que, por absoluta necessidade, estão dispostos a vender sua única mercadoria de sobrevivência: sua força de trabalho] a baixo custo. Contam com ela para poderem rebaixar salários à vontade e lucrarem mais, diminuindo custos da empresa. Ou seja, o capitalismo não tem chance de “querer” empregar toda a classe trabalhadora: precisa organicamente do chamado “exército industrial de reserva”. Dessa forma e com esse recurso é que ele tem “flexibilidade” para jogar com mais emprego e mais desemprego de acordo com suas necessidades [do capital].

Com certeza essa regra não é absoluta. Acima dela está a força política da classe trabalhadora. Os trabalhadores organizados, por fábrica, por sindicato combativo, podem impor aumentos salariais e até a escala móvel de horas de trabalho, isto é, ganhando o mesmo salário trabalharem menos horas para que todos tenham emprego. Aliás, a força política da classe trabalhadora pode ser tão grande se ela se organiza como corrente política independente da patronal e da sua casta política, que, em meio a um processo revolucionário, os operários podem tomar o poder e organizar um Estado dos trabalhadores; neste caso eles vão decidir não apenas sobre emprego, salários, mas irão planificar a produção em função das necessidades da sociedade. Mas aqui já é outra história.

O fato atual é que a patronal – através dos movimentos do capital – joga com o exército de reserva de desempregados para dividir e explorar melhor a classe trabalhadora. Conta com essa “flexibilidade” a seu favor. Em outros tempos, de Marx, já houve uma polêmica, mais especificamente entre Marx e Lassale, onde este defendia que os salários obedeciam a uma “lei de bronze”. Quando os operários tinham filhos, cresciam em número, ao ponto de “sobrarem” diante da demanda pelos capitalistas, estes rebaixavam os salários o mais baixo possível e o resultado era que morriam muitos operários, diminuía seu número e com menor contingente operário, os salários voltavam a subir [a patronal tinha que pagar mais pelo pouco de trabalhadores disponíveis que havia]. E isso durava uma geração. E recomeçava em seguida. Lassale fez desta ideia uma lei, a “lei de bronze dos salários”.

Não era uma lei real. O exército industrial de reserva ia sendo estruturado como algo definitivo para os interesses do capital e esta era sua norma. R. Luxemburgo explica isso muito bem:

“Desde o século XVIII que os fundadores franceses e ingleses da economia política observaram que os salários operários têm tendência a se reduzirem ao mínimo vital. Eles explicavam este mecanismo de uma maneira original, isto é, pelas variações na oferta da força de trabalho. Quando os trabalhadores têm salários superiores aos estritamente necessários para viver, explicavam esses sábios, casam-se com mais frequência e dão mais filhos ao mundo. O mercado do trabalho está tão saturado que ultrapassa a procura do capital. O capital faz baixar os salários utilizando a concorrência entre os trabalhadores. Se os salários não são suficientes para viver, os operários morrem em massa, as suas fileiras são diminuídas até ficarem tantos quantos o capital necessita, e [então] os salários voltam a subir. Por esta oscilação pendular entre uma proliferação e uma mortalidade excessivas da classe operária, os salários são incessantemente reconduzidos ao mínimo vital. Lassalle retomou esta teoria que reinou até aos anos 60 e chamou-a “a lei de bronze”...

Hoje, com o desenvolvimento da produção capitalista, as fraquezas desta teoria são manifestas. A marcha febril dos negócios e a concorrência não permitem à grande indústria esperar que os salários baixem, que os trabalhadores se casem mais frequentemente devido à abundância, que tragam muitas crianças ao mundo, que estas crianças tenham crescido e se apresentem no mercado do trabalho, para finalmente provocarem aí a saturação desejada. O movimento dos salários, como o pulso da indústria, não tem o ritmo de um pêndulo cujas oscilações correspondem a uma geração, ou seja vinte e cinco anos; os salários seguem um movimento agitado de modo que nem a classe operária tem possibilidade de adaptar a sua posteridade ao nível dos salários, nem a indústria pode esperar a posteridade dos trabalhadores para satisfazer a sua procura. As dimensões do mercado do trabalho da indústria não são determinadas pela posteridade natural dos trabalhadores, mas pela relação contínua das camadas proletárias que vêm do campo, do artesanato e da pequena indústria, e pelas mulheres e filhos dos próprios trabalhadores.

A saturação do mercado do trabalho, sob a forma de um exército de reserva, é um fenômeno constante e uma necessidade vital para a indústria moderna.

Consequentemente, não é a alteração na oferta da força de trabalho, nem o movimento da classe operária que é determinante para o nível dos salários, mas a alteração na procura do capital, o movimento do capital. A força de trabalho, mercadoria sempre excedente, está em reserva, é mais ou menos bem remunerada conforme convenha ao capital absorvê-la em grande escala em período de alta conjuntura ou recusá-la maciçamente em período de crise.

O mecanismo dos salários não é o que os economistas burgueses e Lassalle supõem. O resultado, a situação efetiva que daí resulta para os salários, é bem pior do que nessa hipótese. A lei capitalista dos salários não é uma lei “de bronze”; é ainda mais implacável e cruel porque é uma lei “elástica” que procura reduzir os salários dos operários empregados ao mínimo vital, mantendo ao mesmo tempo uma vasta camada de desempregados, entre o ser e o não ser, na extremidade de uma corda elástica.

Só nos primórdios da economia política burguesa é que foi possível imaginar a “lei de bronze dos salários” com o seu caráter revolucionário. [...] Toda uma matilha de agentes a soldo do patronato, como Faucher, Schultze-Delitzsch, Max Wirth, desencadearam uma cruzada contra Lassalle e a “lei de bronze” e acabrunharam os seus próprios antepassados, os Adam Smith, Ricardo e outros fundadores da economia política burguesa. Depois que Marx, em 1867, explicou e demonstrou a lei elástica dos salários em regime capitalista sob a ação do exército de reserva industrial, os economistas burgueses ficaram completamente calados. A ciência professoral oficial da burguesia não tem nenhuma lei do salário, prefere evitar esse delicado assunto e se perder em lengalengas incoerentes sobre o caráter deplorável do desemprego e a utilidade de sindicatos moderados e modestos”.

Ontem como hoje, segue de pé a questão aqui analisada por Rosa.
Fora da crise econômica a patronal lamenta hipocritamente o desemprego e pode chegar a gerar empregos precarizados aos milhões, como fez o lulo-petismo, ampliando a exploração do trabalho no país em favor da patronal.

Quando a crise deles explode, como agora, ampliam o desemprego e achatam o salário dos empregados [através da inflação e do congelamento salarial]. Sempre tratando de manter uma massa desempregada, tanto fora da crise e mais ainda agora, quando lançam “ajustes” inclusive contra os empregados.

Cabe aos trabalhadores lançarem sua contraofensiva, contra esses “ajustes” e, mais adiante, na condição de sujeito político, tratarem de mudar as regras do jogo pela raiz, acabando com as leis capitalistas do salário.




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