Nesse domingo ocorreu a prova objetiva do concurso de professores da prefeitura de São Paulo. Foram cerca de 2,5 mil vagas pleiteadas por 74 mil candidatos (algo em torno de 30 candidatos por vaga, em geral). Desses, uma grande parcela pertence à rede estadual de ensino, sendo em grande parte das vezes aqueles que trabalham em cargos de categoria “F”, contratos de categoria “O” ou que foram impedidos de atribuir aulas, seja pelos efeitos do fechamento de salas ou pelo afastamento de 200 dias.
terça-feira 26 de abril de 2016 | Edição do dia
Desde antes da greve do último ano, um dos itens da pauta de reivindicações da APEOESP é a contratação de todos os professores aprovados no concurso de 2013 (o último da categoria). Um ano depois do concurso, se efetivaram metade dos aprovados, 29 mil. Como a burocracia sindical não constrói nenhuma medida efetiva de luta, o sindicato foi incapaz de pressionar o governo para que fizesse novas chamadas. Muitos dos professores precários aprovados nesse concurso são os mesmos estáveis e temporários que se candidataram às vagas municipais. Entre os candidatos municipais se somam aqueles mantidos artificialmente fora das salas de aula, os que não conseguiram atribuir aulas na rede estadual. Na prática, Haddad pretende absorver a mão de obra precarizada gerada pelos governos de Alckmin, livrando este da responsabilidade de solucionar o problema. Isso se chegar a efetivar alguém.
Mirando as eleições de outubro, Haddad agita um concurso que reivindica as políticas educacionais vindas de Brasília, para ter o que dizer na campanha e para encher os professores de esperanças de serem efetivados. Mas, com a crise econômica, a pressão burguesa sobre os governos vêm aumentando exponencialmente para que apliquem ajustes cada vez mais duros, o que significa cortar os gastos com educação, saúde e tudo que não seja segurança e justiça (para reprimir melhor). O que temos visto com certa frequência é o parcelamento e atrasos de salários do funcionalismo público por todo o país. Alckmin já assinou o seu decreto congelando contratações. Sem falar em ameaças do tipo PLP 257, que prevê a demissão de funcionários públicos em nome do reequilíbrio fiscal. Com a consumação do golpe institucional os ataques serão ainda maiores.
Nesse momento de crise, os professores devem se manter unidos. É preciso organizar um grande plano de lutas contra os ajustes e precariedades que todos os governos impõem, que seja capaz de barrar o golpe institucional em andamento. Lutar para que todos os professores em exercício sejam efetivados sem concurso, assim, aqueles que já mostram sua capacidade de lecionar diariamente terão garantia de emprego sem que passem por um processo seletivo falacioso ou que apenas uma parte entre como estável. A efetivação deve vir acompanhada da reabertura das turmas fechadas, para que as aulas sejam divididas entre todos os docentes.
