ECOLOGIA E CAPITALISMO

A insustentabilidade do "desenvolvimento sustentável"

As últimas décadas têm sido marcadas como passagem de uma crise indicada como “crise do nosso tempo”. Crise denominada de formas diferenciadas conforme enfoques estabelecidos: crise da história, crise da razão, crise da civilização, crise ambiental.

segunda-feira 24 de julho| Edição do dia

A crise ambiental se apresenta como limite do real (Leff, 2001):

- limite dos desequilíbrios ecológicos e das capacidades de sustentação da vida;
- limite do crescimento econômico.

A leitura que tem sido feita sobre a crise ambiental associada à ideia de “meio-ambiente”, subtrai da discussão as relações sociais historicamente produzidas, perdendo do contexto a totalidade enquanto referência na unidade dialética homem versus natureza. A teoria crítica faz observar a dimensão histórica em que se reveste a natureza na medida em que os homens passam a definir a existência nas suas formas de uso sobre essa retiram da natureza suas condições de vida, estes estabelecem relações definidoras de dependência (Marx e Engels, 1987).

Considerando a questão ambiental na perspectiva do crescimento econômico, a leitura crítica permite a reflexão na dimensão da relação dialética entre Natureza e Sociedade mediada pelo trabalho. Natural e social são compreendidos no mesmo processo na dimensão histórica, enquanto possibilidade de apropriação dos homens a partir das suas práticas efetivas sobre a natureza.

A sociedade não é imediatamente natureza, mas processo de metabolismo com a natureza, através da razão. Entende-se razão nas suas diversas concepções: inteligência, conhecimento, afeto ou mesmo autoconsciência. O equilíbrio homem - natureza se define na forma racional da sua dominação pelo trabalho, da técnica e da ciência, o que implica compreender o processo sociometabólico da natureza, no resultado das relações entre os homens.

Todas as sociedades devem e podem ser consideradas irracionais, na destruição dos nexos naturais (Leff, 2001), uma vez que se apoiam na falácia da infinitude do poder do homem sobre a natureza. A partir da segunda metade do século XX, os surgimentos de fenômenos, como exemplo, o efeito estufa, passam a significar a possibilidade do fim da humanidade, provocando suscitações sobre essa capacidade ilimitada.

Segundo os estoicos, a natureza existia unicamente para servir aos interesses dos homens. Todas as espécies (animais, vegetais e minerais) tinham sido criadas para servir aos propósitos humanos. Devido ao pecado original, os homens necessitavam exercer o trabalho como condição de conquista da natureza. A natureza fora criada para este, sendo que a labuta e o suor eram condições básicas para a obtenção das riquezas através do cultivo da terra. A terra não cultivada significava homens incultos.

Desta forma os índios eram considerados incultos por não cultivarem a terra, sendo então justificado o domínio sobre os mesmos como condição obrigatória humana cristã, e a ocupação dos seus territórios era vista como um ato de defesa à existência da civilização.

Sustentado nessa ideia, o colonialismo a partir do século XV se consolidou na ideologia da superioridade da “raça branca europeia”, contra os povos “bárbaros” da Ásia, África e a América. A crueldade em nome da razão e civilização do homem branco dilapidou o ouro e a prata marcando com sangue a natureza. O predomínio do homem sobre o mundo animal, vegetal e mineral, sustentado sob a ideologia do poder, possibilitou a conquista do espaço mundo, que foi estabelecida em desigualdades marcantes na divisão social e territorial do trabalho, e resultou no paradigma da modernidade: a exploração intensiva das potencialidades dos recursos da natureza como meio e fim da felicidade dos homens.

A justificativa da condição da desumanização, dominação e opressão, se pautava na mistificação ideológica de um modelo inscrito na concepção naturalista da condição de “inferioridade”. Modelo prescrito e legitimador do processo opressivo do domínio imperialista, colonial, em nome de uma ordem social qualificada na materialização da diferença pela intensidade do poder e da Civilização, povos foram e são massacrados, dizimados, em nome do Bem contra o Mal.

