Entre os dias 20 de junho e 1º de julho, os brasileiros gastarão cerca de 20 milhões de reais para ver os deputados federais que teoricamente os representam tirarem dias extras de folga durante o período de festas juninas em um ano de uma forte crise, econômica, política e social.
terça-feira 28 de junho de 2016 | Edição do dia
Por determinação de Waldir Maranhão (PP-MA), o presidente da Câmara dos Deputados, na semana passada, a Casa ficou parada durante três dos cinco dias úteis, sob a justificativa do feriado de São João, no passado dia 24 de junho, e o também santo homenageado foi São Pedro, em 29 de junho.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, Maranhão informou que a paralisação se deve aos “festejos juninos, durante os quais há grande mobilização popular, especialmente na região Nordeste do país”. Nesses dias, as comissões continuarão funcionando, mas possivelmente estarão esvaziadas.
O que não é um detalhe, é que em menos de um mês, está prevista uma outra folga geral na Câmara, que é o recesso parlamentar oficial entre os dias 18 e 31 de julho. A decisão dele, leva em conta o período de campanha eleitoral que se aproxima, já que agosto começa o prazo para campanha de divulgação de candidaturas às prefeituras e às Câmara de Vereadores.
A câmara dá mais um exemplo dos seus privilégios, enquanto a maioria dos trabalhadores mal tem direito a férias, em empregos rotativos e precários, alguns parlamentares tentam se localizar, frente aos desgastes com essas medidas, fazendo discursos demagógicos por um lado e por outro preocupada, não com a série de escândalos de corrupção e privilégios de uma camada da sociedade que não trabalha, ou melhor, só trabalha quando é para acelerar os ataques aos trabalhadores. Como no caso do líder do PSDB, partido golpista e privatista, Antonio Imbassahy, que reclamou que “Num momento como esse, em que deve haver um esforço em torno do processo de reconstrução nacional e de recuperação da economia e projetos importantes estão na pauta da Câmara, é inadmissível que uma decisão unilateral do presidente interino paralise os trabalhos durante uma semana”.
Inicialmente, a intenção da gestão Temer era votar dois projetos que considera prioritários nestes dias de paralisação, a medida provisória 718, que altera regras tributárias no período dos Jogos Olímpicos e a proposta que crias normas de governança nas empresas estatais.
Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento de Intersindical de Assessoria Parlamentar (uma ONG que estuda o Legislativo brasileiro), afirma que essa paralisação foi feita apenas para prorrogar a cassação do mandato do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “É uma manobra para Cunha ganhar tempo. Não fazia sentido paralisar a agenda do Congresso neste momento”, ponderou. Além dos jogos políticos para impedir qualquer punição aos casos de corrupção, por um lado, o não dito nas criticas ao atraso é a preocupação por rapidamente passar a ofensiva privatistas as estatais.
Já no Senado, a expectativa é que não haja paralisação, principalmente por causa da Comissão de Impeachment de Dilma Rousseff (PT), que visa concluir os trabalhos o quanto antes, para que os senadores possam dar logo o respaldo que o golpista Michel Temer precisa para se manter no cargo.
A decisão sobre a pausa ou não dos trabalhos no Senado, deve ser tomada na próxima semana pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele demonstrou vir fazendo articulações políticas, mas também depende do aval da maioria dos congressistas, conforme é previsto na Constituição Federal.
Somado a toda essa podridão de interesses e privilégios, esta o fato que esses parlamentares custam aos cofres públicos, quem paga os dias parados é a própria população, os trabalhadores que nunca param, o cálculo do custo dos parlamentares é baseado no valor diário que eles representam aos cofres públicos: 2,87 milhões de reais. A conta é feita sobre seus salários, além dos gastos com auxílio moradia, verba de gabinete, alimentação, transporte, aluguel de veículos e imóveis, além de verbas com a divulgação do mandato. Este mesmo valor não inclui, por exemplo, o gastos com a manutenção e funcionamento dos prédios da Câmara, nem o quanto é pago para os servidores concursados ou terceirizados.
Se torna cada vez mais escancarado o quão podre é esse regime político que garante privilégios de custos tão exorbitantes a um país que vivencia expressões tão agudas das desigualdades sociais, do desemprego, do aumento de criminalidade e violências e violações.
Na tarde desta terça-feira (28), o presidente golpista da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) anunciou que vai compensar os dias de folga prolongada que autorizou aos parlamentares por causa das festas juninas, sob a justificativa que a bancada do Nordeste seja parte de suas bases eleitorais e que, por isso, não haverá desconto de salário dos parlamentares que não comparecerem à sessão de hoje, que era a única marcada para esta semana.
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