O militarismo que acompanha todas as histórias da acumulação serviu para conquistar as colônias modernas, proletarizar os indígenas, impor o trabalho assalariado, desempenhando papel determinante na conquista do Novo Mundo e dos países produtores e de especiarias como a Índia. O “militarismo é uma arma na concorrência dos países capitalistas, em luta pelo domínio dos territórios de civilização não capitalista” De um ponto de vista puramente econômico, “ele é para o capital um meio privilegiado de realizar a mais-valia: em outras palavras, é um campo de acumulação”. (Luxemburgo, 1970, p. 399)

O Projeto do Desenvolvimento Sustentável
Toda a trajetória da acumulação capitalista se justifica no direito incomensurável do uso dos recursos naturais. Só a partir da década de setenta, século XX, ocorrem reações contra o uso exacerbado dos recursos naturais pela economia industrial. A primeira Conferência da ONU resultou em um primeiro relatório do Clube de Roma também conhecido como Clube do Juízo Final, que indicava a necessidade do limite da utilização industrial dos recursos naturais. A sustentabilidade ecológica passa a ser apresentada como necessidade indispensável diante da situação crítica ambiental, das reservas naturais e da natureza do planeta.

Reações imediatas ocorreram contra o discurso da sustentabilidade ecológica, pela defesa do direito do desenvolvimento industrial na lógica do mercado. Nos anos 90 um novo discurso é apresentado como alternativa, colocando como eixo de discussão não mais a questão ecológica, mas os limites da racionalidade econômica contra a degradação ambiental. Resultante das discussões da Conferência das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, conhecida como ECO – 92, a Agenda 21 propõe o princípio da sustentabilidade na busca do equilíbrio entre meio ambiente e desenvolvimento, anulando as possibilidades da crítica às contradições do sistema sociometabólico do capital e propondo os limites da racionalidade econômica contra a degradação ambiental.

O centro da discussão passa a ser direcionado contra o modo de produção e de vida dos homens, estes considerados como responsáveis pela crise do meio ambiente, indicando a necessidade de encontrar a reintegração da relação homem versus natureza, através de ações práticas articuladas ao processo ecológico, tecnológico e cultural, conforme os estilos de vida, a partir das potencialidades ecológicas locais.
O direcionamento da responsabilidade da crise ecológica passa a ser orientado na condição humana na ideia da possibilidade de solução apenas a partir da educação ambiental. Desta forma é afastada a leitura das contradições entre a expansão do desenvolvimento econômico e os limites dos recursos da natureza, permanecendo intocável a essência da dimensão da estrutura sócio econômica do modo de produção capitalista, definida no intercâmbio metabólico com a natureza, riqueza e propriedade. Para Karl Marx, produzindo seus meios de vida, os homens produzem a sua própria vida. O que os homens são coincide com sua produção, tanto com o que produzem como com o modo como produzem. Seu significado só se estabelece através da relação com a natureza via o trabalho humano, logo a sua relação com a natureza é a condição de sua mediação social humana. O primeiro ato histórico é a produção da vida e se estabelece em dupla relação individual e social, portanto, desenvolvimento e ambiente encontram-se em uma relação recíproca: atividades econômicas transformam o ambiente, e o ambiente alterado constitui uma restrição externa para o desenvolvimento econômico e social.
Conforme Elmar Altvater no seu livro O Preço da Riqueza, (1995, p. 23), “O desenvolvimento não ocorre num laboratório atemporal e independente do espaço”.
Por que o desenvolvimento é contrário ao ambiente?

Os Limites do Capital
O sistema metabólico sócio econômico do capital induz à ampliação da velocidade da produção de valores de troca, que emerge cada vez mais crescente. A tendência expansionista intrínseca do sistema produtivo subverte a qualidade do produto, quanto mais qualidade total, menor tempo de vida útil dos produtos, o tempo médio de vida útil do produto é cada vez mais reduzido, ou seja, os produtos devem ter uma reposição ágil no mercado para a garantia de maior lucro. Desperdício e destrutividade são seus traços determinantes (Antunes, 1999). Consumo e destruição são equivalentes funcionais, o que denota o caráter contraditório do discurso do desenvolvimento sustentável, o caráter da sua insustentabilidade.
O necessário torna-se supérfluo para justificar-se o seu não valor de uso, enquanto a economia de mercado perversamente cria o fetiche da necessidade lucrativamente produzida a serviço da reprodução ampliada do capital. Em artigo na Folha de São Paulo de 26 de julho de 1998, conforme Robert Kurz, da mesma maneira perversa que o mercado produz o fenômeno da fome, uma vez que as indústrias alimentícias retiram de seus produtos ingredientes básicos produzindo uma permanente sensação de fome, é ele próprio que reage a essa situação, com sua indústria suplementar de ‘complementos alimentares’, na forma de vitaminas e minerais etc., com o objetivo de aumentar o consumo. A qualquer custo busca-se o lucro sob o pretexto da utilidade destruindo os recursos humanos e materiais.
O desenvolvimento produtivo não pode ser sustentado indefinidamente, desafiando o princípio da auto realização ampliada do capital, ou seja, a exigência da limitação da produção orientada para a troca/consumo, que significa o limite de apropriação da natureza e da propriedade.

O modelo neoliberal propõe o projeto do desenvolvimento sustentável como estratégia para o crescimento econômico capitalista sob o discurso ideológico da existência do capital natural, humano social e cultural, justificando o desenvolvimento capitalista como princípio da equidade e justiça social. O discurso da sustentabilidade é associado à necessidade do desenvolvimento econômico a partir de recursos próprios, mediante a gestão racional da comunidade local. Escondendo as contradições da produção do capital cujo metabolismo é alimentado nas desigualdades sociais.

Negando os limites do crescimento, anuncia a reintegração do homem à natureza, à racionalidade do capital, gerando novas formas da apropriação dos recursos naturais, frente às novas formas de exploração do trabalho, via a desregulamentação dos direitos do trabalho; a precarização e terceirização da força humana que trabalha. Deslocando o eixo da problemática da dimensão do real que move o circuito Estado-Capital e Trabalho para o simulacro da imensurável busca do lucro, não se argui a incontrolabilidade do sistema de produção de mercadorias.
Acenando para a relação custo e benefício (manutenção da produção de supérfluos) e custos de recuperação do meio ambiente desvia-se a dialética da relação necessidade e qualidade como reguladoras da riqueza da produção, permanecendo nos padrões da economia do valor que se define na troca (consumo) pela intensificação da produção de riquezas (Mészáros, 2002), pelo princípio da auto realização ampliada do capital, da produção orientada para o consumo, sem colocar em risco o limite da apropriação da natureza, da propriedade.

O modelo neoliberal conduz à proposta da sustentabilidade sob a égide do discurso da ética e da moral das condições ecológicas e valores ambientais e do crescimento econômico. Como afirma Enrique Leff (2001), a ideologia do desenvolvimento sustentável desencadeia um delírio e uma inércia incontrolável de crescimento. Neste sentido, o discurso ecológico tornou-se a estratégia para o desvio dos problemas sociais e políticos. Em um discurso ideológico e de difícil contraposição se fundamenta a necessidade da inclusão, compreendida na dimensão geográfica da gestão local, regional, e sobremodo na relação campo cidade.

A ideologia do desenvolvimento sustentável tornou-se a estratégia para o desvio da crise do capitalismo do campo da luta de classe para o da crise ambiental.

Há por infelicidade um número demasiado grande de exemplos (históricos e contemporâneos) em que metas sociais e políticas foram disfarçadas ou justificadas por meio da retórica do ambientalismo, ditadas por limites naturais ou pela escassez imposta pela natureza. (Harvey, 2004, p. 284-285)

Alicerçados em políticas de regionalização e municipalização através de projetos locais sob a égide da mudança de paradigmas a partir de uma ecologia pragmática e realista, os discursos se somam como alternativas para a crise ambiental. Sem se perder o discurso do desenvolvimento como necessidade básica da existência humana se delega ao homem a responsabilidade da superação das contradições. Nesta entoação o discurso de Alain Lipietz (2003) defende a necessidade de medidas regulamentares (leis e normas), acordos de autolimitação e códigos de boa conduta, priorizando tecnologias que respeitem o meio ambiente visando à percepção da escala dos riscos e das vantagens do desenvolvimento sustentável. A palavra de ordem se circunscreve na perspectiva de uma visão planetária, inscrita no agir globalmente, pensar localmente ao tempo que se deve agir localmente e pensar globalmente. Talvez por esquecer que, “a vigente civilização do dinheiro não é capaz de analisar racionalmente a origem do terror, porque afinal teria que questionar a si mesma”. (Robert Kurz, 2004, p. 274)

Intensos debates se fundamentam na crença do princípio da sobrevivência humana como condição de garantia da vida, de “um destino comum do gênero humano de necessidades comuns, de vantagens recíprocas” (Lipietz, 2003, p. 25). A sustentabilidade é colocada como questão ideológica e política fora do eixo do problema ecológico e econômico.

Ao analisar a economia capitalista como expressão de uma totalidade específica é preciso observar a unidade das contradições em que se revestem as relações entre a internacionalização das forças produtivas e das fronteiras nacionais.
A intensificação da produção demanda uma parcela crescente do produto primário bruto (que é limitado) de que depende a vida, provocando o entropismo da natureza. Para garantir suas entropias, os países dominantes exteriorizam seus problemas ecológicos, importando matérias primas e energia das reservas naturais dos países periféricos e exportando para estes, seus rejeitos sólidos, líquidos e gasosos. As reservas de recursos naturais dos países periféricos servem apenas como ilhas de sintropia para sistemas de transformação industrial dos países dominantes. (Altvater, 1995)

A condição dos países periféricos, dependentes exportadores, fragiliza a rede de intercâmbio comercial submetendo-os à situação de devedores internacionais. A dívida externa constitui a condição de amarras para a dependência dos países “pobres” exportadores que permanecem subordinados sob o controle dos ditames da política econômica internacional. Os limites do crescimento representam uma restrição real ao desenvolvimento econômico e social. “A destruição ecológica e o esgotamento dos recursos não são problemas gerados por processos naturais, mas determinados pelas formas sociais e pelos padrões tecnológicos de apropriação e exploração econômica da natureza”. (Altvater, 1995, p. 49)

A perspectiva do desenvolvimento sustentável nos países periféricos está diretamente relacionada às políticas governamentais locais em sintonia com a política neoliberal, na especificidade do governo norte-americano, que estabelece o que e como produzir. Seus objetivos não se limitam à satisfação e necessidade da população como um todo enquanto condição de uso, mas à determinação do atendimento ao Programa do BIRD sob o controle das instituições financeiras, o FMI e o Banco Mundial.

Como compreender os discursos da sustentabilidade local da produção versus esgotamento de recursos e degradação antrópica, via um processo de centralidade da produção? Como compreender os discursos da racionalidade produtiva a partir dos valores culturais e do aproveitamento dos recursos de cada localidade em harmonia com as condições ecológicas? Como compreender a condição de desenvolvimento, aprisionado à ideia do consumo/lucro como indicador de qualidade de vida?

A lógica nacional está submetida à lógica mundial regulada pelo lucro, na lógica perversa do mercado mundial. Neste contexto, o agronegócio é um importante exemplo para a nossa análise, constituindo-se a principal alternativa no processo de mundialização do capital de interesse do setor financeiro internacional que se beneficia com o crescimento das exportações, vez que este representa a equivalência da dívida externa é impagável, e é condição fundamental a retroalimentação do Banco Mundial. Se de um lado a expansão no mercado mundial estimula lucros econômicos, por outro, o ritmo de recursos do agronegócio recai no ritmo de consumo dos recursos naturais. O acesso à natureza passa a ser mediado pelo mercado.

O domínio do homem sobre sua condição de existência orgânica e inorgânica é pré-condição necessária de permanência da vida individual e social, definida pela necessidade de satisfação, o que coloca em cheque o paradigma da modernidade da exacerbação do consumo como qualidade de vida, que se cristaliza na desigualdade de apropriação. Não é possível superar essas contradições sem uma alternativa radical ao modo de controle do metabolismo social do capital.

Como contrapartida, o modelo de desenvolvimento sustentável propõe saídas no Ecoturismo. A venda da mercadoria verde, nas quais, áreas verdes paisagísticas, praias, montanhas são vendidas em benefício da lógica da reprodução do capital. O simulacro do vivido, do sentido é determinante para a simulação da venda do último tempo a ser vendido, o do lazer.

A realidade destrutiva do capital é colocada como pressuposto da reprodução das condições sustentáveis da existência humana. O uso é capturado como pretexto de garantir o consumo (de poucos). “Tanto a oferta quanto à procura são cinicamente relativizadas, para permitir a legitimação da oferta real mediante uma ‘demanda‘ fictícia”. (Mészáros, 2004 a, p. 299)

Toda mercadoria tem duplo valor, de uso e valor de troca, entretanto como afirma Karl Marx (1978), o valor de troca de uma mercadoria não é visível em seu próprio valor de uso. Se a produção constituísse meio de satisfação das necessidades não seria mercadoria, esta só se efetiva como valor de troca. O consumo cria a necessidade de uma nova produção, cria o impulso da produção, como necessidade, como fim. Sem necessidade não há produção, mas o consumo reproduz a necessidade. Do mesmo modo que a produção engendra o consumo, este engendra a disposição do produtor, solicitando-lhe a finalidade da produção sob a forma de uma necessidade determinante. Embora a dependência seja recíproca, ao realizar-se, um cria o outro, entretanto não são idênticos. Assim como a produção e o consumo a distribuição e a troca fazem parte de uma totalidade.

Ao subordinar a necessidade humana à reprodução ampliada do valor de troca o sistema do capital submete a relação entre o sujeito e o objeto da atividade produtiva, subordinando o homem a condição de fator material de produção (mão de obra). A produção é orientada não para a necessidade e o uso, uma vez que a demanda da reprodução do capital é que praticamente define o critério da utilidade. Seres humanos são necessários e supérfluos para o capital. É preciso lembrar que para o capital não importa quantos irão consumir, mas quanto será consumido.

A ação militar ainda continua sendo a estratégia de ocupação e apropriação de riqueza. Porém, hoje, não se trata apenas de simples operação estratégica geopolítica de guerra para a apropriação de recursos naturais, mas a estratégica alternativa de impasse da crise do capital. Na análise de Gilson Dantas (2004), os EUA tentaram reverter à estagnação de sua economia em meio ao grave desemprego e da explosão do capital especulativo através: do desmonte do Estado do bem estar, dos cortes de despesas públicas voltadas para o social; da extração de mais-riqueza dos países periféricos, pela privatização das suas estatais e da mundialização do capital, mas não debelou a sua crise, o que indica uma crise estrutural do conjunto da economia capitalista.

Diante de um possível esgotamento econômico, os EUA buscam a tentativa de expandir a economia a partir da ampliação da máquina militar, impondo a guerra de controle, para se converterem no Estado imperialista hegemônico. Mais recentemente, no Afeganistão, Iraque, e agora no Irã. O que se pode concluir é que a dinâmica econômica do G-7 aponta em direção ao poder bélico-destrutivo, para a obtenção de investimentos produtivos.

Na lógica da crise do capital, não importam os limites para recompor a tendência crescente da taxa de lucros, a economia armamentista tem sido o modelo para esta recomposição. “O emprego dos impostos extorquidos dos operários na produção de material de guerra oferece ao capital uma nova possibilidade de acumulação”. (Luxemburg, 1970:409)

A hegemonia imperialista é imposta pelo controle bélico do território. Como afirma Roberto Kurz (1997, p. 245), “A moderna democracia do Ocidente é incapaz de ocultar o fato de ser herdeira da ditadura militar e armamentista do início da modernidade – e isso não só na esfera tecnológica, mas também em sua estrutura social”. O poder bélico-destrutivo implica na garantia de controle de ilhas de sintropia como garantia ecológica. A privatização da Amazônia é o princípio da dominação do Império norte americano.

Conclusão
Aos poucos, os ritmos velozes da acumulação ampliada do capital geram a escassez dos recursos, restando o consolo de que cresce o número de fotografias paisagísticas para serem vendidas aos poucos artistas melancólicos que souberem desempenhar com perfeição o papel de artistas no teatro da Vida, que em poucos segundos, no efêmero tempo do capital restam para entenderem que o desenvolvimento sustentável só é possível se estabelecido pela produção e apropriação social em nível local ao mesmo tempo regional e global.

Como sinaliza István Mészáros (2002), diferentemente da produção de riqueza para a acumulação capitalista atraída pelo lucro incomensurável da dimensão individual, a riqueza da produção tem como significante a universalidade das necessidades. A auto realização por meio da riqueza de produção e não pela produção da riqueza alienante e reificada, implica na dialética da necessidade e produtividade, onde as determinações limitantes da produção são orientadas para a necessidade. Qualquer proposta que vise o desenvolvimento sustentável deve estar alicerçada na compreensão da relação necessidade, qualidade e uso, contrapondo-se ao círculo vicioso do sistema reificado do capital na produção de supérfluos, que transforma os homens em coisas, limitando a apropriação na dimensão do individual, no crescente acúmulo do capital. Para tal, é necessária a redefinição teórica e prática de riqueza e de propriedade.

O alicerce da sustentabilidade do desenvolvimento deve ser cristalizado na capacidade e na universalidade da apropriação dos recursos naturais e do trabalho. É a necessidade que deve regular a sustentabilidade do desenvolvimento. Admitir o desenvolvimento a partir do que define o mercado é afirmar a condição determinante da insustentabilidade do desenvolvimento sustentável.

Alexandrina Luz é professora da Pós Graduação de Geografia da Universidade Federal de Sergipe, autora de vários livros e inúmeros artigos acadêmicos em distintas áreas do conhecimento, para além da geografia.

Referências bibliográficas
ALTVATER, Elmar. O Preço da Riqueza, tradução de Wolfgang Leo Maar, São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995.
ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho, São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.
DANTAS, Gilson. A invasão do Iraque e os impasses do imperialismo norte-americano, in Revista Brasileira Revolucionária São Paulo: IMA, Ano XII, n32, dez/2003 a março/2004, p. 50-55.
HARVEY, David. Espaços de Esperança, tradução Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves, São Paulo: Edições Loyola, 2004.
KURZ, Robert. Com todo Vapor ao Colapso. Juiz de Fora, MG: Editora UFJF – PAZULIN, 2004.
LEFF, Enrique. Saber Ambiental: Sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder, tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth, Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
LIPIETZ, Alain. A Ecologia Política, solução para a crise da instância política, In Ecología Política: Naturaleza, Sociedad y Utopia, compilado por Héctor Alimonda, Buenos Aires: Clacso, 2003.
LUXEMBURG, Rosa. A Acumulação do Capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo, tradução de Moniz Bandeira, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã (I – Feuerbach), tradução José Carlos Bruni e Marcos Aurélio Nogueira, São Paulo: Editora Hucitec, 1987.
MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital, tradução de Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa, São Paulo: Ed. Boi Tempo Editorial, 2002.
MESZAROS István. O Poder da Ideologia, tradução de Paulo Cezar Castanheira, São Paulo: Ed. Boi Tempo Editorial, 2004.




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